Informações Legais
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Procedimentos Concursais Abertos
Procedimentos Concursais INTERNOS
1 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de investigador-coordenador na área científica de Antropologia Social e Cultural:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8395/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de Investigador Coordenador na área científica de Antropologia Social e Cultural do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
2 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador-coordenador na área científica de Ciência Política:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8397/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para duas vagas de Investigador Coordenador na área científica de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
3 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de investigador-coordenador na área científica de Sociologia:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8396/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de Investigador Coordenador na área científica de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
4 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador-principal na área científica de Antropologia Social e Cultural:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8394/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para duas vagas de Investigador Principal na área científica de Antropologia Social e Cultural do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
5 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador-principal na área científica de Ciência Política:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8393/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para duas vagas de Investigador Principal na área científica de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
6 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de investigador-principal na área científica de Geografia Humana:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8392/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de Investigador Principal na área científica de Geografia Humana do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
7 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador-principal na área científica de História:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8317/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 130, de 7 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para duas vagas de Investigador Principal na área científica de História do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
8 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de investigador-principal na área científica de Psicologia Social:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8391/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de Investigador Principal na área científica de Psicologia Social do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
9 - Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para seis vagas de investigador-principal na área científica de Sociologia:
Em conformidade com o disposto no Regime de Concursos Internos de Promoção e o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8390/2022, de 17 de junho, publicado no Diário da República n.º 131, de 8 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, um concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para seis vagas de Investigador Principal na área científica de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a realizar nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica e nos artigos 12.º, 16.º e 19.º a 26.º do Estatuto da Carreira Investigação Científica, publicado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (abreviadamente designado ECIC), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado por Regulamento).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
d) Formulário
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de novembro de 2022.
Procedimentos Concursais EXTERNOS
1 - Concurso para recrutamento de um Investigador Auxiliar na área de História do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa:
Em conformidade com o disposto nos artigos 9.º, 10.º, 15.º, 19.º e 20.º do Decreto –Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, faz-se público que, pelo Despacho n.º 5273/2022, de 8 de abril, publicado no Diário da República n.º 85, de 3 de maio, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, um concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de Investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no âmbito do Contrato -Programa de Procedimento Concursal de Apoio Institucional celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o ICS -ULisboa, nos termos previstos no Regulamento do Emprego Científico com o n.º 607 -A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro, na área de História em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental pelo período de três anos, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto -Lei n.º 124/99, de 20 de abril, na redação dada pela Lei n.º 157/99, de 14 e setembro, conjugado com o disposto na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
c) Sumário do Concurso
d) Modelo de Requerimento a ser preenchido pelos candidatos
e) Publicitação no Portal Euraxess (https://euraxess.ec.europa.eu/jobs/805370)
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de agosto de 2022.
2 - Concurso para recrutamento de um Investigador Auxiliar na área de Geografia Humana do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa:
Em conformidade com o disposto nos artigos 9.º, 10.º, 15.º, 19.º e 20.º do Decreto –Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, faz-se público que, pelo Despacho n.º 5274/2022, de 8 de abril, publicado no Diário da República n.º 85, de 3 de maio, do Reitor da Universidade de Lisboa, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, um concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de Investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no âmbito do Contrato -Programa de Procedimento Concursal de Apoio Institucional celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o ICS -ULisboa, nos termos previstos no Regulamento do Emprego Científico com o n.º 607 -A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro, na área de Geografia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental pelo período de três anos, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto -Lei n.º 124/99, de 20 de abril, na redação dada pela Lei n.º 157/99, de 14 e setembro, conjugado com o disposto na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
a) Aviso de abertura do concurso publicado em DR
b) Aviso de abertura do concurso publicado na BEP
c) Sumário do Concurso
d) Modelo de Requerimento a ser preenchido pelos candidatos
e) Publicitação no Portal Euraxess (https://euraxess.ec.europa.eu/jobs/805363)
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 10 de agosto de 2022.
Modelos de Requerimentos
a) Carreiras gerais
Requerimento para concursos das carreiras gerais
Requerimento para audiência dos interessados
Estatutos do ICS-ULisboa
Preâmbulo
O Instituto de Ciências Sociais foi criado na Universidade (Clássica) de Lisboa pelo Decreto-Lei № 46 de 10 fevereiro de 1982, que o definiu como um ''organismo interdisciplinar de investigação e formação científicas''. O ICS tem a sua origem na institucionalização do Gabinete de Investigações Sociais (GIS), organismo fundado em 1962 pelo pioneirismo de Adérito Sedas Nunes. Aí se investigavam as realidades sociais e os problemas específicos da sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que se levava a cabo a formação de especialistas em ciências sociais, até então quase inexistentes no País.
Desde a sua criação, o ICS cresceu, diferenciou-se e enriqueceu o seu capital científico e humano, tendo-lhe sido concedida em 1991 a capacidade de conferir graus académicos de pós-graduação. Em reconhecimento das suas contribuições científicas para o tecido nacional e internacional na àrea da Ciências Sociais foi-lhe atribuído em 2002 o estatuto de Laboratório Associado, distinção que tem sido validada ao longo dos últimos anos por avaliações internacionais.
A sociedade portuguesa tem entretanto registado um processo de mudanças múltiplas e aceleradas em todos os domínios, incluindo um crescente reconhecimento da necessidade de internacionalização. As estruturas de investigação nacionais e internacionais têm sido objeto de reestruturação e expansão; o ensino das ciências sociais tem conhecido um notável incremento e a transferência de conhecimento, com impacto no desenho de políticas públicas, torna-se uma dimensão fundamental da missão das universidades.
