A Reforma do Poder Local em Debate
| 16,00 € |
A reforma da Poder Local tem vindo a ser anunciada ao longo dos vários programas de governo, incluindo o recente Livro Verde para a Reforma da Administração Local, mas tem caído no esquecimento, em grande parte devido à ausência de um debate sistematizado e fundamentado sobre as várias dimensões do problema. Esta publicação vem colmatar essa lacuna.
A Reforma do Poder Local em Debate, constitui uma coletânea de pequenos artigos por peritos cuja análise incide, de uma forma crítica, objetiva e provocadora, sobre várias dimensões do problema da qualidade da democracia local em Portugal. O principal objetivo desta publicação é apresentar, tanto aos decisores como ao público em geral, um contributo para um debate informado sobre as várias insuficiências do Poder Local. Nesse sentido, procura-se manter uma estrutura simples e uma linguagem acessível, para que os conteúdos em questão sejam de fácil leitura e compreensão para o cidadão comum, sem comprometer o rigor e a fundamentação na análise. O fim último é que o livro seja amplamente divulgado e discutido por toda a sociedade portuguesa e que possa marcar o debate público sobre a reforma do Poder Local nos próximos tempos.
| Os autores | p.13 |
| Agradecimentos | p.19 |
| Capítulo 1 Introdução Luís de Sousa, Nuno Ferreira da Cruz, António F. Tavares e Susana Jorge |
p.21 |
| Capítulo 2 A reforma do Poder Local nos vários programas dos governos constitucionais, 1974-2015 José Miguel Duarte e Luís de Sousa |
p.31 |
| Parte I Atores |
|
| Capítulo 3 Venalidade e transparência dos eleitos locais: conflitos de interesses e (des)interesse público Thierry Dias Coelho |
p.51 |
| Capítulo 4 Regulação de conflitos de interesses no Poder Local Orlando Nascimento |
p.61 |
| Parte II Processos |
|
| Capítulo 5 Constrangimentos ao pluralismo I: sobre a relação Executivo-Oposição Luís de Sousa |
p.71 |
| Capítulo 6 Constrangimentos ao pluralismo II: sobre a longevidade no poder e os riscos associados Teresa Ruel |
p.81 |
| Capítulo 7 Constrangimentos ao pluralismo III: sobre a independência dos órgãos de comunicação social local Dinis Amaral |
p.87 |
| Parte III Sistemas |
|
| Capítulo 8 Contribuição para a reforma do sistema de governo local Manuel Meirinho |
p.95 |
| Capítulo 9 A reforma do sistema político local Carlos Jalali |
p.103 |
| Capítulo 10 Reformas eleitorais autárquicas (passadas e futuras) André Freire e Marco Lisi |
p.109 |
| Parte IV Estruturas |
|
| Capítulo 11 Órgãos autárquicos: limitações e alternativas Filipe Teles |
p.123 |
| Capítulo 12 Reformas territoriais: fusões de municípios e cooperação intermunicipal António F. Tavares |
p.129 |
| Capítulo 13 Governo eletrónico local: a dimensão é determinante? Gonçalo Paiva Dias |
p.137 |
| Parte V Finanças |
|
| Capítulo 14 Autonomia e (in)dependência financeira dos municípios Susana Jorge |
p.145 |
| Capítulo 15 Transparência orçamental municipal e accountability: o caso do endividamento excessivo dos municípios portugueses Paulo Trigo Pereira |
p.153 |
| Parte VI Negócios e gestão |
|
| Capítulo 16 A evolução da atividade empresarial local e das participações locais Pedro J. Camões |
p.165 |
| Capítulo 17 A má despesa pública não emigrou Bárbara Rosa |
p.171 |
| Capítulo 18 Desempenho e responsabilização Nuno Ferreira da Cruz |
p.177 |
| Parte VII Cidadania |
|
| Capítulo 19 Participação e cidadania Giovanni Allegretti e Nelson Dias |
p.185 |
| Capítulo 20 O poder político e a sociedade civil em contexto local Luís Bernardo |
p.193 |
Luís de Sousa, Investigador Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. É o coordenador responsável da rede de investigação sobre agências anti-corrupção (ANCORAGE-NET) e membro fundador e antigo presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), representação portuguesa da Transparency International. É consultor internacional e investigador correspondente da Comissão Europeia sobre políticas de controlo à corrupção.
António F. Tavares é professor associado e diretor do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Universidade do Minho. Doutorado em Administração Pública pela Universidade Estadual da Florida. É co-editor da revista científica Urban Affairs Review. A sua investigação centra-se na área do Governo Local e Administração Autárquica, incluindo temas como as reformas territoriais, governação regional, prestação de bens e serviços e participação política e cívica. Publicou mais de uma dezena de artigos científicos numa ampla gama de revistas de Ciência Política e Administração Pública. É membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP), e participa habitualmente na formação de dirigentes da Administração Pública no âmbito do Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP).
Nuno Ferreira da Cruz é Assistant Professorial Research Fellow na LSE Cities, London School of Economics and Political Science. Doutorou-se em Engenharia e Gestão pela Universidade de Lisboa com uma tese sobre governação municipal. Foi consultor para a Transparency International em diversos projetos ligados à transparência, participação e responsabilização na governação local. Actualmente é coordenador do projeto «New Urban Governance» cofinanciado pela John D. and Catherine T. MacAr thur Foundation.
Susana Jorge é professora de Contabilidade Pública na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutorou-se em Contabilidade & Finanças pela Universidade de Birmingham (RU), com uma tese sobre contabilidade nos governos locais numa perspetiva comparativa internacional. É membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho. É membro do Comité de Normalização Contabilística Pública (CNCP) da Comissão de Normalização Contabilística, no qual tem participado na elaboração do novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
