No âmbito do ciclo de seminários Conversas Sobre...  decorre dia 25 de Março a pelas 18 horas na Sala de Aulas 2 do ICS a sessão Taking rights seriously (ronald dworkin), apresentada por Lécia Vicente (FDUNL) e Ekaterina Gorbunova (ICS-UL) e moderada por Mónica Brito Vieira (ICS-UL).

Resumo da obra: Ronald Dworkin, Taking Rights Seriously, London, Duckworth, 2009 (1977), 371 pp.
Com o livro Taking Rights Seriously, Ronald Dworkin tornou-se numa referência incontornável da filosofia do direito e da filosofia política. Esta compilação de textos aborda temas como a discriminação, a homossexualidade, os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Trata-se de um exercício de ponderação e de hermenêutica notável, para a consumação do qual o autor recorre à elaboração de uma tese de e sobre direitos. Recusando a oposição entre regras e princípios, o afastamento entre o direito e a moralidade, Dworkin cria, na realidade, uma tese sociológica assente num processo de descoberta daquela que será a resposta correcta para um dilema ético moral. Este processo será levado a cabo por um juiz - Hércules - com capacidades suficientes para, situado na comunidade a que pertence e dela extraindo a sua concepção de moralidade, fundamentar a lei e delimitar a nossa concepção do direito à igualdade e de democracia. Com este livro é possível discutir se ainda tem sentido falar de deveres individuais, de direitos e poderes colectivos, de interesses comunitários e comunitaristas, numa era manifestamente pós-estadualista.

Lécia António Vicente nasceu em Luanda, em 1982. Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (FDUCP), em 2005. É doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), na área de especialização de direito privado (direito das sociedades comerciais), desde 2008. Foi admitida à preparação da dissertação de doutoramento, em 2010. Enquanto jurista, tem desenvolvido o seu trabalho, maioritariamente, nas áreas do direito privado e do direito comercial. Nos últimos anos, tem focado o seu trabalho de investigação em matérias do direito privado, direito privado comparado, direito das sociedades comerciais, história das sociedades comerciais portuguesas e história empresarial. De momento, os seus interesses científicos centram-se no tratamento do regime da transmissão das participações sociais nas sociedades de responsabilidade limitada, no contexto da legislação portuguesa, numa perspectiva comparada e na perspectiva da análise económica do direito. Tem-se dedicado, simultaneamente, ao desenvolvimento de escritos no contexto da filosofia do direito, da filosofia política e da sociologia jurídica. Colaborou em actividades docentes na FDUNL, na área da teoria da norma. É colaboradora do ICS, no âmbito do projecto Corporate Enterprise in 19th Century Portugal: Governance and dispersion of Share-ownership, onde tem analisado a evolução histórica das sociedades anónimas, a partir de meados do séc. XIX.

Ekaterina Gorbunova nasceu em Moscovo, em 1980. É licenciada em sociologia pela Universidade Estatal - Escola Superior de Economia de Moscovo (2001), tendo obtido o grau de mestre em sociologia pela Universidade de Manchester (2002). Entre 2002 até 2009 trabalhou como investigadora na Universidade Estatal - Escola Superior de Economia, tendo como responsabilidades o trabalho analítico e a coordenação de projectos de investigação científica na área da sociologia, estudos políticos, relações internacionais e da educação. Exerceu funções de coordenação e análise no âmbito de diversos projectos internacionais, financiados por organizações tais como a Canadian International Development Agency, a Comissão Europeia, UNESCO, Association of Commonwealth Universities, OCDE, Central European University. Entre 2003 e 2009 leccionou e realizou uma série de actividades na área a da educação, no contexto de disciplinas como estudos de governação global, história e teoria da integração Europeia, psicologia social e sociologia. É autora, co-autora e editora científica de mais de 30 artigos e livros. De momento, os seus interesses científicos são: estudos políticos (processos e instituições políticas, democracia, governação global, sistema do G8, sistema da EU); estudos da educação (internacionalização, integração e liberalização da educação, desenvolvimento da política educativa, papel das instituições multilaterais internacionais na governação global da educação); e sociologia (sociologia da educação, metodologia da sociologia, métodos qualitativos). É, actualmente, bolseira de investigação do ICS, no âmbito do projecto Barómetro da Qualidade da Democracia.