Uma Monarquia Constitucional

Elementos estruturais do constitucionalismo monárquico português

Autor(es):

António Manuel Hespanha

Categoria:

História

ISBN:

978-972-671-806-2

Idioma:

Português

Ano da primeira edição:

2025

Data de publicação:

2025/Maio

Dimensão:

145x210

Nº Páginas:

235

Coleção:

Referência

Formato:

Capa Mole

17,00 €	15,30 €

Neste livro, António Manuel Hespanha observa o sistema jurídico e político português do século XIX a partir de metodologias que renovam a investigação sobre a história institucional, política e jurídica do Portugal oitocentista. As suas interpretações questionam a concepção de rutura «que os revolucionários faziam da própria revolução» e realçam as continuidades entre esta monarquia constitucional e a monarquia do período anterior, que designou de «tradicional».

Mas o livro diferencia-se também de abordagens mais clássicas da história constitucional por olhar para a história jurídico-política a partir de um entendimento alargado do poder. Hespanha não aderiu à autorrepresentação que o Estado liberal fez de si mesmo como entidade que centralizava em si o poder e a capacidade de dizer o direito, em nome do «interesse público». Pelo contrário, considerou que, para se conhecer este sistema político, assim como qualquer outro, é necessário ir muito além do poder oficial do Estado e do seu direito, a lei, e valorizar as «tecnologias disciplinares», cuja eficácia ultrapassa, com frequência, os mecanismos jurídico-políticos.

Índice
Prólogo Cristina Nogueira da Silva	11
Capítulo 1 Premissas metodológicas	19
Uma história não formalista da Constituição Ruturas e continuidades História «imperial» e história «nacional»	19 23 26
Capítulo 2 O legado do Antigo Regime e o início do século XIX	29
Território Estrutura constitucional Sistema eleitoral Direitos fundamentais Administração Organização judicial Organização militar Cultura constitucional – debates sobre o constitucionalismo Organização eclesiástica Sistema educativo Finanças Legislação social e económica	29 31 46 48 53 56 58 60 62 63 65 65
Capítulo 3 A fase da implantação (1822-1850)	69
Introdução Território Estrutura constitucional Sistema eleitoral Direitos fundamentais Administração Organização judicial Organização militar Cultura constitucional Organização eclesiástica Sistema educativo Finanças Legislação económica e social	69 73 77 90 94 99 104 111 114 121 124 127 130
Capítulo 4 A fase de estabilização e queda (1851-1910)	133
Introdução Território Estrutura constitucional A organização política prevista na Carta Constitucional – códigos e direitos contra o Estado e agentes administrativos Sistema eleitoral Direitos fundamentais Administração Organização judicial Organização militar Cultura constitucional Organização eclesiástica Sistema educativo Finanças Legislação económica e social	133 136 139 146 159 162 165 170 172 175 178 182 186 192

Carrinho de compras

O seu carrinho de compras está vazio.

Voltar ao catálogo

Relacionados

O Crepúsculo dos Grandes

Nuno Gonçalo Monteiro

Portugal e Brasil em Mudança (1808-1822)

José Luís Cardoso