Este Estudo foi encomendado pela Comissão de Coordenação Regional do Algarve (CCDR Algarve). Visa definir as bases de uma Política de Cidades para a região e, a partir dessas bases, garantir que o Programa Operacional Regional Algarve 2014-2020, em preparação, inclui os instrumentos programáticos e financeiros adequados para a concretização daquela política.

De acordo com os termos de referência elaborados pela CCDR Algarve, o Estudo inclui as seguintes tarefas:

1. Avaliar as estratégias, intervenções, resultados e instrumentos definidos para a região em períodos de programação comunitária anteriores no domínio das cidades;
2. Caracterizar a dinâmicas recentes de expansão urbana, das relações entre cidades e áreas envolventes e do sistema urbano regional;
3. Definir e fundamentar o modelo urbano a adotar na região Algarve, visando um desenvolvimento urbano sustentável e integrado;
4. Identificar as prioridades de intervenção  necessárias à reabilitação física de espaços urbano-turísticos degradados;
5. Propor uma visão de estruturação urbana que permita orientar um desenvolvimento equilibrado do sistema urbano regional;
6. Definir um programa integrado de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável e integrado.