50 Anos de Abril

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Em 2024 assinalam-se os 50 anos do 25 de Abril de 1974 e a consequente instalação do regime democrático em Portugal. As datas redondas prestam-se a balanços e tal faz ainda mais sentido quando se comemora uma revolução democrática. Juntando-se a muitas outras obras de análise sobre as ruturas, mudanças e continuidades na sociedade portuguesa publicadas este ano, o livro 50 Anos de Abril: Questões Ambientais, Sociais e Territoriais tem justamente a particularidade de olhar para o país por via das questões ambientais e do ordenamento do território. Tendo em mente que a Constituição da República Portuguesa de 1976, aprovada pela Assembleia Constituinte saída das primeiras eleições livres e democráticas após o derrube do regime autoritário, foi profundamente inovadora ao consagrar, entre muitos outros direitos políticos, económicos e sociais, que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender», esta obra analisa o caminho percorrido nestas cinco décadas avaliando as mudanças concretizadas, as promessas por cumprir e os retrocessos subjacentes aos desafios socio-ecológicos da sociedade portuguesa.
Com este livro, pretende-se também contribuir para o desenho e implementação de políticas públicas mais sustentáveis e resilientes, reforçando os princípios da democracia conquistados pelo 25 de Abril.
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Índice |
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| Índice de figuras, quadros e imagens | 9 |
| Autores | 13 |
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Mónica Truninger, Luísa Schmidt, João Morais Mourato, Roberto Falanga e Rosário Oliveira |
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PARTE 1 Questões ambientais em 50 anos de Abril |
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Capítulo 1 Áreas protegidas – trajetórias da conservação da natureza em Portugal João Guerra, Luísa Schmidt e David Travassos |
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Capítulo 2 Energia solar descentralizada: 50 anos de políticas públicas Sofia Ribeiro |
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Capítulo 3 A energia comunitária em construção – um caso de democracia em Portugal? Vera Ferreira |
107 |
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Capítulo 4 «A tua política é o trabalho [...] O teu único jogo deve ser a pesca»: o trabalho na pesca desde o Estado Novo à emergência climática Joana Sá Couto |
135 |
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PARTE 2 Questões sociais em 50 anos de Abril |
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Capítulo 5 O Estado social que a Constituição abriu e as sementes de Estado ambiental que ainda esconde Ricardo Moreira |
157 |
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Capítulo 6 A paz, o pão, ..., saúde, educação: a habitação, a grande ausência do Estado social democrático Simone Tulumello e Luisa Rossini |
179 |
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Capítulo 7 50 anos de construção de uma democracia participativa em matérias ambientais Ana Delicado e Jussara Rowland |
199 |
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Capítulo 8 Cidadania e participação nos últimos 50 anos em Portugal: a consolidação democrática entre as urnas e a rua Roberto Falanga, José Duarte Ribeiro e João Moniz |
219 |
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PARTE 3 Questões territoriais em 50 anos de Abril |
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Capítulo 9 50 anos de (in)definição regional: convergências e conflitos de governança territorial em Portugal João Morais Mourato, Inês Gusman e André Pereira |
247 |
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Capítulo 10 Variadas crises do sistema agrícola alentejano Kaya Schwemmlein |
273 |
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Capítulo 11 Alimentar as cidades de modo sustentável e saudável é preciso: das hortas urbanas ao sistema alimentar metropolitano Rosário Oliveira |
299 |
Mónica Truninger, socióloga, é investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, membro da equipa do OBSERVA e do Grupo de Investigação em Ambiente, Território e Sociedade do ICS, Universidade de Lisboa. Os projectos que tem vindo a desenvolver e a participar nas equipas abordam vários tópicos: a ligação do comércio de produtos locais nas cidades com os terrenos produtivos em espaço rural (STRINGS/FCT co-liderança); a sustentabilidade e a opinião dos Portugueses (através dos Grandes Inquéritos sobre Sustentabilidade/Missão Continente, co-liderança); segurança alimentar e questões higieno-sanitárias nos consumidores (Safeconsume/Horizonte 2020, liderança equipa ICS); frescura alimentar (ESRC/UK, International Co-PI); pobreza alimentar e famílias com crianças (FFHT/ERC, co-liderança da equipa ICS); insegurança alimentar em famílias com crianças (POAT/QREN, liderança); alternativas e comum (TRANSE-AC, liderança equipa ICS); sistema alimentar escolar e compras públicas sustentáveis (FCT, liderança); alimentação e emigração (FCT, participação); energias renováveis (FCT, participação); adolescentes, energia e TIC (FCT, participação); chefes de cozinha (FCT, participação); tecnologias domésticas e práticas de cozinha (liderança, fundos próprios); consumo sustentável (liderança, fundos próprios), produtos locais (co-liderança, fundos próprios). A abordagem teórica centra-se nas teorias da prática informadas por uma sensibilidade semiótica material. As abordagens metodológicas são mistas, desde métodos quantitativos aos qualitativos.
Roberto Falanga é investigador auxiliar no ICS-ULisboa e membro das equipas de investigação de vários projetos internacionais. A sua investigação foca-se nas inovações democráticas em políticas públicas.
Tem publicações sobre temas relacionados com participação cívica, sustentabilidade e desenvolvimento urbano em revistas nacionais einternacionais. É docente e coordena unidades curriculares em cursos doutorais e de mestrado sobre métodos de investigação, participação e justiça social. É ainda perito internacional pela Comissão Europeia sobre inovações democráticas e participação cívica.
João Morais Mourato é investigador auxiliar e docente no ICS- ULisboa. Arquiteto (FA-UTLisboa) e PhD em Town Planning (Bartlett School-UCL). A sua investigação e docência centram-se na intersecção entre as áreas do ordenamento do território e das alterações climáticas. Investiga, em particular, a dinâmica de aprendizagem, adaptação e inovação institucional e governança territorial. Neste contexto, é atualmente consultor da Direção-Geral do Território -Ministério da Coesão Territorial e da Área Metropolitana de Lisboa.
No ICS-ULisboa é vice-coordenador do Observa e vice-coordenador do SHIFT — Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade.
Luísa Schmidt, socióloga, é Investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, coordenadora do OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente. Desde logo, refiram-se os primeiros grandes inquéritos sobre valores e práticas ambientais e também as análises mediáticas longitudinais sobre as questões de Ambiente e Natureza. Destaque também para a criação e coordenação de um sítio-web pioneiro de divulgação ambiental e científica (“Ecoline - Conhecer Mais para Mudar Melhor).
Rosário Oliveira é arquiteta paisagista, com doutoramento europeu em Artes e Técnicas da Paisagem, investigadora auxiliar no ICS-ULisboa, no grupo de investigação SHIFT –Ambiente, Território e Sociedade, e docente no doutoramento em Ciências da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa. A sua investigação procura responder aos desafios societais através de processos transformativos que integrem a ciência, as políticas públicas e a ação, com destaque para o planeamento dos sistemas alimentares, numa perspetiva de ordenamento do território, e a cogestão para a conservação da biodiversidade associada à conectividade ecológica em contexto de alterações climáticas. É co-cordenadora da FoodLink – Rede para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa e diretora não executiva da Rewilding Portugal.

