Rumo a Uma Europa mais Justa

Rumo a Uma Europa mais Justa
Uma teoria da justiça distributiva para a União Europeia
Autor(es): 
ISBN: 
978-972-671-715-7
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2022/Dec
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
303
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
18,00 €16,20 €

Este livro constitui um dos primeiros estudos académicos a nível internacional sobre o problema da justiça distributiva na União Europeia. O autor defende que o elevado grau de integração política e económica entre os Estados membros não tem sido acompanhado pelo reconhecimento de uma ampla dimensão social da cidadania europeia, nem pela criação de instrumentos redistributivos apropriados. Estão, assim, por codificar e por exercer importantes deveres distributivos entre os cidadãos europeus enquanto membros da mesma comunidade política. O autor enuncia um conjunto de razões filosóficas que sustentam esta tese, relacionadas com a satisfação de determinadas condições materiais que possibilitam a vida democrática e com a observância de regras comuns que asseguram a reciprocidade económica e a igualdade de oportunidades entre os Estados membros. São também apresentadas diversas propostas de políticas públicas que poderão ajudar a suprir estas lacunas, designadamente a criação de um imposto europeu sobre as empresas destinado a financiar um Orçamento Europeu mais robusto, a criação de um Código Europeu do Trabalho, que inclua um salário mínimo coordenado ao nível supranacional, a contenção da concorrência fiscal entre os Estados-membros e a criação de um fundo europeu destinado a auxiliar, nos seus exigentes processos de transição económica, os países europeus mais afetados pela globalização. O autor discute ainda as condições de exequibilidade destas políticas, com especial destaque para os seguintes aspetos: cultura política, sustentabilidade económica, capacidade institucional e solidariedade social entre os europeus.

 

Agradecimentos p.11
   

Introdução

O problema da justiça distributiva na União Europeia

p. 13

Capítulo 1 - Dois deveres distributivos

p. 55
Capítulo 2 - Redistribuição democrática na União Europeia p. 109
Capítulo 3 - Reciprocidade económica na União Europeia p. 153
Capítulo 4 - Como testar a exequibilidade de uma teoria política? p. 205
Capítulo 5 - Realizar a justiça distributiva na União Europeia p. 245

Conclusão

Rumo a Uma Europa mais Justa

p. 275
Bibliografia  p. 283

 

João Labareda é doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário Europeu em Florença, onde foi assistente. Trabalha atualmente na Comissão Europeia, na área da Ciência e Inovação. Desempenhou funções de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Nessa qualidade, foi presidente do grupo de trabalho sobre a EFTA durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e delegado nacional adjunto ao grupo de trabalho sobre as relações com o Reino Unido no contexto do Brexit.