LEAVE - Famílias e licenças: políticas e pesquisa
LEAVE - Famílias e licenças: políticas e pesquisa
O objectivo global deste projecto é comparar a política de licenças entre diferentes contextos nacionais e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo assim como os desenvolvimentos a nível de pesquisas e publicações no âmbito da temática das licenças e políticas de família. Presentemente 24 países e 40 investigadores estão envolvidos nesta análise de âmbito internacional.
Estatuto:
Entidade participante
Financiado:
Não
Keywords:
Política de família, licenças parentais
O objectivo global deste projecto é comparar a política de licenças entre diferentes contextos nacionais e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo assim como os desenvolvimentos a nível de pesquisas e publicações no âmbito da temática das licenças e políticas de família. Presentemente 24 países e 40 investigadores estão envolvidos nesta análise de âmbito internacional.
Objectivos:
<p>São objectivos específicos deste projecto:<br />a) Promover a análise dos desenvolvimentos em matéria de política de licenças e em projectos investigação realizados em Portugal dentro dessa temática<br />b) Promover o intercâmbio de informação sobre a política de licenças adoptada em cada país e por organizações internacionais.<br />c) Fazer uma análise dessas políticas cruzando a informação dos vários países em estudo.<br />d) Constituir uma fonte de informação regularmente actualizada sobre política de licenças e projectos de investigação na área.</p>
State of the art:
A instituição e o desenvolvimento do direito à licença parental e a outras formas de licença têm sido um tema debatido nas agendas políticas recentes assim como é alvo de interesse por outros actores como mães, pais, empregadores, sindicatos e organizações da sociedade civil. A agenda política recente assim como as políticas de emprego tem dado relevo à licença parental relacionando-a directamente com outras três temáticas objecto de políticas: a conciliação trabalho/família, a igualdade de género e a evolução da natalidade. Os requisitos mínimos para uma política de licenças na União Europeia são determinados por um corpo supranacional: Directiva do Conselho da Europa 92/85/EEC de Outubro de 1992 e Directiva do Conselho da Europa 96/34/EC de 3 de Junho de 1996. Muitos países têm reportado mudanças significativas recentes ou mudanças previstas para um futuro próximo seja pelas discussões actuais, seja pela espera da implementação de medidas já aprovadas. Em quase todos os casos, a direcção da mudança é no sentido de aumentar o âmbito de abrangência dos direitos às licenças. Outro tema recentemente em debate são os direitos dos homens pais. O aumento da atenção que é prestada aos homens pais na concepção das políticas de licença destaca, em particular, a introdução de medidas e incentivos para aumentar as respectivas taxas de utilização. Observa-se, contudo, que existe uma grande variação das políticas nos vários países relativamente aos critérios de elegibilidade, pagamento e duração das licenças. Existe, pois, uma diversidade e uma complexidade cada vez maior destes "pacotes nacionais de licenças", sendo, igualmente, de registar as conexões entre política de licença e desigualdade social. Assim, a construção de rede formal de investigadores sobre políticas de licença poderá permitir não só um melhor conhecimento e compreensão das diferenças entre os vários arranjos de políticas de licenças nos diversos países como favorece, também, uma abordagem àquilo que é a prática da política de licenças: como é que, com toda a sua variedade de condições e contextos, está a política de licenças a funcionar.
LEAVE
Coordenador ICS

Data Inicio:
01/01/2005
Data Fim:
01/12/2010
Duração:
71 meses
Concluído




