Ética e integridade na política: Percepções, controle e impacto

Ética e integridade na política: Percepções, controle e impacto

A ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e, portanto, é importante para a qualidade geral da democracia. No entanto, os níveis de confiança nos partidos, parlamentos e governos caíram, de acordo com a maioria dos estudos internacionais. Uma queda na confiança política coincidiu não apenas com um aumento dos escândalos associados à probidade financeira dos partidos políticos e membros de governos, mas também com um histórico fraco no esclarecimento de quais deveriam ser essas normas e como deveriam ser aplicadas.

Os países responderam a esse déficit de credibilidade por meio de uma mistura complexa de regulamentações internas e externas e supervisão que regem a conduta ética de atores políticos individuais e coletivos. A maior parte desses esforços regulatórios não foram devidamente pensados e executados, projetando uma imagem de negligência e impunidade. A percepção geral é que não há vontade e compromisso da classe política para melhorar e manter os padrões éticos na vida política.

A conformidade com os regulamentos de ética tem lugar quando os indivíduos temem sanções diretas resultantes da violação de normas legais e deontológicas que regem sua conduta no cargo e se preocupam com as implicações para a reputação que sua conduta pode ter. Na era das redes sociais, a má conduta individual é amplificada e as reputações pessoais e institucionais são rápida, e às vezes, irreparavelmente arruinadas. Por esta razão, a gestão da integridade na vida política não pode depender apenas de estruturas legais externas, supervisão e fiscalização. Medidas de autorregulação, como códigos de conduta internos e órgãos disciplinares, também são necessárias.

A fim de tentar compreender o impacto que o declínio percecionado nos padrões éticos na política tem nos níveis de confiança e satisfação com a democracia, quatro questões de investigação inter-relacionadas guiarão nossa investigação sobre integridade política: (RQ1) “Que conduta ética e  não ética na vida política é esperada pelos cidadãos e pelos políticos? ”; (RQ2) “Como o risco reputacional associado à conduta antiética é percecionado por ambos os grupos?”; (RQ3) “Que medidas os partidos, parlamentos e governos implementaram para mitigar esses riscos?”; e (RQ4) “Qual é a eficácia percecionada dessas medidas, ou seja, qual é o seu impacto na reputação?”.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Entidades: 
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Rede: 
Outreach partner: Transparência e Integridade – Portugal (TI-PT)
Keywords: 

Ética, Regulação, Partidos, Parlamentos, Governos

A ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e, portanto, é importante para a qualidade geral da democracia. No entanto, os níveis de confiança nos partidos, parlamentos e governos caíram, de acordo com a maioria dos estudos internacionais. Uma queda na confiança política coincidiu não apenas com um aumento dos escândalos associados à probidade financeira dos partidos políticos e membros de governos, mas também com um histórico fraco no esclarecimento de quais deveriam ser essas normas e como deveriam ser aplicadas.

Os países responderam a esse déficit de credibilidade por meio de uma mistura complexa de regulamentações internas e externas e supervisão que regem a conduta ética de atores políticos individuais e coletivos. A maior parte desses esforços regulatórios não foram devidamente pensados e executados, projetando uma imagem de negligência e impunidade. A percepção geral é que não há vontade e compromisso da classe política para melhorar e manter os padrões éticos na vida política.

A conformidade com os regulamentos de ética tem lugar quando os indivíduos temem sanções diretas resultantes da violação de normas legais e deontológicas que regem sua conduta no cargo e se preocupam com as implicações para a reputação que sua conduta pode ter. Na era das redes sociais, a má conduta individual é amplificada e as reputações pessoais e institucionais são rápida, e às vezes, irreparavelmente arruinadas. Por esta razão, a gestão da integridade na vida política não pode depender apenas de estruturas legais externas, supervisão e fiscalização. Medidas de autorregulação, como códigos de conduta internos e órgãos disciplinares, também são necessárias.

A fim de tentar compreender o impacto que o declínio percecionado nos padrões éticos na política tem nos níveis de confiança e satisfação com a democracia, quatro questões de investigação inter-relacionadas guiarão nossa investigação sobre integridade política: (RQ1) “Que conduta ética e  não ética na vida política é esperada pelos cidadãos e pelos políticos? ”; (RQ2) “Como o risco reputacional associado à conduta antiética é percecionado por ambos os grupos?”; (RQ3) “Que medidas os partidos, parlamentos e governos implementaram para mitigar esses riscos?”; e (RQ4) “Qual é a eficácia percecionada dessas medidas, ou seja, qual é o seu impacto na reputação?”.

Objectivos: 
O projeto visa gerar impactos a três níveis: (i) no nível científico, comparando as atitudes da elite e do público em relação à ética política, mapeando medidas de autorregulação interna implementadas por atores políticos para mitigar riscos de reputação e avaliando em que medida tais iniciativas podem ajudar restaurando sua confiabilidade; (ii) no nível cívico, aumentando a consciência pública sobre as expectativas da elite e das massas em relação à ética na vida política; e (iii) no nível político, envolvendo atores políticos relevantes num diálogo político com a academia e organizações da sociedade civil para trazer soluções baseadas no conhecimento, inovadoras e integradas para mitigar os riscos de reputação e melhorar os padrões éticos na vida política.
Parceria: 
Rede Nacional

ETHICS

Coordenador 
Data Inicio: 
01/10/2019
Data Fim: 
30/09/2021
Duração: 
24 meses
Em curso