Processos políticos locais e impactos na arena nacional comparada Argentina-Portugal

Processos políticos locais e impactos na arena nacional comparada Argentina-Portugal

As unidades sub-nacionais, em algumas circunstâncias, adquirem um rol determinante em aspectos da vida democrática tais como a governabilidade, a distribuição de bens sociais e a qualidade democrática. O cruzamento dos interesses locais com os interesses partidários no momento de estabelecer mecanismos de distribuiçãoo de bens públicos entre o estado nacional e as regiões sub-nacionais, e entre as regiões entre si, não é uma novidade. Numerosos estudos fazem menção a este fenómeno, indicando que este tipo de cruzamentos acrescenta dificuldades à negociação das leis. Em alguns casos, a negociação transfere-se desde o Parlamento Nacional para os governos regionais.

No entanto, o estudo de este tipo de cruzamentos, competências partidárias vs. competências territoriais, encontra-se num estado incipiente. Tal como assinalam Gibson e Falleti (2004), os estudos de política comparada sobre o federalismo têm privilegiado os conflitos entre níveis de governo para explicar a dinâmica dos sistemas federais, mas não só. "Tanto os conflitos entre regiões como os conflitos entre níveis de governo operam simultaneamente nos sistemas federais [ou descentralizados] e influem, de maneira conjunta, no desenvolvimento institucional do federalismo e no seu grau de centralização."

Neste contexto, ganha relevância a representação política que obtêm as unidades territoriais a nível nacional.

No caso Argentino, a presencia da província de Buenos Aires e a sua hipertrofia evidencia-se não só nos indicadores demográficos mas também no sistema de representação política (Malamud, 2001). No caso Português, a influência das secções partidárias da Madeira e dos Açores na política interna dos dois maiores partidos, em particular o PSD, tem vindo a crescer progressivamente. Em termos de representação política o estudo da dinâmica partidária num contexto federal, federalizado ou descentralizado torna-se cada vez mais relevante.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Entidades: 
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Rede: 
Acções bilaterais Argentina-Portugal
Keywords: 

Política subnacional,

Sistemas dos partidos,

Argentina,

Portugal

As unidades sub-nacionais, em algumas circunstâncias, adquirem um rol determinante em aspectos da vida democrática tais como a governabilidade, a distribuição de bens sociais e a qualidade democrática. O cruzamento dos interesses locais com os interesses partidários no momento de estabelecer mecanismos de distribuiçãoo de bens públicos entre o estado nacional e as regiões sub-nacionais, e entre as regiões entre si, não é uma novidade. Numerosos estudos fazem menção a este fenómeno, indicando que este tipo de cruzamentos acrescenta dificuldades à negociação das leis. Em alguns casos, a negociação transfere-se desde o Parlamento Nacional para os governos regionais.

No entanto, o estudo de este tipo de cruzamentos, competências partidárias vs. competências territoriais, encontra-se num estado incipiente. Tal como assinalam Gibson e Falleti (2004), os estudos de política comparada sobre o federalismo têm privilegiado os conflitos entre níveis de governo para explicar a dinâmica dos sistemas federais, mas não só. "Tanto os conflitos entre regiões como os conflitos entre níveis de governo operam simultaneamente nos sistemas federais [ou descentralizados] e influem, de maneira conjunta, no desenvolvimento institucional do federalismo e no seu grau de centralização."

Neste contexto, ganha relevância a representação política que obtêm as unidades territoriais a nível nacional.

No caso Argentino, a presencia da província de Buenos Aires e a sua hipertrofia evidencia-se não só nos indicadores demográficos mas também no sistema de representação política (Malamud, 2001). No caso Português, a influência das secções partidárias da Madeira e dos Açores na política interna dos dois maiores partidos, em particular o PSD, tem vindo a crescer progressivamente. Em termos de representação política o estudo da dinâmica partidária num contexto federal, federalizado ou descentralizado torna-se cada vez mais relevante.

Objectivos: 
O projecto propõe analisar comparativamente as dinâmicas políticas locais e os seus impactos nos processos políticos nacionais na Argentina e Portugal. O estudo compreende três fases de análise inter-relacionadas, incluindo: <p>a) a evolução da organização dos principais partidos nacionais; </p><p>b) os processos de selecção de candidatos;</p><p>c) os processos de recrutamento e substituição de ministros dos governos nacionais. Realizar-se-á uma análise comparada tanto diacrónica (entre períodos de cada país) como sincrónica (entre países) que abarcará desde a consolidação democrática até a actualidade (Argentina 1983-2010 e Portugal 1982-2010). </p>
Parceria: 
Rede Internacional
Miguel De Luca
Lara Goyburu
Coordenador 
Data Inicio: 
07/05/2010
Data Fim: 
07/05/2012
Duração: 
24 meses
Concluído