Regionalismo Multi-Nível e Liderança Brasileira na América do Sul

Regionalismo Multi-Nível e Liderança Brasileira na América do Sul

O Parlamento Andino foi estabelecido em 1984; o Parlamento do Mercosul, em 2006; e a criação do Parlamento da UNASUR está em processo de negociação. O que se espera destas instituições é que sejam representativas das populações de diferentes grupos de países da América do Sul. Se e quando estes parlamentos tiverem que tomar decisões conflituais, qual deles vai prevalecer? O presente projecto de investigação visa analisar a questão do regionalismo multi-nível, um fenómeno infrequente (os poucos casos existentes incluem o Benelux e os regimes regionais de direitos humanos: Shaw 2003, cap. 7) que pode conduzir a situações semelhantes à referida. Assim, pretendemos perceber qual é o papel da liderança na construção e manutenção de organizações regionais multi-nível. Mais concretamente pretendemos saber como é que o Brasil tem articulado as suas estratégias de política externa de modo a alcançar simultaneamente três objectivos: o desenvolvimento regional, a liderança regional e o reconhecimento global. Tradicionalmente, a teoria dos ‘jogos de dois níveis' tem sido usada como uma ferramenta analítica para explicar a relação entre a política doméstica e a política externa (Putnam 1988). Por outro lado, a ‘governação multi-nível' foi desenvolvida como um conceito explicativo da superposição de diferentes jurisdições políticas (Hooghe and Marks 2001). Este projecto de investigação pretende centrar-se na intersecção daquelas noções: como é que a política externa é decidida e articulada de modo a conciliar níveis diferentes, e por vezes até contraditórios, de decision-making regional? Abordando o caso do Brasil, um "país monstro" (Kennan 1993) que visa tornar-se um actor global, pretendemos analisar a evolução e o impacto da sua política externa tendo em conta cinco níveis de acção internacional: global, hemisférico, regional (ou seja, a América Latina), "sul-regional" (ou seja a América do Sul) e sub-regional (ou seja, o Mercosul). Começamos com duas hipóteses de trabalho. A hipótese teórica remete-nos para a ideia de que existe um dilema entre os objectivos políticos nos diferentes níveis, o que significa que as prioridades e os aliados podem variar de um nível para outro, fazendo com que alguns níveis ofereçam alavancas ou imponham obstáculos à acção noutros. A hipótese empírica refere-se à possibilidade de, ao estar a utilizar a região para alcançar objectivos globais, o Brasil chegar a uma situação paradoxal: enquanto a sua liderança regional - que cresce no papel - enfraquece na prática, o seu reconhecimento global aumenta. Os resultados do presente projecto de investigação poderão conduzir a reavaliações conceptuais, teóricas e políticas. Em primeiro lugar, a distinção entre potência regional e potência intermédia poderá ser clarificada; depois, a nível teórico um novo quadro de análise será desenvolvido para explicar a relação entre o regionalismo multi-nível, não apenas com a governação regional (policy-making), mas também com a integração regional em si mesma (polity-making); e, por fim, quer os políticos quer os académicos poderão considerar útil compreender que os projectos regionais simultâneos não são como as matrioscas, o mais pequeno enfiado dentro do maior, mas podem ser conflituais e a sua interacção produzir consequências.

 

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Entidades: 
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Keywords: 

Integração Regional; Potências Médias; Liderança Internacional; Política Externa Latino-Americana

O Parlamento Andino foi estabelecido em 1984; o Parlamento do Mercosul, em 2006; e a criação do Parlamento da UNASUR está em processo de negociação. O que se espera destas instituições é que sejam representativas das populações de diferentes grupos de países da América do Sul. Se e quando estes parlamentos tiverem que tomar decisões conflituais, qual deles vai prevalecer? O presente projecto de investigação visa analisar a questão do regionalismo multi-nível, um fenómeno infrequente (os poucos casos existentes incluem o Benelux e os regimes regionais de direitos humanos: Shaw 2003, cap. 7) que pode conduzir a situações semelhantes à referida. Assim, pretendemos perceber qual é o papel da liderança na construção e manutenção de organizações regionais multi-nível. Mais concretamente pretendemos saber como é que o Brasil tem articulado as suas estratégias de política externa de modo a alcançar simultaneamente três objectivos: o desenvolvimento regional, a liderança regional e o reconhecimento global. Tradicionalmente, a teoria dos ‘jogos de dois níveis' tem sido usada como uma ferramenta analítica para explicar a relação entre a política doméstica e a política externa (Putnam 1988). Por outro lado, a ‘governação multi-nível' foi desenvolvida como um conceito explicativo da superposição de diferentes jurisdições políticas (Hooghe and Marks 2001). Este projecto de investigação pretende centrar-se na intersecção daquelas noções: como é que a política externa é decidida e articulada de modo a conciliar níveis diferentes, e por vezes até contraditórios, de decision-making regional? Abordando o caso do Brasil, um "país monstro" (Kennan 1993) que visa tornar-se um actor global, pretendemos analisar a evolução e o impacto da sua política externa tendo em conta cinco níveis de acção internacional: global, hemisférico, regional (ou seja, a América Latina), "sul-regional" (ou seja a América do Sul) e sub-regional (ou seja, o Mercosul). Começamos com duas hipóteses de trabalho. A hipótese teórica remete-nos para a ideia de que existe um dilema entre os objectivos políticos nos diferentes níveis, o que significa que as prioridades e os aliados podem variar de um nível para outro, fazendo com que alguns níveis ofereçam alavancas ou imponham obstáculos à acção noutros. A hipótese empírica refere-se à possibilidade de, ao estar a utilizar a região para alcançar objectivos globais, o Brasil chegar a uma situação paradoxal: enquanto a sua liderança regional - que cresce no papel - enfraquece na prática, o seu reconhecimento global aumenta. Os resultados do presente projecto de investigação poderão conduzir a reavaliações conceptuais, teóricas e políticas. Em primeiro lugar, a distinção entre potência regional e potência intermédia poderá ser clarificada; depois, a nível teórico um novo quadro de análise será desenvolvido para explicar a relação entre o regionalismo multi-nível, não apenas com a governação regional (policy-making), mas também com a integração regional em si mesma (polity-making); e, por fim, quer os políticos quer os académicos poderão considerar útil compreender que os projectos regionais simultâneos não são como as matrioscas, o mais pequeno enfiado dentro do maior, mas podem ser conflituais e a sua interacção produzir consequências.

 

Objectivos: 
Os resultados da investigação poderão conduzir a reavaliações conceptuais, teóricas e políticas. Em primeiro lugar, a distinção entre potência regional e potência intermédia poderá ser clarificada; depois, a nível teórico um novo quadro de análise será desenvolvido para explicar a relação entre o regionalismo multi-nível, não apenas com a governação regional (policy-making), mas também com a integração regional em si mesma (polity-making); e, por fim, quer os políticos quer os académicos poderão visualizar que os projectos regionais simultâneos não são como as matrioscas, o mais pequeno enfiado dentro do maior, mas podem ser conflituais e a sua interacção produzir consequências inesperadas.
Parceria: 
Não Integrado
Gian Luca Gardini
Miriam Gomes Saraiva
Christian Arnold
Maite Iturre
Sergio Caballero
Regina Kfuri
Lorena Oyarzún
Carmen Fonseca
Coordenador 
Data Inicio: 
01/01/2010
Data Fim: 
31/12/2012
Duração: 
36 meses
Concluído