Uma Monarquia Constitucional

Uma Monarquia Constitucional
Elementos estruturais do constitucionalismo monárquico português
Categoria: 
ISBN: 
978-972-671-806-2
Idioma: 
Português
Ano da primeira edição: 
2025
Data de publicação: 
2025/Maio
Dimensão: 
145x210
Nº Páginas: 
235
Coleção: 
Referência
Formato: 
Capa Mole
17,00 €15,30 €

Neste livro, António Manuel Hespanha observa o sistema jurídico e político português do século XIX a partir de metodologias que renovam a investigação sobre a história institucional, política e jurídica do Portugal oitocentista. As suas interpretações questionam a concepção de rutura «que os revolucionários faziam da própria revolução» e realçam as continuidades entre esta monarquia constitucional e a monarquia do período anterior, que designou de «tradicional».

Mas o livro diferencia-se também de abordagens mais clássicas da história constitucional por olhar para a história jurídico-política a partir de um entendimento alargado do poder. Hespanha não aderiu à autorrepresentação que o Estado liberal fez de si mesmo como entidade que centralizava em si o poder e a capacidade de dizer o direito, em nome do «interesse público». Pelo contrário, considerou que, para se conhecer este sistema político, assim como qualquer outro, é necessário ir muito além do poder oficial do Estado e do seu direito, a lei, e valorizar as «tecnologias disciplinares», cuja eficácia  ultrapassa, com frequência, os mecanismos jurídico-políticos.

 

Índice  
Prólogo 
Cristina Nogueira da Silva
11
Capítulo 1
Premissas metodológicas 
19

Uma história não formalista da Constituição
Ruturas e continuidades
História «imperial» e história «nacional»

19
23
26
Capítulo 2
O legado do Antigo Regime e o início do século XIX
29

Território 
Estrutura constitucional 
Sistema eleitoral 
Direitos fundamentais 
Administração 
Organização judicial 
Organização militar 
Cultura constitucional – debates sobre o constitucionalismo 
Organização eclesiástica 
Sistema educativo 
Finanças 
Legislação social e económica 

29
31
46
48
53
56
58

60
62
63
65
65

Capítulo 3
A fase da implantação (1822-1850) 
69

Introdução 
Território 
Estrutura constitucional 
Sistema eleitoral 
Direitos fundamentais 
Administração 
Organização judicial 
Organização militar 
Cultura constitucional 
Organização eclesiástica 
Sistema educativo 
Finanças 
Legislação económica e social 

69
73
77
90
94
99
104
111
114
121
124
127
130
Capítulo 4
A fase de estabilização e queda (1851-1910) 
133

Introdução 
Território 
Estrutura constitucional 
A organização política prevista na Carta Constitucional – códigos e direitos contra o Estado e agentes administrativos 
Sistema eleitoral 
Direitos fundamentais 
Administração 
Organização judicial 
Organização militar 
Cultura constitucional 
Organização eclesiástica 
Sistema educativo 
Finanças 
Legislação económica e social 

133
136
139

 

146
159
162
165
170
172
175
178
182
186
192