Manuel Fernandes Tomás. Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)

Manuel Fernandes Tomás. Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)
Categoria: 
ISBN: 
978-972-671-602-0
Idioma: 
Português
Ano da primeira edição: 
2020
Data de publicação: 
2020/Jul
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
538
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Dura
25,00 €22,50 €

Este livro apresenta uma seleção dos principais escritos e discursos produzidos por Manuel Fernandes Tomás (1771-1822) durante os anos decisivos da revolução liberal portuguesa, desde o pronunciamento militar de 24 de agosto de 1820 até à aprovação da Constituição em 23 de setembro de 1822. Fernandes Tomás viveu intensamente os acontecimentos que marcaram a génese do constitucionalismo em Portugal. Com a presente antologia, torna-se possível o conhecimento alargado e enriquecido da sua obra escrita e das suas intervenções parlamentares. E a leitura dos textos de Manuel Fernandes Tomás (proclamações, manifestos, folhetos de polémica pública, artigos da imprensa periódica e intervenções nas Cortes Constituintes) permite perceber a riqueza e a relevância do seu pensamento e ação política. O livro inclui um ensaio introdutório de José Luís Cardoso, responsável pela seleção e fixação dos textos editados, no qual se discute o papel decisivo de Manuel Fernandes Tomás na construção do movimento regenerador e do constitucionalismo liberal vintista.

 

Prefácio: Manuel Fernandes Tomás, egrégio figueirense, «o patriarca da liberdade» p. 17
Agradecimentos p. 19
Regras de transcrição e abreviaturas p. 21
   
Introdução: Manuel Fernandes Tomás e o movimento constitucional vintista p. 23
   
I- Manifestos, proclamações, ofícios e discursos oficiais p. 81
II- Ação governativa  p. 115
III- Folhetos e polémicas de imprensa p. 137
IV- Artigos de O Independente, 1821-1822 p. 209
IV.1 - Cidadania constitucional  p. 211
IV.2 - Reformas institucionais p. 252
IV.3 - Economia e finanças p. 269
IV.4- Segurança e ordem pública p. 292
V- Discursos Parlamentares, 1821-1822 p. 307
V.1- A liberdade: princípios e práticas p. 309
V.2- A igualdade perante a lei e os seus limites p. 322
V.3 - A justiça, o estado de direito e a magistratura p. 333
V.4 - Princípios constitucionais p. 369
V.5 - A soberania e a divisão de poderes p. 382
V.6 - A reforma dos forais e o sistema de propriedade p. 416
V.7 - A questão brasileira p. 438
V.8 - Prática parlamentar, ação política e processo eleitoral p. 471
V.9 - Economia e finanças públicas p.498
V.10- Assuntos diversos  p. 520
   
Anexo - Nomes completos dos deputados referidos por Manuel Fernandes Tomás p. 533
Índice onomástico p. 535

 

José Luís Cardoso é investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Tem vasta obra publicada internacionalmente sobre temas de história do pensamento económico português em perspetiva comparada. É autor dos livros A Revolução Liberal de 1820 (Lisboa: CTT, 2019) e Manuel Fernandes Tomás. Ensaio Histórico- -Biográfico (Coimbra: Almedina, 2020, nova edição) e de diversos ensaios de história política, económica e intelectual sobre o período final do absolutismo e a génese do liberalismo em Portugal.