Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género

Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género

No contexto do aumento dos fluxos migratórios contemporâneos para a Europa Ocidental, Portugal e Itália, a partir da década de 90, tornam-se países de chegada de pessoas oriundas de diferentes países, em particular do continente africano. As recentes dinâmicas migratórias destacam o género e a classe social dos indivíduos que se movimentam como duas das principais dimensões que determinam à partida as condições de (in)sucesso do percurso migratório, assim como a percepção e a representação da ilegalidade das práticas dos actores. As características de género que se observam compreendem desde as condições diferenciadas no acesso à migração na sociedade de origem, até ao impacto que produzem ao nível das relações sociais, no âmbito da família e das redes sociais e associativas nos países envolvidos e no âmbito da integração laboral no país de chegada (Eckes e Trautner, 2000).

Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentação dos fluxos faz emergir a centralidade do debate à volta da noção de ilegalidade atribuída às práticas que acompanham o processo migratório. Tal pode resultar numa atitude normativa que as cristaliza aos modelos culturais reconhecidos como válidos na sociedade de chegada, tendo o efeito de marginalizar os actores sociais que apresentem práticas diferentes.
Este projecto pretende repensar a noção de imigração ilegal em Portugal e em Itália, dando ênfase às diferenças de género que a preconizam, seja no âmbito jurídico seja no âmbito da ordem pública e das suas representações. As práticas ilegais colocam desafios diferentes de acordo com o género dos indivíduos e com a sua categoria social sendo que diferentes condições sociais e identitárias reproduzem-se em diferentes condições de acesso ao mercado de trabalho e aos direitos de cidadania, bem como a situações de maior ou menor vulnerabilidade aos abusos cometidos contra os direitos humanos (UNFPA 2006).

Com este projecto pretende-se afirmar que repensar noções como a ilegalidade não pode ser feito sem ter em conta o reconhecimento das diferenças de género na experiência migratória, como parte da experiência humana em geral. Considera-se esta abordagem interpretativa das migrações "ilegais" um passo importante no aprofundamento de uma análise que, em relação à sociedade contemporânea em geral, se proponha esclarecer "como, quando e porquê faz diferença ser homem ou ser mulher" (Eckes e Trautner, 2000:10).

O objecto de estudo deste projecto nasceu no âmbito de outras pesquisas (Grassi 2003, 2005, 2007) que a coordenadora do projecto realiza desde 2003 em Lisboa e noutros lugares de chegada de diásporas de origem africana, (Wall et al 2006; Gonçalves e Figueiredo, 2005; Diniz, 2005; Hellerman, 2005; Sertório e Pereira, 2004; Peixoto, 2004; Grassi e Évora, 2007). Estes estudos, apesar de sublinharem a importância do género nas migrações, não aprofundam o seu alcance conceptual no âmbito das práticas e das representações da ilegalidade na integração social, de homens e mulheres na Europa contemporânea.

A análise será baseada numa comparação de dois estudos de caso em Portugal e em Itália. No caso de Portugal, serão analisados os fluxos originários das antigas colónias, que permanecem os mais numerosos e se caracterizaram, nos anos recentes, pela sua crescente feminização. Trata-se de migrações antigas que se alicerçam na história e viabilizam permanências ao nível das percepções e das representações identitárias. Actualmente a migração afasta-se do modelo clássico de migração familiar (Sertório e Pereira, 2004), em que os homens emigravam primeiro e as mulheres depois, através do reagrupamento familiar, e traz para o país um número cada vez maior de mulheres sozinhas à procura de trabalho, a maioria das quais se insere em profissões de baixa qualificação.

No caso de Itália de acordo com o OCDE (2008), dos cerca de 4,5 milhões de imigrantes, dois em cada cinco, são ilegais.  Na província de Nápoles o número de imigrantes em situação irregular é quatro vezes superior aos imigrantes regularizados. Marroquinos e senegalenses correspondem a duas das comunidades mais numerosas que se diferenciam ao nível das formas de integração e da ligação com o país de origem. No norte da Itália os senegalenses têm tendência à fixação no país embora mantendo fortes laços com o país de origem. No centro e no sul, trabalham no pequeno comércio, na construção civil e na agricultura e constituem uma das comunidades de imigrantes alvo da ilegalidade local. Os trabalhadores marroquinos (maioritariamente homens) tendem a manter uma ligação mais forte com o país de origem e desenvolvem trabalhos sazonais no comércio, na agricultura e nos serviços.

A metodologia de recolha de dados prevê a realização de um total de 100 entrevistas nas comunidades referidas, Portugal e Itália, complementadas com dados estatísticos e levantamento ao nível da imprensa no último ano sobre as representações de género nas práticas ilegais dos migrantes.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Não
Keywords: 
Ilegal, Migrações, Países Africanos, Género
No contexto do aumento dos fluxos migratórios contemporâneos para a Europa Ocidental, Portugal e Itália, a partir da década de 90, tornam-se países de chegada de pessoas oriundas de diferentes países, em particular do continente africano. As recentes dinâmicas migratórias destacam o género e a classe social dos indivíduos que se movimentam como duas das principais dimensões que determinam à partida as condições de (in)sucesso do percurso migratório, assim como a percepção e a representação da ilegalidade das práticas dos actores. As características de género que se observam compreendem desde as condições diferenciadas no acesso à migração na sociedade de origem, até ao impacto que produzem ao nível das relações sociais, no âmbito da família e das redes sociais e associativas nos países envolvidos e no âmbito da integração laboral no país de chegada (Eckes e Trautner, 2000).

Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentação dos fluxos faz emergir a centralidade do debate à volta da noção de ilegalidade atribuída às práticas que acompanham o processo migratório. Tal pode resultar numa atitude normativa que as cristaliza aos modelos culturais reconhecidos como válidos na sociedade de chegada, tendo o efeito de marginalizar os actores sociais que apresentem práticas diferentes.
Este projecto pretende repensar a noção de imigração ilegal em Portugal e em Itália, dando ênfase às diferenças de género que a preconizam, seja no âmbito jurídico seja no âmbito da ordem pública e das suas representações. As práticas ilegais colocam desafios diferentes de acordo com o género dos indivíduos e com a sua categoria social sendo que diferentes condições sociais e identitárias reproduzem-se em diferentes condições de acesso ao mercado de trabalho e aos direitos de cidadania, bem como a situações de maior ou menor vulnerabilidade aos abusos cometidos contra os direitos humanos (UNFPA 2006).

Com este projecto pretende-se afirmar que repensar noções como a ilegalidade não pode ser feito sem ter em conta o reconhecimento das diferenças de género na experiência migratória, como parte da experiência humana em geral. Considera-se esta abordagem interpretativa das migrações "ilegais" um passo importante no aprofundamento de uma análise que, em relação à sociedade contemporânea em geral, se proponha esclarecer "como, quando e porquê faz diferença ser homem ou ser mulher" (Eckes e Trautner, 2000:10).

O objecto de estudo deste projecto nasceu no âmbito de outras pesquisas (Grassi 2003, 2005, 2007) que a coordenadora do projecto realiza desde 2003 em Lisboa e noutros lugares de chegada de diásporas de origem africana, (Wall et al 2006; Gonçalves e Figueiredo, 2005; Diniz, 2005; Hellerman, 2005; Sertório e Pereira, 2004; Peixoto, 2004; Grassi e Évora, 2007). Estes estudos, apesar de sublinharem a importância do género nas migrações, não aprofundam o seu alcance conceptual no âmbito das práticas e das representações da ilegalidade na integração social, de homens e mulheres na Europa contemporânea.

A análise será baseada numa comparação de dois estudos de caso em Portugal e em Itália. No caso de Portugal, serão analisados os fluxos originários das antigas colónias, que permanecem os mais numerosos e se caracterizaram, nos anos recentes, pela sua crescente feminização. Trata-se de migrações antigas que se alicerçam na história e viabilizam permanências ao nível das percepções e das representações identitárias. Actualmente a migração afasta-se do modelo clássico de migração familiar (Sertório e Pereira, 2004), em que os homens emigravam primeiro e as mulheres depois, através do reagrupamento familiar, e traz para o país um número cada vez maior de mulheres sozinhas à procura de trabalho, a maioria das quais se insere em profissões de baixa qualificação.

No caso de Itália de acordo com o OCDE (2008), dos cerca de 4,5 milhões de imigrantes, dois em cada cinco, são ilegais.  Na província de Nápoles o número de imigrantes em situação irregular é quatro vezes superior aos imigrantes regularizados. Marroquinos e senegalenses correspondem a duas das comunidades mais numerosas que se diferenciam ao nível das formas de integração e da ligação com o país de origem. No norte da Itália os senegalenses têm tendência à fixação no país embora mantendo fortes laços com o país de origem. No centro e no sul, trabalham no pequeno comércio, na construção civil e na agricultura e constituem uma das comunidades de imigrantes alvo da ilegalidade local. Os trabalhadores marroquinos (maioritariamente homens) tendem a manter uma ligação mais forte com o país de origem e desenvolvem trabalhos sazonais no comércio, na agricultura e nos serviços.

A metodologia de recolha de dados prevê a realização de um total de 100 entrevistas nas comunidades referidas, Portugal e Itália, complementadas com dados estatísticos e levantamento ao nível da imprensa no último ano sobre as representações de género nas práticas ilegais dos migrantes.

