Transições Ibéricas à Democracia: Portugal e Espanha em Perspectiva Comparada

Transições Ibéricas à Democracia: Portugal e Espanha em Perspectiva Comparada

27 de Dezembro de 2008 marca o trigésimo aniversário da proclamação da Constituição Espanhola, considerada o acontecimento final da transição espanhola para a democracia, que tinha começado com a morte de Franco em 20 de Novembro de 1975.
Em 23 de Julho de 2006, trinta anos passaram desde a tomada de posse do primeiro Governo Constitucional português, que simbolizou o fim do processo transicional nacional, que se tinha iniciado em 25 de Abril de 1974, com o golpe militar denominado "Movimento dos Capitães", que derrubou o regime autoritário.
Portugal e Espanha, únicos países na península, com uma história política bastante similar, possuindo características culturais, económicas e sociais semelhantes, começaram processos de transição democrática quase cronologicamente coincidentes, mas vastamente diferentes tanto na forma como se iniciaram ou progrediram.
A transição portuguesa foi um golpe militar que rapidamente se transformou numa revolução cultural, económica e social. Por contraste, a transição espanhola foi um acordo negociado entre elementos da elite autoritária e liberal. Contudo, o resultado final seria o mesmo: uma transição bem sucedida para uma democracia plena. O nosso objectivo é estudar, numa perspectiva comparada, diferentes dimensões da vida política e social nos dois países durante os respectivos períodos de transição, de forma a compreender em que medida o diferente tipo de transição (revolução vs negociação) poderão (ou não) explicar as dinâmicas internas e externas dos países.
Para esse efeito, o projecto irá seguir três linhas principais de pesquisa, e dois estudos de caso secundários. Cada uma das linhas principais de pesquisa é parte de uma investigação de doutoramento por um membro da equipa de investigação, enquanto os estudos de caso são objecto de tese de mestrado.
1) Será realizado o estudo comparado da política externa de Portugal e Espanha durante as respectivas transições à democracia, com o objective de tentar determinar se o diferente modo de transição influenciou o posicionamento internacional dos países. Pode ser teorizado que uma transição revolucionária poderá levar a um reposicionamento da política externa do anterior regime, enquanto um acordo negociado de elites poderá trazer consigo a manutenção das relações internacionais da elite autoritária.
2) O estudo comparado das instituições políticas transicionais também será efectuado neste projecto, com uma especial ênfase das assembleias constituintes dos dois países. Haverá uma tentativa de estudar a razão pelo qual foi este o processo em que ambas as constituições foram negociadas, por oposição a outras formas de criação de regras constitucionais como referendos populares e imposição governamental, para dar alguns exemplos. Como facilmente se vê na sua história comum, uma assembleia constituinte não era a única possibilidade.
3) Uma terceira linha de pesquisa irá estudar os efeitos mútuos de uma quase coincidente mudança de regime nos dois países. Tentaremos determinar em que medida os acontecimentos revolucionários portugueses poderão ter influenciado o rumo e modo da democratização espanhola. Sobre este tema, atenção específica será dada a movimentos sociais e grupos político-ideológicos, para determinarmos prováveis influências transfronteiriças. Também a possível influência espanhola no auge do fervor revolucionário português será estudada.
Para além dessas três linhas primárias de pesquisa, dois estudos de caso serão feitos: um estudo de justiça transicional dos agentes da PIDE após a revolução; e um estudo do impacto da presença na NATO para a transição portuguesa.
As principais contribuições empíricas deste projecto são constituídas por três tipos de dados:
a) Arquivos portugueses e espanhóis.
b) Entrevistas aos actores principais sobreviventes e ao pessoal de apoio próximo durante o período da transição democrática.
c) Recolha e compilação de publicações primárias do período, como jornais, revistas, periódicos partidários e outros.
Também tomaremos particular nota da necessidade da ciência política portuguesa de incorporar o mais recente estado da arte no estudo das transições democráticas. Para esse efeito, este projecto toma especiais medidas para adquirir as principais obras académicas de reconhecidos transitologistas, assim como as mais recentes publicações sobre o tema. Tais acções requerem os recursos de um projecto de pesquisa financiado.
Para além dos resultados académicos, medidos pelo standard internacional, pela publicação em revistas de arbitragem científica nacionais e internacionais, este projecto também tenta incorporar jovens investigadores no início das suas carreiras, dando-lhes um ambiente institucional que irá fortalecer as suas teses e dissertações.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Não
Keywords: 

Transição Democrática, Justiça Transicional, Política Comparada, Península Ibérica

