Áreas Protegidas: Interesses, Conflitos e Imagem Pública

Áreas Protegidas: Interesses, Conflitos e Imagem Pública

A partir do levantamento da situação socio-económica e cultural das Áreas Protegidas (APs), bem como de uma breve análise sobre o historial das mesmas, propõe-se criar, por um lado, uma BD de pesquisa acessível e interactiva sobre as características científicas, sociais e económicas das diversas APs. Por outro lado, será produzida uma série documental sobre a história recente e o panorama actual das APs. Destas duas pesquisas, resultará a produção de uma série de DVD's.

Estatuto: 
Entidade proponente
Financiado: 
Sim
Keywords: 

Parques naturais, comunicação, participação pública, ambiente

A partir do levantamento da situação socio-económica e cultural das Áreas Protegidas (APs), bem como de uma breve análise sobre o historial das mesmas, propõe-se criar, por um lado, uma BD de pesquisa acessível e interactiva sobre as características científicas, sociais e económicas das diversas APs. Por outro lado, será produzida uma série documental sobre a história recente e o panorama actual das APs. Destas duas pesquisas, resultará a produção de uma série de DVD's.

Objectivos: 
<p> </p><p>Objectivo geral <br />Avaliar a imagem e as representações sociais actuais das áreas protegidas, nomeadamente entre as populações e grupos de interesse com actividade dentro ou nas imediações destas. Procurar-se-á uma perspectiva de diagnóstico que permita ajudar a delinear as linhas de acção pública na potenciação dos benefícios destas instituições, a partir da identificação dos constrangimentos e potencialidades da coexistência de comunidades locais com projectos de desenvolvimento sustentável local integrados ou vizinhos das Áreas Protegidas. <br />Objectivo Estratégico <br />Avaliar as dinâmicas de avaliação e reformulação das representações sociais das áreas protegidas pelas populações e grupos de interesse. Perceber que motivações, problemáticas, dificuldades, alternativas ao desenvolvimento e expectativas são as dos actores sociais mais directamente afectados pela instalação e permanência deste tipo de instrumento de preservação ambiental. <br />Objectivo operacional <br />Identificar as principais potencialidades e os principais constrangimentos associados às áreas protegidas e à imagem que a interacção quotidiana vai desenvolvendo entre as populações e os grupos de interesse mais directamente afectados.</p>
State of the art: 
<p style="margin: 0cm 0cm 0pt">O processo de valoriza&ccedil;&atilde;o/classifica&ccedil;&atilde;o das &Aacute;reas Protegidas (AP) foi, desde sempre, pautado por conflitos e dificuldades que derivam de uma animosidade resultante da press&atilde;o permanente exercida pelas actividades humanas e do modo de implementa&ccedil;&atilde;o levada a cabo pela administra&ccedil;&atilde;o central que decorre a imposi&ccedil;&atilde;o de uma legitimidade p&uacute;blica ou colectiva, que, n&atilde;o raramente, entra em choque com as necessidades e legitimidades locais, desqualificando ou at&eacute; contrariando formas mais tradicionais ou&nbsp;mais efectivas, de apropria&ccedil;&atilde;o, de consumo e de usufruto da natureza. <br />S&atilde;o v&aacute;rias as exig&ecirc;ncias a ter em conta na gest&atilde;o das &aacute;reas protegidas. H&aacute;, antes de mais, que n&atilde;o menosprezar a necessidade de uma vis&atilde;o nacional de longo prazo que d&ecirc; sentido e coer&ecirc;ncia a uma pol&iacute;tica global de conserva&ccedil;&atilde;o da natureza, fundeada na colabora&ccedil;&atilde;o e coordena&ccedil;&atilde;o entre os v&aacute;rios organismos e os v&aacute;rios n&iacute;veis de administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica envolvidos. Todavia, tal exig&ecirc;ncia n&atilde;o pode prescindir de uma abordagem integrada de ordenamento e de gest&atilde;o individualizada que n&atilde;o descure o processo comunicativo com as popula&ccedil;&otilde;es locais e com os utilizadores, de forma a fomentar uma imagem positiva de cada uma das &aacute;reas protegidas e a potenciar o envolvimento p&uacute;blico e o empenhamento das popula&ccedil;&otilde;es locais dentro e fora dos limites destas &aacute;reas. A popula&ccedil;&atilde;o, as autarquias, os propriet&aacute;rios, a imprensa local, todos, de uma forma geral, t&ecirc;m algo a dizer nos processos de classifica&ccedil;&atilde;o e consequentes entraves ou catalisadores que estes instrumentos legais de protec&ccedil;&atilde;o da natureza podem representar para o desenvolvimento. <br />Uma gest&atilde;o eficaz deve promover o desenvolvimento das diferentes vertentes dos recursos existentes integrando a conflitualidade potencial de usos e de interesses inerentes a este tipo de instrumento de conserva&ccedil;&atilde;o. Na generalidade dos casos, a instala&ccedil;&atilde;o de parques e &aacute;reas protegidas raramente correspondeu a uma reivindica&ccedil;&atilde;o local, decorrendo geralmente de uma vontade imposta do poder central para ordenar o territ&oacute;rio e criar uma zona preservada ao crescimento descontrolado dos empreendimentos urban&iacute;sticos e econ&oacute;micos que amea&ccedil;avam os valores ecol&oacute;gicos que o relativo isolamento destas &aacute;reas ajudara a preservar. Talvez tenha sido esta origem pouco participada e pouco entendida pelas popula&ccedil;&otilde;es mais directamente envolvidas que tem vindo a dificultar a implementa&ccedil;&atilde;o de uma estrat&eacute;gia coordenada para alcan&ccedil;ar o que deve ser objectivo central destas institui&ccedil;&otilde;es. <br />A imagem p&uacute;blica das AP vai, assim, emergindo inquinada por este confronto de interesses que se desenrola a n&iacute;vel local, mas que acaba por convergir a n&iacute;vel nacional numa ideia que raramente se descola da negatividade das restri&ccedil;&otilde;es impostas. O verso desta medalha &eacute; a legitimidade que parece da&iacute; decorrer para o vale tudo que vai imperando fora dos limites das AP, onde presumivelmente, n&atilde;o h&aacute; natureza a proteger. Acresce que este quadro restrito tem vindo a sofrer constantes e consecutivos ataques que resultam de uma morosidade que ningu&eacute;m refuta e do dif&iacute;cil acesso &agrave; justi&ccedil;a e, permitem, sobretudo os grupos com maior capital econ&oacute;mico, social e cultural, tornear restri&ccedil;&otilde;es e levar em frente prop&oacute;sitos que dificilmente cumprem o esp&iacute;rito da lei e da protec&ccedil;&atilde;o de recursos naturais.</p>
Coordenador 
Data Inicio: 
01/02/2005
Data Fim: 
31/12/2006
Duração: 
41 meses
Concluído