Gestão e financiamento das escolas em Portugal

Gestão e financiamento das escolas em Portugal

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O estudo procurava responder às perguntas: quem paga e como se gerem as escolas em Portugal? A sua ambição era fazer a análise dos processos existentes de avaliação e de prestação de contas das escolas, dando ênfase às questões das formas de gestão e financiamento; ao sistema de autonomia nos planos pedagógicos (organização do ensino, definição de currículos); à gestão financeira (afetação de verbas disponíveis, obtenção de receitas próprias) e de recursos humanos (contratação, formação). Desenvolveu-se em duas fases.

A primeira privilegiava uma abordagem extensiva e institucional. Envolvia, por um lado, a coleção, sistematização e interpretação de informação estatística e indicadores que permitem caracterizar e avaliar os contornos do panorama da gestão e o financiamento das escolas de ensino básico e secundário em Portugal, sempre que possível ao espelho da Europa; o recenseamento do enquadramento legislativo existente, permitindo identificar dinâmicas e práticas no domínio da gestão e de financiamento das escolas de ensino não superior portuguesas.

No que toca a indicadores estatísticos, procurou-se contemplar várias dimensões ao longo do período 2000-2014: caracterização da rede escolar e da população de alunos; recursos humanos; taxas de sucesso e retenção; gestão e autonomia; financiamento do sistema de ensino.

Já no que se refere ao enquadramento normativo, procedeu-se à recolha e apresentação das principais políticas educativas em Portugal (1979-2014), as quais, explícita ou implicitamente, tiveram impacto na gestão e financiamento das escolas. Distinguiram-se os seguintes domínios: ensino público (instrumentos de gestão, rede escolar); ensino particular e cooperativo (instrumentos de gestão, parcerias com o Estado); monitorização e avaliação. Por último, são apresentadas observações de carácter geral sobre tendências, problemas e lacunas detetadas nesta evolução.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e recolher interpretações sobre dados estatísticos e tendências da sua evolução no tempo, foram ainda realizadas entrevistas entrevistas com representantes institucionais das partes interessadas e intervenientes no processo educativo: pais, escolas, Estado, professores e autarquias

O estudo entrou depois numa segunda fase (entre abril de 2015 e maio de 2016), ao longo da qual se procurou compreender por dentro, dando voz a protagonistas no terreno, as lógicas de gestão e financiamento das escolasAprofundou-se, através de um olhar qualitativo, os processos e as dinâmicas com que atores concretos das comunidades educativas traduzem, redefinem e fabricam, à escala local, as políticas de gestão e financiamento nas escolas. Procurando trazer contributos de resposta às duas perguntas de partida do trabalho: como se gerem e quem paga as escolas de ensino não superior em Portugal?

Selecionaram-se seis escolas no Continente que ilustravam lógicas distintas contemporâneas do sistema educativo: três na Área Metropolitana de Lisboa, duas na Região do Baixo Mondego e uma na Região do Alentejo Central.

O estudo recorreu a várias técnicas de recolha e análise de informação, sempre delineadas no âmbito de uma metodologia qualitativa. Em cada uma das 6 escolas, realizaram-se entrevistas individuais e em profundidade a protagonistas das comunidades educativas: o/a Diretor/a; o elemento cooptado para o Conselho Geral (no caso das escolas públicas); pais/mães da Associação de Pais, alunos. A observação e as notas de campo, a etnografia digital completam o conjunto de técnicas com que o terreno foi abordado.

 

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Entidades: 
Fundação Calouste Gulbenkian
Keywords: 

Escolas, Financiamento, Gestão

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O estudo procurava responder às perguntas: quem paga e como se gerem as escolas em Portugal? A sua ambição era fazer a análise dos processos existentes de avaliação e de prestação de contas das escolas, dando ênfase às questões das formas de gestão e financiamento; ao sistema de autonomia nos planos pedagógicos (organização do ensino, definição de currículos); à gestão financeira (afetação de verbas disponíveis, obtenção de receitas próprias) e de recursos humanos (contratação, formação). Desenvolveu-se em duas fases.

A primeira privilegiava uma abordagem extensiva e institucional. Envolvia, por um lado, a coleção, sistematização e interpretação de informação estatística e indicadores que permitem caracterizar e avaliar os contornos do panorama da gestão e o financiamento das escolas de ensino básico e secundário em Portugal, sempre que possível ao espelho da Europa; o recenseamento do enquadramento legislativo existente, permitindo identificar dinâmicas e práticas no domínio da gestão e de financiamento das escolas de ensino não superior portuguesas.

No que toca a indicadores estatísticos, procurou-se contemplar várias dimensões ao longo do período 2000-2014: caracterização da rede escolar e da população de alunos; recursos humanos; taxas de sucesso e retenção; gestão e autonomia; financiamento do sistema de ensino.

Já no que se refere ao enquadramento normativo, procedeu-se à recolha e apresentação das principais políticas educativas em Portugal (1979-2014), as quais, explícita ou implicitamente, tiveram impacto na gestão e financiamento das escolas. Distinguiram-se os seguintes domínios: ensino público (instrumentos de gestão, rede escolar); ensino particular e cooperativo (instrumentos de gestão, parcerias com o Estado); monitorização e avaliação. Por último, são apresentadas observações de carácter geral sobre tendências, problemas e lacunas detetadas nesta evolução.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e recolher interpretações sobre dados estatísticos e tendências da sua evolução no tempo, foram ainda realizadas entrevistas entrevistas com representantes institucionais das partes interessadas e intervenientes no processo educativo: pais, escolas, Estado, professores e autarquias

O estudo entrou depois numa segunda fase (entre abril de 2015 e maio de 2016), ao longo da qual se procurou compreender por dentro, dando voz a protagonistas no terreno, as lógicas de gestão e financiamento das escolasAprofundou-se, através de um olhar qualitativo, os processos e as dinâmicas com que atores concretos das comunidades educativas traduzem, redefinem e fabricam, à escala local, as políticas de gestão e financiamento nas escolas. Procurando trazer contributos de resposta às duas perguntas de partida do trabalho: como se gerem e quem paga as escolas de ensino não superior em Portugal?

Selecionaram-se seis escolas no Continente que ilustravam lógicas distintas contemporâneas do sistema educativo: três na Área Metropolitana de Lisboa, duas na Região do Baixo Mondego e uma na Região do Alentejo Central.

O estudo recorreu a várias técnicas de recolha e análise de informação, sempre delineadas no âmbito de uma metodologia qualitativa. Em cada uma das 6 escolas, realizaram-se entrevistas individuais e em profundidade a protagonistas das comunidades educativas: o/a Diretor/a; o elemento cooptado para o Conselho Geral (no caso das escolas públicas); pais/mães da Associação de Pais, alunos. A observação e as notas de campo, a etnografia digital completam o conjunto de técnicas com que o terreno foi abordado.

 

Objectivos: 
<p>Compreender <em>por dentro</em>, dando voz aos protagonistas no terreno, as lógicas de gestão e financiamento das escolas. </p>
Parceria: 
Não Integrado
Coordenador 
Data Inicio: 
01/01/2013
Data Fim: 
31/12/2016
Duração: 
36 meses
Concluído