Esta comunicação tem como objectivo analisar os provimentos de ofícios de justiça na América portuguesa no século XVIII, em particular, aqueles cuja nomeação estava sob responsabilidade dos órgãos políticos do centro. Interessa observar o grau de intervenção régia no que compete à escolha e à actuação dos funcionários que exerciam suas funções nessa conquista do Ultramar e em que medida as acções desse tipo, normalmente imputadas ao período josefino-pombalino, emergiram já  no reinado anterior.

Para além das questões relativas aos mecanismos de provimento a cargo das instituições centrais, que contemplam a tipologia dos cargos, a natureza das nomeações, as formas de transmissão das propriedades e serventias, pretende-se dar especial atenção à venalidade de ofícios encabeçada pela Coroa, modalidade essa de aquisição dos cargos americanos que foi incentivada a partir da década de 1740.

Roberta Giannubilo Stumpf é licenciada e bacharel em História pela Universidade de São Paulo, instituição onde obteve também seu título de mestre com a tese "Filhos das Minas, americanos e portugueses: identidades colectivas na Capitania das Minas Gerais (1763-1792)", recentemente publicada no Brasil. Defendeu sua tese de doutoramento na Universidade de Brasília, "Os Cavaleiros do Ouro e outras trajectórias nobilitantes nas Minas Setecentistas", que será publicada nos próximos meses. Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa, onde desenvolve uma pesquisa voltada para o tema da venalidade de ofícios na América portuguesa do século XVIII.