A publicação ‘Spatial Planning and Regional Development in Portugal’ propõe uma visão sistemática e abrangente do sistema de ordenamento do território português e uma visão complementar da evolução da política de desenvolvimento regional em Portugal . É talvez a primeira vez que um compêndio desta natureza em Portugal reúne estes domínios e os aborda num documento conjunto e sistematizado, para facilitar a leitura e compreensão do sistema como um todo.

Objetivos:

Com atores territoriais, europeus e nacionais, académicos, quadros da administração pública e consultores privados em mente, a Direção-Geral do Território (DGT) agrega, nesta publicação, informação substantiva sobre os principais fatores contextuais, instrumentos e processos, muitas vezes vistos como herméticos, num formato que se pretende de leitura acessível. Em Portugal, à semelhança de outros Estados-Membros, um processo de europeização impulsionado por quadros estratégicos como o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), a Agenda Territorial e as políticas estruturais e de coesão da UE tem suscitado a necessidade da sua articulação com os instrumentos tradicionais de planeamento. Surgem, neste contexto, a par do sistema estatutário de ordenamento do território, múltiplas práticas de planeamento suave que acomodam dinâmicas territoriais e desafios de desenvolvimento, promovendo transformação espacial com base numa estrutura não estatutária. Apresentar o sistema de ordenamento do território português e políticas de desenvolvimento regional numa publicação conjunta reúne estes percursos de desenvolvimento territorial frequentemente convergentes e frequentemente conflituosos, para ilustrar ainda o potencial ainda inexplorado de uma sua articulação mais sistemática.