Inovações Democráticas em Portugal (I fase)

Inovações Democráticas em Portugal (I fase)

A participação cívica e política, nas suas múltiplas formas, constitui a pedra angular da democracia. O conceito de Inovação Democrática designa, no âmbito do debate científico, o potencial que novas formas de participação para além do voto eleitoral têm para revigorar a democracia num período histórico particularmente desafiador. As práticas participativas que adotam abordagens diversificadas com vista a um maior envolvimento da cidadania nas políticas públicas são, em geral, designadas como inovações democráticas.
A crescente insatisfação com o funcionamento das instituições democráticas e a desconfiança em relação aos representantes eleitos em Portugal têm vindo a suscitar um questionamento sobre o potencial das IDs na atualidade. Contudo, para uma análise mais rigorosa desse potencial, é imprescindível construir uma “arqueologia” das IDs no país, contemplando as diferentes formas de participação cívica e política desenvolvidas desde a instauração do regime democrático em 1974.
Este projeto tem como objetivo contribuir para o cumprimento desta meta, através da identificação e caracterização das inovações democráticas documentadas em Portugal nos últimos 50 anos.

A equipa de projeto é composta por membros do ICS e do ISCTE-IUL sob a coordenação de Roberto Falanga e é coadjuvada por um grupo de aconselhamento composto por especialistas nacionais.

  • Equipa ICS: Roberto Falanga, João Moniz, José Ribeiro, Kadir Çoban
  • Equipa ISCTE-IUL: José Santana Pereira, Filipe Casimiro, Laura Pomesano
  • Grupo de aconselhamento: João Ferrão (ICS-ULisboa), Filipe Teles (Universidade de Aveiro), André Carmo (Universidade de Évora)
Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Entidades: 
Fundação Calouste Gulbenkian
Keywords: 

Inovações democráticas; participação; deliberação

A participação cívica e política, nas suas múltiplas formas, constitui a pedra angular da democracia. O conceito de Inovação Democrática designa, no âmbito do debate científico, o potencial que novas formas de participação para além do voto eleitoral têm para revigorar a democracia num período histórico particularmente desafiador. As práticas participativas que adotam abordagens diversificadas com vista a um maior envolvimento da cidadania nas políticas públicas são, em geral, designadas como inovações democráticas.
A crescente insatisfação com o funcionamento das instituições democráticas e a desconfiança em relação aos representantes eleitos em Portugal têm vindo a suscitar um questionamento sobre o potencial das IDs na atualidade. Contudo, para uma análise mais rigorosa desse potencial, é imprescindível construir uma “arqueologia” das IDs no país, contemplando as diferentes formas de participação cívica e política desenvolvidas desde a instauração do regime democrático em 1974.
Este projeto tem como objetivo contribuir para o cumprimento desta meta, através da identificação e caracterização das inovações democráticas documentadas em Portugal nos últimos 50 anos.

A equipa de projeto é composta por membros do ICS e do ISCTE-IUL sob a coordenação de Roberto Falanga e é coadjuvada por um grupo de aconselhamento composto por especialistas nacionais.

  • Equipa ICS: Roberto Falanga, João Moniz, José Ribeiro, Kadir Çoban
  • Equipa ISCTE-IUL: José Santana Pereira, Filipe Casimiro, Laura Pomesano
  • Grupo de aconselhamento: João Ferrão (ICS-ULisboa), Filipe Teles (Universidade de Aveiro), André Carmo (Universidade de Évora)
Objectivos: 
Este projeto tem como objetivo suprir a falta de conhecimento sobre as inovações democráticas em Portugal, desde a instauração do regime democrático em 1974 até à atualidade. A recolha deste tipo de informação à escala local será realizada ao longo de 2025, com o principal propósito de construir uma base de dados que possa apoiar a investigação científica, o debate político e a opinião pública. O intuito geral deste resultado é fomentar um debate alicerçado em evidências empíricas.

IDP

Coordenador ICS 
Referência externa 
Contrato de encomenda FCG-ICS, de 7 de Fevereiro de 2025
Data Inicio: 
07/02/2025
Data Fim: 
06/02/2026
Duração: 
12 meses
Em curso