A Reforma do Poder Local em Debate

A Reforma do Poder Local em Debate
ISBN: 
978-972-671-360-9
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2015/Dec
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
202
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
16,00 €14,40 €

A reforma da Poder Local tem vindo a ser anunciada ao longo dos vários programas de governo, incluindo o recente Livro Verde para a Reforma da Administração Local, mas tem caído no esquecimento, em grande parte devido à ausência de um debate sistematizado e fundamentado sobre as várias dimensões do problema. Esta publicação vem colmatar essa lacuna.

A Reforma do Poder Local em Debate, constitui uma coletânea de pequenos artigos por peritos cuja análise incide, de uma forma crítica, objetiva e provocadora, sobre várias dimensões do problema da qualidade da democracia local em Portugal. O principal objetivo desta publicação é apresentar, tanto aos decisores como ao público em geral, um contributo para um debate informado sobre as várias insuficiências do Poder Local. Nesse sentido, procura-se manter uma estrutura simples e uma linguagem acessível, para que os conteúdos em questão sejam de fácil leitura e compreensão para o cidadão comum, sem comprometer o rigor e a fundamentação na análise. O fim último é que o livro seja amplamente divulgado e discutido por toda a sociedade portuguesa e que possa marcar o debate público sobre a reforma do Poder Local nos próximos tempos.

Os autores p.13
Agradecimentos p.19
Capítulo 1 
Introdução
Luís de Sousa, Nuno Ferreira da Cruz, António F. Tavares e Susana Jorge
p.21
Capítulo 2 
A reforma do Poder Local nos vários programas dos governos constitucionais, 1974-2015
José Miguel Duarte e Luís de Sousa 
p.31
Parte I 
Atores
 
Capítulo 3
Venalidade e transparência dos eleitos locais: conflitos de interesses e (des)interesse público 
Thierry Dias Coelho
p.51
Capítulo 4 
Regulação de conflitos de interesses no Poder Local
Orlando Nascimento
p.61
Parte II 
Processos
 
Capítulo 5 
Constrangimentos ao pluralismo I: sobre a relação Executivo-Oposição
Luís de Sousa
p.71
Capítulo 6 
Constrangimentos ao pluralismo II: sobre a longevidade no poder e os riscos associados 
Teresa Ruel
p.81
Capítulo 7 
Constrangimentos ao pluralismo III: sobre a independência dos órgãos de comunicação social local 
Dinis Amaral 
p.87
Parte III
Sistemas
 
Capítulo 8 
Contribuição para a reforma do sistema de governo local 
Manuel Meirinho
p.95
Capítulo 9 
A reforma do sistema político local
Carlos Jalali
p.103
Capítulo 10 
Reformas eleitorais autárquicas (passadas e futuras) 
André Freire e Marco Lisi 
p.109
Parte IV
Estruturas
 
Capítulo 11 
Órgãos autárquicos: limitações e alternativas
Filipe Teles
p.123
Capítulo 12 
Reformas territoriais: fusões de municípios e cooperação intermunicipal 
António F. Tavares
p.129
Capítulo 13 
Governo eletrónico local: a dimensão é determinante? 
Gonçalo Paiva Dias 
p.137
Parte V
Finanças
 
Capítulo 14
Autonomia e (in)dependência financeira dos municípios 
Susana Jorge
p.145
Capítulo 15 
Transparência orçamental municipal e accountability: o caso do endividamento excessivo dos municípios portugueses 
Paulo Trigo Pereira
p.153
Parte VI
Negócios e gestão
 
Capítulo 16 
A evolução da atividade empresarial local e das participações locais 
Pedro J. Camões
p.165
Capítulo 17 
A má despesa pública não emigrou
Bárbara Rosa
p.171
Capítulo 18 
Desempenho e responsabilização 
Nuno Ferreira da Cruz 
p.177
Parte VII
Cidadania
 
Capítulo 19 
Participação e cidadania 
Giovanni Allegretti e Nelson Dias
p.185
Capítulo 20 
O poder político e a sociedade civil em contexto local
Luís Bernardo
p.193

 

Luís de Sousa, Investigador Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.  É o coordenador responsável da rede de investigação sobre agências anti-corrupção (ANCORAGE-NET) e membro fundador e antigo presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), representação portuguesa da Transparency International. É consultor internacional e investigador correspondente da Comissão Europeia sobre políticas de controlo à corrupção.

António F. Tavares é professor associado e diretor do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Universidade do Minho. Doutorado em Administração Pública pela Universidade Estadual da Florida. É co-editor da revista científica Urban Affairs Review. A sua investigação centra-se na área do Governo Local e Administração Autárquica, incluindo temas como as reformas territoriais, governação regional, prestação de bens e serviços e participação política e cívica. Publicou mais de uma dezena de artigos científicos numa ampla gama de revistas de Ciência Política e Administração Pública. É membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP), e participa habitualmente na formação de dirigentes da Administração Pública no âmbito do Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP).
 

Nuno Ferreira da Cruz é Assistant Professorial Research Fellow na LSE Cities, London School of Economics and Political Science. Doutorou-se em Engenharia e Gestão pela Universidade de Lisboa com uma tese sobre governação municipal. Foi consultor para a Transparency International em diversos projetos ligados à transparência, participação e responsabilização na governação local. Actualmente é coordenador do projeto «New Urban Governance» cofinanciado pela John D. and Catherine T. MacAr thur Foundation.

Susana Jorge  é professora de Contabilidade Pública na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutorou-se em Contabilidade & Finanças pela Universidade de Birmingham (RU), com uma tese sobre contabilidade nos governos locais numa perspetiva comparativa internacional. É membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho. É membro do Comité de Normalização Contabilística Pública (CNCP) da Comissão de Normalização Contabilística, no qual tem participado na elaboração do novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).

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