LEAVE - Famílias e licenças: políticas e pesquisa

LEAVE - Famílias e licenças: políticas e pesquisa

O objectivo global deste projecto é comparar a política de licenças entre diferentes contextos nacionais e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo assim como os desenvolvimentos a nível de pesquisas e publicações no âmbito da temática das licenças e políticas de família. Presentemente 24 países e 40 investigadores estão envolvidos nesta análise de âmbito internacional.  
Estatuto: 
Entidade participante
Financiado: 
Não
Keywords: 
Política de família, licenças parentais
O objectivo global deste projecto é comparar a política de licenças entre diferentes contextos nacionais e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo assim como os desenvolvimentos a nível de pesquisas e publicações no âmbito da temática das licenças e políticas de família. Presentemente 24 países e 40 investigadores estão envolvidos nesta análise de âmbito internacional.  
Objectivos: 
<p>São objectivos específicos deste projecto:<br />a) Promover a análise dos desenvolvimentos em matéria de política de licenças e em projectos investigação realizados em Portugal dentro dessa temática<br />b) Promover o intercâmbio de informação sobre a política de licenças adoptada em cada país e por organizações internacionais.<br />c) Fazer uma análise dessas políticas cruzando a informação dos vários países em estudo.<br />d) Constituir uma fonte de informação regularmente actualizada sobre política de licenças e projectos de investigação na área.</p>
State of the art: 
A institui&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento do direito &agrave; licen&ccedil;a parental e a outras formas de licen&ccedil;a t&ecirc;m sido um tema debatido nas agendas pol&iacute;ticas recentes assim como &eacute; alvo de interesse por outros actores como m&atilde;es, pais, empregadores, sindicatos e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. A agenda pol&iacute;tica recente assim como as pol&iacute;ticas de emprego tem dado relevo &agrave; licen&ccedil;a parental relacionando-a directamente com outras tr&ecirc;s tem&aacute;ticas objecto de pol&iacute;ticas: a concilia&ccedil;&atilde;o trabalho/fam&iacute;lia, a igualdade de g&eacute;nero e a evolu&ccedil;&atilde;o da natalidade. Os requisitos m&iacute;nimos para uma pol&iacute;tica de licen&ccedil;as na Uni&atilde;o Europeia s&atilde;o determinados por um corpo supranacional: Directiva do Conselho da Europa 92/85/EEC de Outubro de 1992 e Directiva do Conselho da Europa 96/34/EC de 3 de Junho de 1996. Muitos pa&iacute;ses t&ecirc;m reportado mudan&ccedil;as significativas recentes ou mudan&ccedil;as previstas para um futuro pr&oacute;ximo seja pelas discuss&otilde;es actuais, seja pela espera da implementa&ccedil;&atilde;o de medidas j&aacute; aprovadas. Em quase todos os casos, a direc&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a &eacute; no sentido de aumentar o &acirc;mbito de abrang&ecirc;ncia dos direitos &agrave;s licen&ccedil;as. Outro tema recentemente em debate s&atilde;o os direitos dos homens pais. O aumento da aten&ccedil;&atilde;o que &eacute; prestada aos homens pais na concep&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas de licen&ccedil;a destaca, em particular, a introdu&ccedil;&atilde;o de medidas e incentivos para aumentar as respectivas taxas de utiliza&ccedil;&atilde;o. Observa-se, contudo, que existe uma grande varia&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas nos v&aacute;rios pa&iacute;ses relativamente aos crit&eacute;rios de elegibilidade, pagamento e dura&ccedil;&atilde;o das licen&ccedil;as. Existe, pois, uma diversidade e uma complexidade cada vez maior destes &quot;pacotes nacionais de licen&ccedil;as&quot;, sendo, igualmente, de registar as conex&otilde;es entre pol&iacute;tica de licen&ccedil;a e desigualdade social. Assim, a constru&ccedil;&atilde;o de rede formal de investigadores sobre pol&iacute;ticas de licen&ccedil;a poder&aacute; permitir n&atilde;o s&oacute; um melhor conhecimento e compreens&atilde;o das diferen&ccedil;as entre os v&aacute;rios arranjos de pol&iacute;ticas de licen&ccedil;as nos diversos pa&iacute;ses como favorece, tamb&eacute;m, uma abordagem &agrave;quilo que &eacute; a pr&aacute;tica da pol&iacute;tica de licen&ccedil;as: como &eacute; que, com toda a sua variedade de condi&ccedil;&otilde;es e contextos, est&aacute; a pol&iacute;tica de licen&ccedil;as a funcionar.

LEAVE

Coordenador ICS 
Data Inicio: 
01/01/2005
Data Fim: 
01/12/2010
Duração: 
71 meses
Concluído