Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género
Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género
Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentação dos fluxos faz emergir a centralidade do debate à volta da noção de ilegalidade atribuída às práticas que acompanham o processo migratório. Tal pode resultar numa atitude normativa que as cristaliza aos modelos culturais reconhecidos como válidos na sociedade de chegada, tendo o efeito de marginalizar os actores sociais que apresentem práticas diferentes.
Este projecto pretende repensar a noção de imigração ilegal em Portugal e em Itália, dando ênfase às diferenças de género que a preconizam, seja no âmbito jurídico seja no âmbito da ordem pública e das suas representações. As práticas ilegais colocam desafios diferentes de acordo com o género dos indivíduos e com a sua categoria social sendo que diferentes condições sociais e identitárias reproduzem-se em diferentes condições de acesso ao mercado de trabalho e aos direitos de cidadania, bem como a situações de maior ou menor vulnerabilidade aos abusos cometidos contra os direitos humanos (UNFPA 2006).
Com este projecto pretende-se afirmar que repensar noções como a ilegalidade não pode ser feito sem ter em conta o reconhecimento das diferenças de género na experiência migratória, como parte da experiência humana em geral. Considera-se esta abordagem interpretativa das migrações "ilegais" um passo importante no aprofundamento de uma análise que, em relação à sociedade contemporânea em geral, se proponha esclarecer "como, quando e porquê faz diferença ser homem ou ser mulher" (Eckes e Trautner, 2000:10).
O objecto de estudo deste projecto nasceu no âmbito de outras pesquisas (Grassi 2003, 2005, 2007) que a coordenadora do projecto realiza desde 2003 em Lisboa e noutros lugares de chegada de diásporas de origem africana, (Wall et al 2006; Gonçalves e Figueiredo, 2005; Diniz, 2005; Hellerman, 2005; Sertório e Pereira, 2004; Peixoto, 2004; Grassi e Évora, 2007). Estes estudos, apesar de sublinharem a importância do género nas migrações, não aprofundam o seu alcance conceptual no âmbito das práticas e das representações da ilegalidade na integração social, de homens e mulheres na Europa contemporânea.
A análise será baseada numa comparação de dois estudos de caso em Portugal e em Itália. No caso de Portugal, serão analisados os fluxos originários das antigas colónias, que permanecem os mais numerosos e se caracterizaram, nos anos recentes, pela sua crescente feminização. Trata-se de migrações antigas que se alicerçam na história e viabilizam permanências ao nível das percepções e das representações identitárias. Actualmente a migração afasta-se do modelo clássico de migração familiar (Sertório e Pereira, 2004), em que os homens emigravam primeiro e as mulheres depois, através do reagrupamento familiar, e traz para o país um número cada vez maior de mulheres sozinhas à procura de trabalho, a maioria das quais se insere em profissões de baixa qualificação.
No caso de Itália de acordo com o OCDE (2008), dos cerca de 4,5 milhões de imigrantes, dois em cada cinco, são ilegais. Na província de Nápoles o número de imigrantes em situação irregular é quatro vezes superior aos imigrantes regularizados. Marroquinos e senegalenses correspondem a duas das comunidades mais numerosas que se diferenciam ao nível das formas de integração e da ligação com o país de origem. No norte da Itália os senegalenses têm tendência à fixação no país embora mantendo fortes laços com o país de origem. No centro e no sul, trabalham no pequeno comércio, na construção civil e na agricultura e constituem uma das comunidades de imigrantes alvo da ilegalidade local. Os trabalhadores marroquinos (maioritariamente homens) tendem a manter uma ligação mais forte com o país de origem e desenvolvem trabalhos sazonais no comércio, na agricultura e nos serviços.
A metodologia de recolha de dados prevê a realização de um total de 100 entrevistas nas comunidades referidas, Portugal e Itália, complementadas com dados estatísticos e levantamento ao nível da imprensa no último ano sobre as representações de género nas práticas ilegais dos migrantes.
Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentação dos fluxos faz emergir a centralidade do debate à volta da noção de ilegalidade atribuída às práticas que acompanham o processo migratório. Tal pode resultar numa atitude normativa que as cristaliza aos modelos culturais reconhecidos como válidos na sociedade de chegada, tendo o efeito de marginalizar os actores sociais que apresentem práticas diferentes.
Este projecto pretende repensar a noção de imigração ilegal em Portugal e em Itália, dando ênfase às diferenças de género que a preconizam, seja no âmbito jurídico seja no âmbito da ordem pública e das suas representações. As práticas ilegais colocam desafios diferentes de acordo com o género dos indivíduos e com a sua categoria social sendo que diferentes condições sociais e identitárias reproduzem-se em diferentes condições de acesso ao mercado de trabalho e aos direitos de cidadania, bem como a situações de maior ou menor vulnerabilidade aos abusos cometidos contra os direitos humanos (UNFPA 2006).
Com este projecto pretende-se afirmar que repensar noções como a ilegalidade não pode ser feito sem ter em conta o reconhecimento das diferenças de género na experiência migratória, como parte da experiência humana em geral. Considera-se esta abordagem interpretativa das migrações "ilegais" um passo importante no aprofundamento de uma análise que, em relação à sociedade contemporânea em geral, se proponha esclarecer "como, quando e porquê faz diferença ser homem ou ser mulher" (Eckes e Trautner, 2000:10).
O objecto de estudo deste projecto nasceu no âmbito de outras pesquisas (Grassi 2003, 2005, 2007) que a coordenadora do projecto realiza desde 2003 em Lisboa e noutros lugares de chegada de diásporas de origem africana, (Wall et al 2006; Gonçalves e Figueiredo, 2005; Diniz, 2005; Hellerman, 2005; Sertório e Pereira, 2004; Peixoto, 2004; Grassi e Évora, 2007). Estes estudos, apesar de sublinharem a importância do género nas migrações, não aprofundam o seu alcance conceptual no âmbito das práticas e das representações da ilegalidade na integração social, de homens e mulheres na Europa contemporânea.
A análise será baseada numa comparação de dois estudos de caso em Portugal e em Itália. No caso de Portugal, serão analisados os fluxos originários das antigas colónias, que permanecem os mais numerosos e se caracterizaram, nos anos recentes, pela sua crescente feminização. Trata-se de migrações antigas que se alicerçam na história e viabilizam permanências ao nível das percepções e das representações identitárias. Actualmente a migração afasta-se do modelo clássico de migração familiar (Sertório e Pereira, 2004), em que os homens emigravam primeiro e as mulheres depois, através do reagrupamento familiar, e traz para o país um número cada vez maior de mulheres sozinhas à procura de trabalho, a maioria das quais se insere em profissões de baixa qualificação.
No caso de Itália de acordo com o OCDE (2008), dos cerca de 4,5 milhões de imigrantes, dois em cada cinco, são ilegais. Na província de Nápoles o número de imigrantes em situação irregular é quatro vezes superior aos imigrantes regularizados. Marroquinos e senegalenses correspondem a duas das comunidades mais numerosas que se diferenciam ao nível das formas de integração e da ligação com o país de origem. No norte da Itália os senegalenses têm tendência à fixação no país embora mantendo fortes laços com o país de origem. No centro e no sul, trabalham no pequeno comércio, na construção civil e na agricultura e constituem uma das comunidades de imigrantes alvo da ilegalidade local. Os trabalhadores marroquinos (maioritariamente homens) tendem a manter uma ligação mais forte com o país de origem e desenvolvem trabalhos sazonais no comércio, na agricultura e nos serviços.
A metodologia de recolha de dados prevê a realização de um total de 100 entrevistas nas comunidades referidas, Portugal e Itália, complementadas com dados estatísticos e levantamento ao nível da imprensa no último ano sobre as representações de género nas práticas ilegais dos migrantes.





