Políticas públicas voltadas a animais de companhia no Brasil

Seminários GI
Ter . 8 Out . 11h00
Políticas públicas voltadas a animais de companhia no Brasil

No dia 8 de outubro, Leticia Fantinel (Universidade de Brasília e Universidade Federal do Espírito Santo) será a oradora convidada do Seminário do Grupo de Investigação LIFE. As Políticas públicas voltadas a animais de companhia no Brasil serão o tema desta sessão.

Políticas públicas voltadas a animais não humanos englobam iniciativas destinadas a fomentar seu bem-estar, monitorar suas populações e proteger seus direitos. Tais políticas se entrelaçam com preocupações concernentes à vida humana e saúde ambiental, ressaltando a interconexão entre esses domínios. No contexto brasileiro, observa-se um histórico de implementação de políticas deste tipo de forma isolada e com foco em vigilância e controle de zoonoses. Em 2023, ocorre a centralização destas políticas em um novo órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA). O órgão centraliza e estabelece diretrizes, boas práticas e normas de proteção da fauna, bem como implementa programas e políticas com este fim em todo o território nacional. Trata-se não apenas uma postura governamental, mas também da população brasileira, uma vez que políticas públicas federais para a proteção de cães e gatos estiveram entre as mais votadas no último Plano Plurianual Participativo.

Este seminário terá foco nas políticas voltadas a animais domésticos em implementação no País, mais especificamente o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Sistema Nacional de Identificação e Controle de Animais Domésticos, com início em 2024. A investigadora apresentará um breve framework teórico que permita compreender as políticas a partir da literatura mais recente, e apresentará os resultados preliminares do processo de implementação das políticas, o qual vem acompanhando como investigadora no campo da gestão.

Letícia Fantinel é doutora em Administração e professora na Universidade de Brasília (UnB) e na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Realizou pós-doutorado em Estudos Humano-Animais pelo Human-Animal Studies Hub do ICS-ULisboa, onde coordena a linha de pesquisa "Animais e Organizações" do Human-Animal Studies Hub. Coordena o GT “Dinâmicas organizativas e socioambientais no Antropoceno” na associação brasileira de investigação em Administração (Anpad). Atua como investigadora na área de Estudos Organizacionais com os seguintes interesses: relações entre organizações e animais; práticas organizativas que envolvem animais; práticas de gestão e seus impactos em indivíduos e populações animais; estudos multiespécies.

A partir das 11h, na Sala 2 do ICS-ULisboa e via Zoom.