27 de Dezembro de 2008 marca o trigésimo aniversário da proclamação da Constituição Espanhola, considerada o acontecimento final da transição espanhola para a democracia, que tinha começado com a morte de Franco em 20 de Novembro de 1975.
Em 23 de Julho de 2006, trinta anos passaram desde a tomada de posse do primeiro Governo Constitucional português, que simbolizou o fim do processo transicional nacional, que se tinha iniciado em 25 de Abril de 1974, com o golpe militar denominado "Movimento dos Capitães", que derrubou o regime autoritário.
Portugal e Espanha, únicos países na península, com uma história política bastante similar, possuindo características culturais, económicas e sociais semelhantes, começaram processos de transição democrática quase cronologicamente coincidentes, mas vastamente diferentes tanto na forma como se iniciaram ou progrediram.
A transição portuguesa foi um golpe militar que rapidamente se transformou numa revolução cultural, económica e social. Por contraste, a transição espanhola foi um acordo negociado entre elementos da elite autoritária e liberal. Contudo, o resultado final seria o mesmo: uma transição bem sucedida para uma democracia plena. O nosso objectivo é estudar, numa perspectiva comparada, diferentes dimensões da vida política e social nos dois países durante os respectivos períodos de transição, de forma a compreender em que medida o diferente tipo de transição (revolução vs negociação) poderão (ou não) explicar as dinâmicas internas e externas dos países.
Para esse efeito, o projecto irá seguir três linhas principais de pesquisa, e dois estudos de caso secundários. Cada uma das linhas principais de pesquisa é parte de uma investigação de doutoramento por um membro da equipa de investigação, enquanto os estudos de caso são objecto de tese de mestrado.
1) Será realizado o estudo comparado da política externa de Portugal e Espanha durante as respectivas transições à democracia, com o objective de tentar determinar se o diferente modo de transição influenciou o posicionamento internacional dos países. Pode ser teorizado que uma transição revolucionária poderá levar a um reposicionamento da política externa do anterior regime, enquanto um acordo negociado de elites poderá trazer consigo a manutenção das relações internacionais da elite autoritária.
2) O estudo comparado das instituições políticas transicionais também será efectuado neste projecto, com uma especial ênfase das assembleias constituintes dos dois países. Haverá uma tentativa de estudar a razão pelo qual foi este o processo em que ambas as constituições foram negociadas, por oposição a outras formas de criação de regras constitucionais como referendos populares e imposição governamental, para dar alguns exemplos. Como facilmente se vê na sua história comum, uma assembleia constituinte não era a única possibilidade.
3) Uma terceira linha de pesquisa irá estudar os efeitos mútuos de uma quase coincidente mudança de regime nos dois países. Tentaremos determinar em que medida os acontecimentos revolucionários portugueses poderão ter influenciado o rumo e modo da democratização espanhola. Sobre este tema, atenção específica será dada a movimentos sociais e grupos político-ideológicos, para determinarmos prováveis influências transfronteiriças. Também a possível influência espanhola no auge do fervor revolucionário português será estudada.
Para além dessas três linhas primárias de pesquisa, dois estudos de caso serão feitos: um estudo de justiça transicional dos agentes da PIDE após a revolução; e um estudo do impacto da presença na NATO para a transição portuguesa.
As principais contribuições empíricas deste projecto são constituídas por três tipos de dados:
a) Arquivos portugueses e espanhóis.
b) Entrevistas aos actores principais sobreviventes e ao pessoal de apoio próximo durante o período da transição democrática.
c) Recolha e compilação de publicações primárias do período, como jornais, revistas, periódicos partidários e outros.
Também tomaremos particular nota da necessidade da ciência política portuguesa de incorporar o mais recente estado da arte no estudo das transições democráticas. Para esse efeito, este projecto toma especiais medidas para adquirir as principais obras académicas de reconhecidos transitologistas, assim como as mais recentes publicações sobre o tema. Tais acções requerem os recursos de um projecto de pesquisa financiado.
Para além dos resultados académicos, medidos pelo standard internacional, pela publicação em revistas de arbitragem científica nacionais e internacionais, este projecto também tenta incorporar jovens investigadores no início das suas carreiras, dando-lhes um ambiente institucional que irá fortalecer as suas teses e dissertações.

Objectivos: 
<p>Este projecto pretende determinar de que forma os diferentes tipos de transição democrática (revolução versus pacto) poderão ter afectado diversas dimensões da vida social e política em dois países muito semelhantes: Portugal e Espanha.<br /><br />Para este efeito, há três vertentes fundamentais: o estudo da política externa dos dois países durante a sua transição para a democracia; a análise comparativa das instituições políticas transicionais, destacando as duas assembleias constitucionais; e a pesquisa sobre os efeitos mútuos das mudanças de regimes quase simultâneas em países politica, económica, social e economicamente tão ligados.<br /><br />Para além das propostas de investigação, constitui também objectivo deste projecto trazer para a Ciência Política Portuguesa os conhecimentos mais avançados em Política Comparada, em particular para uma nova geração de jovens investigadores. </p>
Maria Inácia Rezola
Filipa Raimundo
José Reis Santos
Luís Nuno Rodrigues
Raquel Cardeira Varela
Isabel Alcario
Coordenador 
Data Inicio: 
01/09/2007
Data Fim: 
01/09/2010
Duração: 
36 meses
Concluído