Da Legislação à Legitimação

Da Legislação à Legitimação
O Papel do Parlamento Português
ISBN: 
978-972-671-087-1
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2002/Jun
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
253
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
16,23 €14,61 €

A reforma do parlamento é um tema recorrente na opinião pública portuguesa, o que sugere talvez a existência de um mal-estar. E, no entanto, os estudos sobre a Assembleia da República escasseiam. Espera-se com este livro contribuir para um conhecimento mais aprofundado e integrado do nosso parlamento. Analisam-se, assim, os principais vectores de transformação da Assembleia desde a sua constituição em 1976.

Demonstra-se a forma como o parlamento foi criado sob a égide de uma função eminentemente legislativa, tendo na segunda década democrática desenvolvido o seu papel de legitimação. Essa transformação vem ilustrada pela análise do estudo de caso da discussão do Orçamento de Estado de 1983 a 1995.

Abreviaturas p.18
Prefácio p.19
Introdução p.21
Capítulo I - Enquadramento Político p.27
Capítulo II - Contexto institucional e político p.43
Capítulo III - O parlamento português em contexto p.65
Capítulo IV - O papel do parlamento em policy-making: a caminho de um modelo ocidental p.109
Capítulo V - A caminho de um novo papel: o desenvolvimento de mecanismos de legitimação  
Capítulo VI - O Orçamento de Estado: um estudo de caso p.159
Capítulo VII - A Assembleia da República em duas décadas de democracia: de uma «orientação para a legislação» para uma «orientação para a legitimação» p.209
Bibliografia p.221
Índice remissivo p.249