A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal

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Em janeiro de 2015 realizou-se no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa a Conferência Internacional «A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal: Uma Questão Social, Económica e Política», uma organização conjunta do Observatório das Famílias e das Políticas de Família do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, da Associação para o Planeamento da Família e do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra.
Foram dois dias de debate intenso e aprofundado que juntou peritos, académicos e políticos, trazendo perspetivas multifacetadas e complementares sobre a natalidade portuguesa, hoje uma das mais baixas da Europa e do mundo: da perspetiva demográfica à sociológica, da económica à política, da médica à jurídica.
A presente publicação emana desta Conferência. Reunindo mais de três dezenas de textos (uns inéditos, redigidos pelos autores para este efeito, outros mais próximos das contribuições originais), esta publicação tem como objetivo dar a conhecer ao público interessado os pontos de vista, as reflexões e o debate que então tiveram lugar em torno da(s) problemática(s) da natalidade. Mas também pretende constituir uma ferramenta de trabalho e reflexão adicional, permitindo informar a decisão política, legislativa ou técnica.
Vanessa Cunha, Duarte Vilar, Karin Wall, João Lavinha e Paulo Trigo Pereira |
p. 27 |
Sessão de Abertura | p. 33 |
Sessão 1: Compreender as problemáticas da natalidade | |
1. Understanding low fertility: Portugal in a European contex Tomás Sobotka |
p. 49 |
2. A queda da fecundidade: o seu lado solar Ana Nunes de Almeida |
p. 73 |
Sessão 2: A natalidade em Portugal | |
3. A natalidade e a fecundidade em Portugal Maria Filomena Mendes |
p. 83 |
4. A importância dos segundos nascimentos nos atuais níveis de fecundidade em Portugal Isabel Tiago de Oliveira |
p.111 |
5. Análise das diferenças regionais de fecundidade em Portugal David Cruz |
p. 121 |
6. O adiamento do segundo filho. As intenções reprodutivas tardias e a fecundidade da coorte nascida em 1970-1975 Vanessa Cunha |
p. 125 |
Sessão 3: Natalidade e saúde reprodutiva | |
7. A queda da natalidade, o controlo dos nascimentos e a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos Duarte Vilar |
p. 137 |
8. Natalidade e saúde reprodutiva Lisa Ferreira Vicente |
p. 143 |
9. Widening medical support to infertility: ARTful brithrate increase? João Lavinha |
p. 147 |
10. Condições do nascimento e indicadores de saúde materna em Portugal Sónia Cardoso Pintassilgo |
p. 153 |
11. APFertilidade: associativismo e PMA no espaço público Marta Casal |
p. 161 |
12. A PMA no contexto da natalidade e da saúde reprodutiva Eurico Reis |
p. 165 |
Sessão 4: natalidade e políticas de família na Europa e em Portugal | |
13. The impact of family policies on fertilily trends Angela Geulich |
p. 183 |
14. Family policies in Portugal: brief overwiew and recent developments Karin Wall |
p. 191 |
15. Towards the de-feminization of care, fertiliy and family/work balance Virgínia Ferreira |
p. 203 |
16. Family policies and poverty in Portugal Carlos Farinha Rodrigues |
p. 213 |
Sessão 5: Natalidade, família e conciliação | |
17. Natalidade: a urgência do compromisso do mundo empresarial Sara Falcão Casaca |
p. 219 |
18. Crónicas de uma ex-presidente CITE Sandra Ribeiro |
p. 225 |
19. As boas práticas do poder local Armando Varela |
p. 235 |
Sessão 6: Perspetivas políticas da natalidade I: apresentação e discussão do relatóiro "Para um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade" | |
20. Por um país amigo das crianças, das famílias e da natalidade Joaquim Azevedo |
p. 241 |
21. Comentário Heloísa Perista |
p. 251 |
22. Comentário Maria João Valente Rosa |
p. 255 |
23. Comentário Paulo Trigo Pereira |
p. 259 |
Sessão 7: Perspetivas políticas da natalidade II: partidos políticos | p. 265 |
Sessão de encerramento. As problemáticas da natalidade: ideias e desafios | |
Conclusões da conferência Rodrigo Rosa e Catarina Lorga |
p. 295 |
Vanessa Cunha, socióloga e investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), pertencendo ao Grupo de Investigação LIFE - Percursos de Vida, Desigualdade e Solidariedade: Práticas e Políticas. No seu percurso de investigação destacam-se duas linhas de pesquisa: uma sobre baixa fecundidade, adiamento dos nascimentos, decisões reprodutivas e parentalidade; e outra sobre conciliação família-trabalho, políticas públicas, igualdade de género e masculinidades. Integrou a equipa de vários projetos nacionais e internacionais, nomeadamente do projeto “Men’s Roles in a Gender Equality Perspective” (2014-2016), desenvolvido em parceria com a CITE e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants, Área de Programa PT07 - Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada.
Duarte Vilar, sociólogo, diretor executivo da Associação para o Planeamento Familiar, professor associado da Universidade Lusíada de Lisboa e investigador do CLISSIS.
Karin Wall, sociológa. É actualmente investigadora coordenadora e directora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Lecciona a nível graduado e pós-graduado desde 1980, no ISCTE-IUL e no Instituto de Ciências Sociais. As suas principais áreas de especialização são a sociologia da família e das relações de género, a análise comparativa de políticas sociais e a sociologia das migrações. A sua investigação e publicações centram-se nas mudanças na família e relações de género em Portugal e na Europa, na conciliação trabalho-família, na paternidade e no papel dos homens na família, nas solidariedades e redes sociais ao longo da vida, nas migrações e vivências transnacionais, nos desenvolvimentos nas políticas de família na Europa e no impacto da crise nas crianças e na vida familiar. É membro fundador da Associação Portuguesa de Sociologia (1985) e da Associação Europeia de Sociologia (1992). Trabalha, desde 1994, como especialista internacional em políticas familiares em várias instituições e redes europeias. Foi membro do Observatório Europeu de Políticas Nacionais de Família. Foi membro do Comité de Peritos em Políticas Sociais para Famílias e Crianças do Conselho da Europa. É membro, da International Network on Leave Policies and Research. Em 2018, foi professora visitante na Universidade de Genebra (Alba Viotto Professorship). Foi fundadora e coordenadora até 2018 do Observatório de Famílias e Políticas Familiares (OFAP).
João Lavinha, investigador principal e coordenador da Unidade de Investigação &Desenvolvimento do Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Membro da direção Nacioanl da Associação para o Planeamento Familiar.
Paulo Trigo Pereira, professor catedrático do ISEG, Universidade de Lisboa. Presidente do Conselho Científico e Estratégico do Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra e deputado à Assembleia da República (grupo parlamentar do PS).