No dia 8 de Maio, Ernesto Isunza-Vera, (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (México), será o orador de um seminário do Grupo de Investigação RIGoP com o tema Compreender a configuração da arquitetura da participação. Uma reflexão a partir da sistematização do caso mexicano contemporâneo. A partir das 15.00h, exclusivamente online.

Abstract:

Como se estruturam os regimes de participação cidadã nos Estados latino-americanos contemporâneos e que lógicas condicionam a capacidade da sociedade de incidir nas políticas públicas? Esta apresentação propõe uma resposta a partir da sistematização de longo prazo do caso mexicano e da sua comparação com o Brasil.

O argumento central é que a arquitetura da participação não emerge de forma espontânea nem homogénea: configura-se através de decisões institucionais estratificadas que definem quem participa, em que condições e com que efeitos sobre as políticas públicas. Para sustentar esta tese, recorremos a três momentos de investigação sistemática: o mapeamento das interfaces sociedade-Estado no México nos anos 2000; o recenseamento da oferta participativa do governo federal mexicano de 2015; e o desenvolvimento de um quadro conceptual, elaborado em conjunto com o Ministério do Interior e posteriormente adotado pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) nos Censos dos governos municipais e estaduais desde 2020.

Esta experiência acumulada fundamenta o livro Democratizing the State. Social Accountability and Social Control Regimes in Mexico and Brazil (De Gruyter, 2025), escrito em conjunto com Adrián Gurza Lavalle (USP, INCT-Participa), no qual analisamos comparativamente como se configuraram os regimes de controle social em ambos os países e em que medida contribuem — ou não — para a democratização do Estado a partir do seu interior.

Apresentamos estas conclusões como contributo para a reflexão sobre os instrumentos conceptuais e metodológicos disponíveis para sistematizar e analisar as formas de participação, esperando que a experiência latino-americana possa dialogar de forma produtiva com os debates em curso em Portugal e na Europa.