Estudo, Planeamento e Execução do projeto de participação cívica - Conselho de Cidadãos

Estudo, Planeamento e Execução do projeto de participação cívica - Conselho de Cidadãos

A gestão de uma cidade é cada vez mais complexa, pois são muitos os atores e múltiplas as interações entre as decisões e os seus efeitos, no entanto, a dessincronização entre os cidadãos e os decisores políticos tem-se agravado ao longo das últimas décadas e, Lisboa, enquanto capital europeia, com forte sentido democrático, não está imune a esta desconexão. Para reforçar a democracia local, é necessário recentrar o poder dos cidadãos e permitir-lhes que estejam mais envolvidos nas políticas públicas com influência nas suas vidas, seja ao nível da rua onde residem, do bairro em que estão inseridos ou na freguesia onde residem ou trabalham, estando, assim, mais motivados para se aproximar novamente da política local.

Um dos pilares das Grandes Opções do Plano 2022-2026 da cidade de Lisboa (Deliberação n.º 16/AML/2022, publicada no 3.º suplemento ao B.M. n.º 1460, de 10/02/2022), assenta, precisamente, numa “cidade participada” através da criação de mecanismos que contribuam para acelerar a participação dos cidadãos. Neste contexto, uma das medidas previstas nas GOP consiste, não só em “Criar uma Assembleia de cidadãos da Cidade de Lisboa, representativa da população lisboeta, gerida e organizada por uma equipa especializada, imparcial e independente dos partidos políticos”; mas também, “Criar um acelerador de participação, formalizado através de uma estrutura inovadora com a missão de promover a discussão pública e o envolvimento dos cidadãos.”

Foi assim decidido criar um Conselho de Cidadãos, como iniciativa de participação cívica, organizada em sessões de trabalho com um grupo de cidadãos que, após prévia inscrição e escolhidos de forma aleatória e estratificada são convidados a debater temas específicos e a apresentar propostas para a cidade de Lisboa. Para tal, considerou-se pertinente que a implementação deste projeto fique arredada da estrutura municipal e sem ligação aos órgãos políticos municipais, optando-se pelo apoio de uma estrutura académica e independente, com reconhecida credibilidade, sem qualquer ligação aos órgãos municipais, que fique encarregue de estudar, planear e executar o referido projeto.

 

 

Estatuto: 
Proponent entity
Financed: 
Yes
Entidades: 
Câmara Municipal de Lisboa
Keywords: 

Participação Cívica, Gestão Cidades, Política Municipal

A gestão de uma cidade é cada vez mais complexa, pois são muitos os atores e múltiplas as interações entre as decisões e os seus efeitos, no entanto, a dessincronização entre os cidadãos e os decisores políticos tem-se agravado ao longo das últimas décadas e, Lisboa, enquanto capital europeia, com forte sentido democrático, não está imune a esta desconexão. Para reforçar a democracia local, é necessário recentrar o poder dos cidadãos e permitir-lhes que estejam mais envolvidos nas políticas públicas com influência nas suas vidas, seja ao nível da rua onde residem, do bairro em que estão inseridos ou na freguesia onde residem ou trabalham, estando, assim, mais motivados para se aproximar novamente da política local.

Um dos pilares das Grandes Opções do Plano 2022-2026 da cidade de Lisboa (Deliberação n.º 16/AML/2022, publicada no 3.º suplemento ao B.M. n.º 1460, de 10/02/2022), assenta, precisamente, numa “cidade participada” através da criação de mecanismos que contribuam para acelerar a participação dos cidadãos. Neste contexto, uma das medidas previstas nas GOP consiste, não só em “Criar uma Assembleia de cidadãos da Cidade de Lisboa, representativa da população lisboeta, gerida e organizada por uma equipa especializada, imparcial e independente dos partidos políticos”; mas também, “Criar um acelerador de participação, formalizado através de uma estrutura inovadora com a missão de promover a discussão pública e o envolvimento dos cidadãos.”

Foi assim decidido criar um Conselho de Cidadãos, como iniciativa de participação cívica, organizada em sessões de trabalho com um grupo de cidadãos que, após prévia inscrição e escolhidos de forma aleatória e estratificada são convidados a debater temas específicos e a apresentar propostas para a cidade de Lisboa. Para tal, considerou-se pertinente que a implementação deste projeto fique arredada da estrutura municipal e sem ligação aos órgãos políticos municipais, optando-se pelo apoio de uma estrutura académica e independente, com reconhecida credibilidade, sem qualquer ligação aos órgãos municipais, que fique encarregue de estudar, planear e executar o referido projeto.

 

 

Parceria: 
Unintegrated

Conselho de Cidadãos - LISBOA

Coordenador ICS 
Referência externa 
Contrato de prestação de serviços ICS-ULisboa/CMLisboa, de 13/04/2022 - N22048264
Start Date: 
13/04/2022
End Date: 
14/01/2023
Duração: 
9 meses
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