Cinco milhões e meio de euros do Horizonte Europa vão financiar projeto de investigação liderado pela Universidade de Bolonha e que conta com a colaboração do Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa.

O Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa faz parte do consórcio vencedor de um projeto de investigação financiado pelo programa Horizonte Europa da UE, o programa-quadro de investigação e inovação (I&I) da União Europeia para o período de 2021-2027, que envolve 16 instituições académicas e da sociedade civil.

A equipa de investigação do ICS-ULisboa, liderada por Luís de Sousa e Pedro Magalhães é composta por Felippe Clemente, Ana Filipa Madeira, e Gustavo Gouvêa Maciel e envolverá muitos outros colegas e alunos do Doutoramento de Política Comparada do ICS-ULisboa. O ICS-ULisboa será responsável pelo desenvolvimento de um inquérito transnacional e vários estudos experimentais sobre corrupção política e regulação da ética politica em democracia. O projecto RESPOND - Rescuing Democracy from Political Corruption in Digital Societies iniciou em maio de 2023 e tem a duração de 5 anos.

A corrupção e as influências indevidas na esfera política geram desconfiança e insatisfação com a democracia, e comprometem a qualidade da democracia a longo prazo. O que é a corrupção política e como funciona exactamente? Quais os impactos no normal funcionamento da democracia e nas avaliações do seu desempenho? Em que medida os esforços de prevenção e combate à corrupção podem ajudar a fortalecer o apoio à democracia, recuperar a imagens das instituições representativas centrais à democracia, promover um clima ético de governação, e o compromisso dos cidadãos com a ética na vida públcia e a sua recusa de comportamento e ações antiéticas e antidemocráticas? Para enfrentar estes desafios cruciais para a democracia, o projecto RESPOND propõe uma avaliação inovadora e interdisciplinar da corrupção política, entendida como um conjunto diferenciado de comportamentos e práticas desviantes dos valores e propósito(s) da democracia, com enfoque em quatro formas de influência política: financiamento político, lobbying, portas giratórias/conexões políticas e captura de meios de comunicação social.

Num primeiro plano, o projecto procura compreender quando e como é que estas formas de influência poderão estar associadas a padrões específicos de corrupção política, portanto, afetando o processo eleitoral, limitando a participação nos processos de tomada de decisão, aumentando a probabilidade de favorecimentos com prejuízo das regras de concorrência e circunscrevendo a liberdade de expressão e de imprensa.

Num segundo plano, procura compreender a corrupção política como construto social, avaliando o grau de convergência do entendimento que as elites políticas e os cidadãos têm de corrupção e qual o papel que a comunicação social e a educação têm nesse processo.

Num terceiro plano, procura compreender os impactos da corrupção política, e das respostas ao problema, na legitimidade e credibilidade da democracia, explorando de que forma as tecnologias digitais, estabelecidas e emergentes, podem contribuir para a melhoria das estratégias e medidas anticorrupção, tanto a nível nacional como transfronteiriço.

Num quarto plano, o projecto procura, através da cocriação, desenvolver um conjunto de ferramentas de monitorização e avaliação de riscos de integridade. Através da conjungação de várias abordagens disciplinares e métodos de investigação, o projecto RESPOND procura estudar a relação entre corrupção política, confiança nas instituições políticas e apoio à democracia, nos 27 países da UE e em 11 países da política de vizinhança.

A investigação será desenvolvida, ao longo dos próximos 5 anos, por um consórcio de 16 instituições académicas e da sociedade civil, coordenado pela Universidade de Bolonha, do qual o Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) é parceiro. O consórcio inclui também as seguintes entidades: Anti-Corruption Research and Education Centre (UKR), Central European University (AT), Government Transparency Institute (HU), University of Gothenburg (SE), Institute for Global Analytics (BG), King's College London (UK), Libera (IT), Sciences Po (FR), Sustainable Communication (BE), Net7 (IT), Tele Radio City (IT), University of Amsterdam (NL), University of Duisburg-Essen (DE), Università Cattolica del Sacro Cuore (IT).