Lóbi a descoberto: O mercado de influências em Portugal
Lóbi a descoberto: O mercado de influências em Portugal
Este projeto faz parte de um mapeamento em larga escala da regulação e supervisão do lóbi num conjunto de países da UE, incluindo Portugal. Através de uma perspectiva de política pública, a análise foca, por um lado, nas regras e diretrizes deontológicas e por outro lado, nas experiências de autorregulação dos lobistas. O lóbi, entendido como a comunicação oral ou escrita estabelecida com um político ou funcionário público para influenciar uma decisão ou processo legislativo ou regulatório, é por vezes percepcionada como uma forma dissimulada de corrupção devido à sua natureza opaca e muitas vezes mal regulada. O lóbi é fundamental para qualquer processo complexo de tomada de decisão. Parlamentos, governos e até mesmo reguladores recorrem à prática do lóbi pelo simples motivo de não ter capacidade para lidar com o mesmo grau de conhecimento em todos os domínios de políticas públicas. O lóbi não é uma prática contrária aos valores democráticos, mas pode tornar-se numa prática ilícita ou imprópria em determinadas situações. O projeto analisa, de forma holística, o acesso desproporcional e indevido aos processos legislativos, regulatórios e executivos por parte dos grupos de interesses ou lobistas em sua representação e a falta de transparência e escrutínio público das atividades de lóbi. O projeto prevê a recolha e tratamento de dados sobre práticas de lobby em diferentes níveis de tomada de decisão, focando três níveis de intervenção: Destinatários (deputados, ministros, membros do gabinete, reguladores, prefeitos, conselheiros, etc); Intermediários (escritórios de consultoria, empresas de lobby e/ou relações públicas); e Clientes (pessoas que contractam serviços de lobby: empresas, empresários individuais, etc). O objetivo é desenvolver um manual de boas práticas e defender a adopção de regulamentação de lóbi e o estabelecimento de mecanismos de supervisão eficazes.
Lóbi, Grupos de interesses, Transparência, Corrupção
Este projeto faz parte de um mapeamento em larga escala da regulação e supervisão do lóbi num conjunto de países da UE, incluindo Portugal. Através de uma perspectiva de política pública, a análise foca, por um lado, nas regras e diretrizes deontológicas e por outro lado, nas experiências de autorregulação dos lobistas. O lóbi, entendido como a comunicação oral ou escrita estabelecida com um político ou funcionário público para influenciar uma decisão ou processo legislativo ou regulatório, é por vezes percepcionada como uma forma dissimulada de corrupção devido à sua natureza opaca e muitas vezes mal regulada. O lóbi é fundamental para qualquer processo complexo de tomada de decisão. Parlamentos, governos e até mesmo reguladores recorrem à prática do lóbi pelo simples motivo de não ter capacidade para lidar com o mesmo grau de conhecimento em todos os domínios de políticas públicas. O lóbi não é uma prática contrária aos valores democráticos, mas pode tornar-se numa prática ilícita ou imprópria em determinadas situações. O projeto analisa, de forma holística, o acesso desproporcional e indevido aos processos legislativos, regulatórios e executivos por parte dos grupos de interesses ou lobistas em sua representação e a falta de transparência e escrutínio público das atividades de lóbi. O projeto prevê a recolha e tratamento de dados sobre práticas de lobby em diferentes níveis de tomada de decisão, focando três níveis de intervenção: Destinatários (deputados, ministros, membros do gabinete, reguladores, prefeitos, conselheiros, etc); Intermediários (escritórios de consultoria, empresas de lobby e/ou relações públicas); e Clientes (pessoas que contractam serviços de lobby: empresas, empresários individuais, etc). O objetivo é desenvolver um manual de boas práticas e defender a adopção de regulamentação de lóbi e o estabelecimento de mecanismos de supervisão eficazes.





