O Papel do Aparelho de Estado nas Eleições Oitocentistas
O Papel do Aparelho de Estado nas Eleições Oitocentistas
A historiografia portuguesa parte da suposição de que o aparelho de estado desempenhava um papel decisivo na determinação de quem vencia as eleições. Existe, com efeito, abundante evidência qualitativa que abona esta tese. Segundo ela, o governo recém-nomeado pela coroa colocava os seus apoiantes em postos de administração local por todo o país, com a missão e influenciar, por meio de incentivos positivos e/ou negativos, as escolhas dos eleitores. Contudo, ela só pode ser dada como certa desde que submetida a um teste quantitativo. É este o objectivo do presente projecto. Trata-se de verificar, através da consulta do Diário do Governo, se no período decorrente entre a posse de um novo governo e o momento do acto eleitoral se verificava, de facto, uma substituição de autoridades locais em escala significativa. Por motivos de relevância, elegeram-se 4 eleições gerais para análise: Dezembro de 1852, Outubro de 1879, Agosto de 1881 e Setembro de 1870. Esta última deverá servir de contra-prova: foi a única eleição perdida pelo governo durante toda a monarquia constitucional, alegadamente porque Sá da Bandeira não procedeu à substituição de nenhuma autoridade.
A historiografia portuguesa parte da suposição de que o aparelho de estado desempenhava um papel decisivo na determinação de quem vencia as eleições. Existe, com efeito, abundante evidência qualitativa que abona esta tese. Segundo ela, o governo recém-nomeado pela coroa colocava os seus apoiantes em postos de administração local por todo o país, com a missão e influenciar, por meio de incentivos positivos e/ou negativos, as escolhas dos eleitores. Contudo, ela só pode ser dada como certa desde que submetida a um teste quantitativo. É este o objectivo do presente projecto. Trata-se de verificar, através da consulta do Diário do Governo, se no período decorrente entre a posse de um novo governo e o momento do acto eleitoral se verificava, de facto, uma substituição de autoridades locais em escala significativa. Por motivos de relevância, elegeram-se 4 eleições gerais para análise: Dezembro de 1852, Outubro de 1879, Agosto de 1881 e Setembro de 1870. Esta última deverá servir de contra-prova: foi a única eleição perdida pelo governo durante toda a monarquia constitucional, alegadamente porque Sá da Bandeira não procedeu à substituição de nenhuma autoridade.