Coordenador: Roberto Falanga

Vice-Coordenador: Carlos Meléndez

O Grupo de Investigação sobre Regimes, Instituições, Governança e Políticas (RIGoP) realiza pesquisas teóricas e empíricas sobre a regulação e governança da sociedade por meio de instituições subnacionais, nacionais e supranacionais.

O RIGoP analisa a forma como diferentes regimes políticos moldam a interação entre as elites políticas e económicas e os cidadãos, bem como como os cidadãos se auto-organizam para ter voz na formulação de políticas.

Com efeito, a RIGoP está atenta ao desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação de um vasto conjunto de políticas públicas através de uma abordagem comparativa e multidisciplinar. A maior parte dos resultados de investigação e políticas e das atividades de divulgação são desenvolvidas em estreita colaboração com o Observatório sobre a Qualidade da Democracia.

O RIGoP está organizado em quatro “nós” interligados:

1. Padrões, causas e efeitos da mudança de regime.

Este nó inclui estudos teóricos e empíricos sobre legados de longo prazo e desafios contemporâneos aos regimes nacionais e internacionais, concentrando-se em duas áreas principais: as trajetórias históricas que enquadraram o Estado-nação moderno e as dinâmicas e tendências dos regimes e elites políticas contemporâneas. Realiza pesquisas sobre tipos de regimes e sua difusão, processos de mudança de regime (por que alguns regimes perduram enquanto outros entram em colapso e em que condições), os efeitos dos tipos de regime, tanto ao nível do processo como dos resultados, e as transformações da democracia representativa. O nó abrange trabalhos conceituais e de medição sobre a estabilidade e o desempenho dos regimes políticos.

2. Qualidade democrática e inovação.

Este nó concentra-se principalmente na conceituação e medição da(s) Qualidade(s) da Democracia em vários níveis. Este nó elogia as causas da melhoria dos indicadores de desempenho democrático, bem como as raízes do "mal-estar" apelado pelas teorias sobre inovações democráticas, que se baseiam no debate de longa data sobre a democracia participativa e deliberativa. Este nó também está atento aos desenvolvimentos que ocorrem nas instituições políticas, como a democracia intrapartidária, e à regulamentação da (anti)corrupção e da ética política nas democracias. Portanto, este nó abrange trabalho conceptual e de medição sobre qualidade democrática e inovação, incluindo a operacionalização e a recolha de dados para o desenvolvimento de índices comparativos.

3. Governação, política e cidadania a vários níveis.

Este nó trata do desenvolvimento de sistemas de governação a vários níveis, acima e abaixo do Estado-nação, com foco nas condições institucionais e políticas que contribuem para a eficácia das políticas e a responsabilização pública. Este nó esclarece as várias formas através das quais os sistemas de governação mudam ao longo do tempo, de acordo com os diferentes contextos sociopolíticos e socioeconómicos, e como a transferência de conhecimento ocorre tanto para cima, para o nível global, como para baixo, para o nível local. Da mesma forma, este nó interroga formas emergentes de redução de novas práticas de governação que exigem uma maior participação e controlo da sociedade civil sobre as políticas e as elites.

4. Atores políticos, processos e instituições.

Este nó abrange investigação sobre a persistência, reprodução e mudança das elites políticas e económicas e como estas afectam o desenvolvimento social, económico e ambiental sustentável. Para este fim, o nó enfatiza tanto as estruturas como os processos das instituições democráticas centrais (partidos políticos, legislaturas e executivos), portanto, o comportamento de múltiplos actores e a sua interacção. Na verdade, este nó visa dar conta das formas arraigadas pelas quais os interesses organizados, as instituições políticas e os processos de tomada de decisão moldam as instituições políticas e têm um impacto nas sociedades, tais como a (in)estabilidade política, a ascendência do populismo e os novos repertórios de ação promovida pelos movimentos sociais.

Seminários

A RIGoP organiza seminários regulares sobre investigação em curso por estudantes de doutoramento, investigadores e bolseiros visitantes. Os seminários são abertos a participantes de fora do grupo. Se desejar receber informações sobre os seminários, pode-se inscrever na nossa mailing list. O grupo também apoia e coorganiza séries de palestras temáticas organizadas no âmbito de projetos de pesquisa em andamento.

Treino avançado

A RIGoP está ligada ao Programa Doutoral em Política Comparada e ministra programas de formação avançada, como escolas de métodos e temáticas, para investigadores doutorados e pós-doutorados.

Divulgação e assistência técnica

Como parte das suas atividades de divulgação, os membros do RIGoP são regularmente convidados a prestar assistência técnica a organizações internacionais e autoridades governamentais em diferentes áreas de especialização.