Bem Comum
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A reflexão em torno do «bem comum» ganha particular relevância em momentos de crise e transição. Não só porque o risco de desestruturação das instituições se associa à incerteza relativamente ao que elas poderão ser no futuro, mas também porque os valores que a noção de «bem comum» evoca são testados com particular intensidade em momentos de mudança. Em Portugal, todas estas questões ganham acuidade e encontram um contexto de debate e de verificação relevante e diversificado, como se constata pela própria diversidade dos textos publicados neste livro. Com esta obra os autores pretendem dar um contributo para este debate, simultaneamente disciplinar e contextualizado, situando o «bem comum» perante distintas questões que confrontam actualmente as sociedades contemporâneas: a água, o ambiente, a informação, o genoma, o território.
Introdução - Uma reflexão contemporânea acerca do bem comum João Pato, Luísa Schmidt e Maria Eduarda Gonçalves |
p.21 |
Parte I Bem comum, bens públicos, bens privados |
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Capítulo 1 - Despertar para o bem comum! Maria da Glória Garcia |
p.43 |
Capítulo 2 - Uma visão sociológica do bem comum João Ferreira de Almeida |
p.55 |
Capítulo 3 - Do bem comum aos bens públicos: uma visão jurídica João Pato |
p.69 |
Capítulo 4 - O conceito económico de bem público Paulo Trigo Pereira |
p.85 |
Capítulo 5 - A economia dos bens comuns: visões rivais José Castro Caldas |
p.109 |
Capítulo 6 - Modos do bem comum e o vislumbre do pior dos mundos possíveis: um exercício de filosofia política negativa Renato Lessa |
p.129 |
Parte II Entre o público e o privado: desafios regulatórios |
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Capítulo 7 - Água: bem e/ou serviço público? João Bau |
p.149 |
Capítulo 8 - O domínio do Estado sobre as águas João Pato e Pedro Serra |
p.159 |
Capítulo 9 - Os bens ambientais como bens colectivos Carla Amado Gomes |
p.189 |
Capítulo 10 - O clima como bem comum: problemas de definição e gestão Pedro Barata |
p.207 |
Capítulo 11 - Condomínio da Terra: um património natural intangível para superar a «falha de mercado» Paulo Ferreira Magalhães |
p.221 |
Capítulo 12 - A informação na era digital: bem público e/ou privado? Maria Eduarda Gonçalves |
p.239 |
Capítulo 13 - Propriedade intelectual: o que sabemos sobre este instrumento central de regulação na economia do conhecimento globalizada? Manuel Mira Godinho |
p.253 |
Capítulo 14 - Genoma: bem público ou privado? Reflexões à luz do biodireito Paula Lobato Faria e João Valente Cordeiro |
p.273 |
Capítulo 15 - Genoma: bem público ou privado? João Lavinha |
p.293 |
Parte III Público e privado: conflito e cooperação |
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Capítulo 16 - Propriedade e território: interesses públicos/direitos privados José Miguel Júdice |
p.311 |
Capítulo 17 - A colaboração dos privados na tarefa pública urbanística João Miranda |
p.323 |
Capítulo 18 - Bem comum: responsabilidades públicas e privadas Francisco de la Fuente Sanchez |
p.329 |
Capítulo 19 - Bens públicos e democracia José Tavares |
p.337 |
Capítulo 20 - Litoral e bem comum – uma «charada» física, administrativa e social Luísa Schmidt |
p.345 |
Luísa Schmidt, socióloga, é Investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, coordenadora do OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente. Desde logo, refiram-se os primeiros grandes inquéritos sobre valores e práticas ambientais e também as análises mediáticas longitudinais sobre as questões de Ambiente e Natureza. Destaque também para a criação e coordenação de um sítio-web pioneiro de divulgação ambiental e científica (“Ecoline - Conhecer Mais para Mudar Melhor).