Globalização, Valores Culturais e Conflitos Sociais - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: entre as pressões locais e os interesses globais

Globalização, Valores Culturais e Conflitos Sociais - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: entre as pressões locais e os interesses globais

Dezasseis anos passados sobre a criação da Área Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina assistimos a um recorrente confronto de interesses de cujo resultado depende a preservação dos valores ambientais que justificam a existência do actual Parque Natural. O objectivo deste projecto é perceber como se estabelece o confronto entre os interesses locais (que apostam no crescimento de uma indústria que, no vizinho Algarve, deu já provas de produzir mais valias a curto prazo) e os interesses globais (assentes nos valores da conservação da natureza, mas que são vistos como algo estranhos às realidades locais e, mesmo, como entraves ao normal desenvolvimento local) e de que lado se posicionará o poder central nacional que, apesar dos compromissos assumidos, mostra alguns sinais de abertura às exigências desenvolvimentistas dos lobbies turísticos locais.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Não
Keywords: 

Conservação da natureza, desenvolvimento local, desenvolvimento sustentável, participação e cidadania

Dezasseis anos passados sobre a criação da Área Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina assistimos a um recorrente confronto de interesses de cujo resultado depende a preservação dos valores ambientais que justificam a existência do actual Parque Natural. O objectivo deste projecto é perceber como se estabelece o confronto entre os interesses locais (que apostam no crescimento de uma indústria que, no vizinho Algarve, deu já provas de produzir mais valias a curto prazo) e os interesses globais (assentes nos valores da conservação da natureza, mas que são vistos como algo estranhos às realidades locais e, mesmo, como entraves ao normal desenvolvimento local) e de que lado se posicionará o poder central nacional que, apesar dos compromissos assumidos, mostra alguns sinais de abertura às exigências desenvolvimentistas dos lobbies turísticos locais.

Objectivos: 
Perceber como se estabelece este confronto entre os interesses locais (que apostam no crescimento de uma indústria que, no vizinho Algarve, deu já provas de produzir mais valias a curto prazo) e os interesses globais (assentes nos valores da conservação da natureza, mas que são vistos como algo estranhos às realidades locais e, mesmo, como entraves ao normal desenvolvimento local) e de que lado se posicionará o poder central nacional que, apesar dos compromissos assumidos, mostra alguns sinais de abertura às exigências desenvolvimentistas dos lobbies turísticos locais.
State of the art: 
<p>O estado de conserva&ccedil;&atilde;o invej&aacute;vel, que uma situa&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica &uacute;nica e os condicionalismos hist&oacute;rico-sociais particulares determinaram, levou ao reconhecimento da enorme import&acirc;ncia natural da faixa que se estende por mais de 74.788 ha, entre Sines e o Barlavento Algarvio. Em 1988 foi, assim, criada a &Aacute;rea de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que em 1995 foi elevado &agrave; categoria de Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) (DR 26/95 de 21 de Setembro). As inst&acirc;ncias de governan&ccedil;a internacional n&atilde;o s&atilde;o, por outro lado, alheias a estas op&ccedil;&otilde;es governamentais. Uma &aacute;rea de 134 ha, na Ponta de Sagres, est&aacute; classificada como Reserva Biogen&eacute;tica pelo Conselho da Europa. O Parque est&aacute; ainda inclu&iacute;do em outras diversas redes europeias de conserva&ccedil;&atilde;o: S&iacute;tio de Especial Interesse para a Conserva&ccedil;&atilde;o da Natureza; Zona da Protec&ccedil;&atilde;o Especial para avifauna (ZPE) no &acirc;mbito da Directiva Aves; Zona Especial de Conserva&ccedil;&atilde;o (ZEC) da Costa Vicentina no &acirc;mbito da Directiva Habitats, inserindo-se desta forma na Rede NATURA 2000. Acresce, ainda em termos internacionais, que o parque, e especificamente as esp&eacute;cies que nele ocorrem, est&aacute; igualmente abrangido pela Conven&ccedil;&atilde;o de Berna, pela Conven&ccedil;&atilde;o de Bona e ainda pela Conven&ccedil;&atilde;o CITES. <br />Este processo de valoriza&ccedil;&atilde;o/classifica&ccedil;&atilde;o foi, no entanto, desde o seu in&iacute;cio, pejado de conflitos e dificuldades que derivam de uma animosidade - ora mais aguda, ora mais latente - resultante, por um lado, da press&atilde;o imobili&aacute;ria permanente que os empreendimentos tur&iacute;sticos t&ecirc;m representado e, por outro lado, da forma de implementa&ccedil;&atilde;o levado a cabo pela administra&ccedil;&atilde;o central que, em larga medida, a imp&ocirc;s &agrave;s comunidades locais sem levar em conta as suas aspira&ccedil;&otilde;es, raz&otilde;es e opini&otilde;es, e sem um esfor&ccedil;o (pelo menos com resultados palp&aacute;veis) de envolvimento e implica&ccedil;&atilde;o das popula&ccedil;&otilde;es envolvidas. <br />Ao contr&aacute;rio, exacerbadas pela crescente procura das propriedades algarvias no mercado imobili&aacute;rio, as expectativas locais (n&atilde;o fosse a exist&ecirc;ncia do PNSACV) eram de que a desejada rentabiliza&ccedil;&atilde;o de propriedade e oportunidades de neg&oacute;cio se iriam multiplicar e, finalmente, repercutir nos bolsos e nos estilos de vida das popula&ccedil;&otilde;es locais, at&eacute; ent&atilde;o, largamente afastadas dos benef&iacute;cios da modernidade. Tendo, assim, por refer&ecirc;ncia o crescimento da actividade tur&iacute;stica no Algarve em geral, desde cedo os agentes locais se mostraram avessos a modelos de desenvolvimento que, pelo menos de forma imediata, impediriam o acesso ao el dorado que os empreendimentos tur&iacute;sticos representavam e, muito provavelmente, representam ainda para muitos dos agentes locais presentes. <br />A popula&ccedil;&atilde;o, as autarquias, os propriet&aacute;rios, a imprensa local... todos, de uma forma geral, parecem ter rejeitado o processo de classifica&ccedil;&atilde;o e consequentes entraves ao desenvolvimento local. De facto, a instala&ccedil;&atilde;o do PNSACV jamais correspondeu a qualquer reivindica&ccedil;&atilde;o local (seja das popula&ccedil;&otilde;es, seja das autarquias), decorrendo, isso sim, de uma vontade imposta do poder central para ordenar o territ&oacute;rio e criar uma zona preservada ao crescimento descontrolado dos empreendimentos urban&iacute;sticos que amea&ccedil;avam (e amea&ccedil;am ainda) os valores ecol&oacute;gicos que o relativo isolamento ajudara a preservar.</p>

PNSACV

Coordenador 
Data Inicio: 
01/04/2005
Data Fim: 
31/12/2008
Duração: 
44 meses
Concluído