Ditadura Portuguesa e política emigratória

Ditadura Portuguesa e política emigratória
Criação, pensamento e ação da Junta de Emigração
Autor(es): 
Categoria: 
ISBN: 
978-972-671-756-0
Idioma: 
Português
Ano da primeira edição: 
2023
Data de publicação: 
2023/Dec
Dimensão: 
15x23
Nº Páginas: 
352
Coleção: 
Coleção Estudos
Formato: 
Capa Mole
20,00 €18,00 €

Este livro é um contributo inovador para a história da política portuguesa de emigração durante a ditadura salazarista, quando a saída dos portugueses para o estrangeiro estava subjugada aos «superiores interesses da Nação». Partindo da história institucional da Junta da Emigração, a agência governamental criada em 1947 com o objetivo de ordenar as saídas da população, a autora analisa a evolução do pensamento estatal sobre a emigração portuguesa e a sua função na sociedade, os mecanismos administrativos e burocráticos de controlo e a articulação dos interesses envolvidos na execução da política de emigração.
A ação da Junta da Emigração é posta em perspetiva face a agências políticas e socioeconómicas nacionais e internacionais e aos desafios colocados pelos movimentos transatlânticos e europeus que marcaram a história da emigração portuguesa depois da Segunda Guerra Mundial.

 

 

Índice

Introdução 13

Capítulo 1

Os primeiros anos do Estado Novo e a centralização dos assuntos da emigração

31

A prioridade da Ditadura: reformar o serviço de emigração e a assistência aos emigrantes nos navios  35
A PVDE e os intermediários da emigração  55
Políticas migratórias em tempo de crise e experiências falhadas    70
A proposta de projeto da PVDE para a reorganização dos processos administrativos de saída    90

Capítulo 2

O fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Junta da Emigração  

97

A emigração está de volta: tendências e meios de controlo 98
A viragem de 1947 e a criação da JE    107
O fim das agências de passagens e passaportes na intermediação  127

Capítulo 3

A década da emigração transatlântica 

 

139

O pós-guerra e a definição de um regime legal de emigração duradouro   141
Emigrar dentro de um sistema regulado   150
A Junta da Emigração e a (não)-assinatura de acordos de emigração 164
A gestão das práticas irregulares  175

Capítulo 4

A Junta da Emigração e o transporte marítimo de emigrantes: do respeito da concorrência à defesa dos interesses nacionais

195

O plano de fomento da Marinha Mercante Nacional e a regulação do transporte marítimo de emigrantes portugueses    197
Entre a repressão e as dificuldades financeiras: contornos e limites da intervenção da Junta da Emigração  211
Entre a intermediação e a resistência: a Junta da Emigração e a renegociação da regulação do transporte de emigrantes   222

Capítulo 5

A Junta da Emigração e a emigração europeia: a luta pela hegemonia

235

A lenta adaptação às novas tendências emigratórias dos anos 1960  238
Expansão económica e emigração: a racionalidade administrativa e política no recrutamento do início dos anos 1960  251
Modernizar na continuidade: a liberalização condicionada da emigração 266
Marcelo Caetano e a substituição da Junta da Emigração 280
Conclusão 297
Fontes e Bibliografia   311

 

YVETTE SANTOS é investigadora contratada no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Doutorou-se em História Contemporânea em 2014 e desde então tem-se dedicado a estudar a política portuguesa de emigração durante a ditadura portuguesa, a indústria da emigração e o lóbi marítimo. Mais recentemente, tem-se concentrado na análise do retorno dos emigrantes portugueses. Publica em revistas científicas e em editoras nacionais e internacionais, com destaque para os seguintes textos: «Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974)» (CIDADES, 2022); «All hands on deck: the sea as an object to rethink migrations» (co-editora de número temático na Revista Crítica de Ciências Sociais, 2021); «The Portuguese State and its emigrants: policy and practices in the repatriation of the minors» (Child Migration and Biopolitics. Old and New Experiences in Europe, Scutaru & Paoli, Routledge, 2020); «The political police and the emigration industry in Portugal during the 1930s» (Journal of Migration History, 2019).