Objectivos: 
O objectivo específico do projecto é analisar o impacto do género no estudo das migrações "ilegais" de origem africana para Portugal e Itália. A análise das trajectórias migratórias e das formas de integração laboral de homens e mulheres de origem africana, nos países envolvidos, tem o intuito de percepcionar a diversidade dos fluxos migratórios ao nível histórico, bem como ao nível de outras variáveis como o género, a idade, a escolaridade, a condição socioeconómica e a identidade étnica. <p>Todas estas variáveis produzem assimetrias de poder entre homens e mulheres e diferenças na organização da vida dos imigrantes, bem como uma diferente percepção da ilegalidade das práticas. De um ponto de vista mais geral, o projecto pretende participar no actual debate sobre a importância da abordagem do género no estudo dos fluxos migratórios na Europa contemporânea, bem como sistematizar e organizar a ilegalidade como um tópico teórico pertinente no contexto da Europa contemporânea.</p>
State of the art: 
<p>Bibliography: Bourdieu, P (1989) O poder simb&oacute;lico Difel, Lisbon. Boyd, M. (2004) &quot;Gender Equality and Migrating Women&quot; Unpublished paper prepared for the United Nations Division for the Advancement of Women. Campani, Giovanna (1995) Women Migrants: from marginal subjects to social actors. R. Cohen (ed.) The Cambridge Survey of World Migration Cambridge University Press, Cambridge. Carling, J. (2005) &quot;Gender dimensions of international migration Global Migration Perspectives GCIM, Geneva. Castles S. and Miller, M. (2001) The Age of Migration: international population movements in the modern world, New York, Guilford Press. Chant, S.; Radcliffe, S.A. (1992) &quot;Migration and Development: the importance of gender&quot; Gender and Migration in Developing Countries. Belhaven Press, London. Donato, K et. al. (2006) &quot;A Glass Half Full? Gender and Migrations Studies&quot; International Migration Review, vol. XL, no. 1, spring. Grassi, M. (2003) Rabidantes, com&eacute;rcio espont&acirc;neo transnacional em Cabo Verde, ICS, Lisbon, Spleen, Praia. Grieco, E. and Boyd, M. (1998) &quot;Women and Migration: incorporating gender into international migration theory&quot; WP Tallahassee, Florida, Centre for the Study of Population, Florida State University. Hellerman, C.(2005) &quot;Migra&ccedil;&atilde;o de Leste: mulheres &quot;sozinhas&quot; Imigra&ccedil;&atilde;o e Etnicidade: Viv&ecirc;ncias e Traject&oacute;rias de Mulheres em Portugal, Lisbon, SOS Racismo. Kofman, E.; Phizachlea, A.; Raghuram, P.; Sales, R. (2000) Gender and International Migration in Europe: employment, welfare and politics London, Routledge. Peixoto, J. (2006) (coord.) &quot;Mulheres Imigrantes: percursos laborais e modos de inser&ccedil;&atilde;o s&oacute;cio econ&oacute;mica das imigrantes em Portugal&quot; Relat&oacute;rio Cientifico Socius, ISEG. Phizacklea, A. (1998) &quot;Migration and Globalization: a feminist perspective&quot;, K. Koser and H. Lutz (ed) The New Migration in Europe: social constructions and social realities, London, MacMillan. Pires, R. P. (2000) &quot;Imigrados em Portugal&quot; Contextos em Sociologia, Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Sociologia, no. 1; Pires, R. P. (2003), Migra&ccedil;&otilde;es e Integra&ccedil;&atilde;o. Teoria e Aplica&ccedil;&otilde;es &agrave; Sociedade Portuguesa, Oeiras, Celta. Rodrigues, A. (1980) &quot;Mulher e fam&iacute;lia entre Oper&aacute;rios e Funcion&aacute;rios P&uacute;blicos: uma compara&ccedil;&atilde;o&quot;, Revista de Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas, vol. 20, no. 2- abril/jun., pp.43-50. Sassen, S. (2000) &quot;Women&acute;s Burden: counter-geographies of globalization and the feminization of survival&quot; Journal of International Affairs, vol. 53 (2). Sert&oacute;rio, E. and Pereira, F. (2004) Mulheres Imigrantes, Lisbon, Ela por Ela. Vianello, F. (2006) Ai margini della citt&agrave; Carocci, Roma.Wall, K. e S&atilde;o Jos&eacute;, J. (2004) Managing Work and Care: a difficult challenge for immigrant families, Social Policy and Administration, 38 (6), pp. 591-621.Wall, K; Nunes, C. ; Matias, A.R. (2006) &quot;Mulheres Imigrantes em Portugal: uma an&aacute;lise explorat&oacute;ria Sociologia Problemas e Pr&aacute;ticas, Lisbon, accepted for publication. Wenden C. W. (2005) Atlas des migrations dans le monde - refugi&eacute;s ou migrants volontaires. Paris, Autrement, Collection Atlas/Monde. Gon&ccedil;alves, Marisa and Figueiredo, Alexandra (2005) &quot;Mulheres Imigrantes em Portugal e o Mercado de Trabalho: diferentes percursos, inser&ccedil;&otilde;es laborais semelhantes&quot; Imigra&ccedil;&atilde;o e Etnicidade: Viv&ecirc;ncias e Traject&oacute;rias de Mulheres em Portugal, Lisbon, SOS Racismo.</p>
Parceria: 
Não Integrado
Augusto Nascimento
Alberto Sobrero
Caterina Cingolani
Martina Giuffré
Marianna Bacci Tamburlini
Pedro Rodrigues
Tatiana Ferreira
Coordenador ICS 
Referência externa 
PROJ53/2009
Data Inicio: 
01/09/2009
Data Fim: 
01/06/2012
Duração: 
33 meses
Concluído