Ditadura Portuguesa e política emigratória
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Este livro é um contributo inovador para a história da política portuguesa de emigração durante a ditadura salazarista, quando a saída dos portugueses para o estrangeiro estava subjugada aos «superiores interesses da Nação». Partindo da história institucional da Junta da Emigração, a agência governamental criada em 1947 com o objetivo de ordenar as saídas da população, a autora analisa a evolução do pensamento estatal sobre a emigração portuguesa e a sua função na sociedade, os mecanismos administrativos e burocráticos de controlo e a articulação dos interesses envolvidos na execução da política de emigração.
A ação da Junta da Emigração é posta em perspetiva face a agências políticas e socioeconómicas nacionais e internacionais e aos desafios colocados pelos movimentos transatlânticos e europeus que marcaram a história da emigração portuguesa depois da Segunda Guerra Mundial.
Índice
| Introdução | 13 |
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Capítulo 1 Os primeiros anos do Estado Novo e a centralização dos assuntos da emigração |
31 |
| A prioridade da Ditadura: reformar o serviço de emigração e a assistência aos emigrantes nos navios | 35 |
| A PVDE e os intermediários da emigração | 55 |
| Políticas migratórias em tempo de crise e experiências falhadas | 70 |
| A proposta de projeto da PVDE para a reorganização dos processos administrativos de saída | 90 |
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Capítulo 2 O fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Junta da Emigração |
97 |
| A emigração está de volta: tendências e meios de controlo | 98 |
| A viragem de 1947 e a criação da JE | 107 |
| O fim das agências de passagens e passaportes na intermediação | 127 |
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Capítulo 3 A década da emigração transatlântica |
139 |
| O pós-guerra e a definição de um regime legal de emigração duradouro | 141 |
| Emigrar dentro de um sistema regulado | 150 |
| A Junta da Emigração e a (não)-assinatura de acordos de emigração | 164 |
| A gestão das práticas irregulares | 175 |
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Capítulo 4 A Junta da Emigração e o transporte marítimo de emigrantes: do respeito da concorrência à defesa dos interesses nacionais |
195 |
| O plano de fomento da Marinha Mercante Nacional e a regulação do transporte marítimo de emigrantes portugueses | 197 |
| Entre a repressão e as dificuldades financeiras: contornos e limites da intervenção da Junta da Emigração | 211 |
| Entre a intermediação e a resistência: a Junta da Emigração e a renegociação da regulação do transporte de emigrantes | 222 |
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Capítulo 5 A Junta da Emigração e a emigração europeia: a luta pela hegemonia |
235 |
| A lenta adaptação às novas tendências emigratórias dos anos 1960 | 238 |
| Expansão económica e emigração: a racionalidade administrativa e política no recrutamento do início dos anos 1960 | 251 |
| Modernizar na continuidade: a liberalização condicionada da emigração | 266 |
| Marcelo Caetano e a substituição da Junta da Emigração | 280 |
| Conclusão | 297 |
| Fontes e Bibliografia | 311 |
YVETTE SANTOS é investigadora contratada no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Doutorou-se em História Contemporânea em 2014 e desde então tem-se dedicado a estudar a política portuguesa de emigração durante a ditadura portuguesa, a indústria da emigração e o lóbi marítimo. Mais recentemente, tem-se concentrado na análise do retorno dos emigrantes portugueses. Publica em revistas científicas e em editoras nacionais e internacionais, com destaque para os seguintes textos: «Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974)» (CIDADES, 2022); «All hands on deck: the sea as an object to rethink migrations» (co-editora de número temático na Revista Crítica de Ciências Sociais, 2021); «The Portuguese State and its emigrants: policy and practices in the repatriation of the minors» (Child Migration and Biopolitics. Old and New Experiences in Europe, Scutaru & Paoli, Routledge, 2020); «The political police and the emigration industry in Portugal during the 1930s» (Journal of Migration History, 2019).
