Manuel Fernandes Tomás. Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)
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Este livro apresenta uma seleção dos principais escritos e discursos produzidos por Manuel Fernandes Tomás (1771-1822) durante os anos decisivos da revolução liberal portuguesa, desde o pronunciamento militar de 24 de agosto de 1820 até à aprovação da Constituição em 23 de setembro de 1822. Fernandes Tomás viveu intensamente os acontecimentos que marcaram a génese do constitucionalismo em Portugal. Com a presente antologia, torna-se possível o conhecimento alargado e enriquecido da sua obra escrita e das suas intervenções parlamentares. E a leitura dos textos de Manuel Fernandes Tomás (proclamações, manifestos, folhetos de polémica pública, artigos da imprensa periódica e intervenções nas Cortes Constituintes) permite perceber a riqueza e a relevância do seu pensamento e ação política. O livro inclui um ensaio introdutório de José Luís Cardoso, responsável pela seleção e fixação dos textos editados, no qual se discute o papel decisivo de Manuel Fernandes Tomás na construção do movimento regenerador e do constitucionalismo liberal vintista.
| Prefácio: Manuel Fernandes Tomás, egrégio figueirense, «o patriarca da liberdade» | p. 17 |
| Agradecimentos | p. 19 |
| Regras de transcrição e abreviaturas | p. 21 |
| Introdução: Manuel Fernandes Tomás e o movimento constitucional vintista | p. 23 |
| I- Manifestos, proclamações, ofícios e discursos oficiais | p. 81 |
| II- Ação governativa | p. 115 |
| III- Folhetos e polémicas de imprensa | p. 137 |
| IV- Artigos de O Independente, 1821-1822 | p. 209 |
| IV.1 - Cidadania constitucional | p. 211 |
| IV.2 - Reformas institucionais | p. 252 |
| IV.3 - Economia e finanças | p. 269 |
| IV.4- Segurança e ordem pública | p. 292 |
| V- Discursos Parlamentares, 1821-1822 | p. 307 |
| V.1- A liberdade: princípios e práticas | p. 309 |
| V.2- A igualdade perante a lei e os seus limites | p. 322 |
| V.3 - A justiça, o estado de direito e a magistratura | p. 333 |
| V.4 - Princípios constitucionais | p. 369 |
| V.5 - A soberania e a divisão de poderes | p. 382 |
| V.6 - A reforma dos forais e o sistema de propriedade | p. 416 |
| V.7 - A questão brasileira | p. 438 |
| V.8 - Prática parlamentar, ação política e processo eleitoral | p. 471 |
| V.9 - Economia e finanças públicas | p.498 |
| V.10- Assuntos diversos | p. 520 |
| Anexo - Nomes completos dos deputados referidos por Manuel Fernandes Tomás | p. 533 |
| Índice onomástico | p. 535 |
José Luís Cardoso, investigador coordenador (aposentado) do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde exerceu os cargos de subdiretor (2010-2014) e de diretor (2014-2018). É presidente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa desde janeiro de 2022, tendo sido presidente desta instituição nos anos de 2022 a 2024. Foi presidente da European Society for the History of Economic Thought entre 2014 e 2016. É autor de várias obras – publicadas nas principais revistas e editoras internacionais da sua especialidade – sobre história das ideias e instituições económicas e políticas, dando especial atenção ao estudo do caso português em perspetiva comparada. Os seus ensaios históricos incidem, sobretudo, sobre a época da Ilustração e das revoluções liberais e suas repercussões no Brasil e sobre o período de entre guerras do século XX.
Recensão de Miriam Halpern Pereira, «José Luís Cardoso (org) (2020), Manuel Fernandes Tomás. Escritos políticos e discursos parlamentares (1820-1822)», Ler História [Online], 78 | 2021, posto online no dia 23 junho 2021, consultado no dia 31 julho 2021. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/8693; DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.8693
Recensão de Zília Osório de Castro "Manuel Fernandes Tomás. Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822), Introdução e edição de José Luís Cardoso". In Análise Social,Vol. LV (4.º), 2020 (n.º 237), pp. 901-904.
