Prefácio: Manuel Fernandes Tomás, egrégio figueirense, «o patriarca da liberdade» |
p. 17 |
Agradecimentos |
p. 19 |
Regras de transcrição e abreviaturas |
p. 21 |
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Introdução: Manuel Fernandes Tomás e o movimento constitucional vintista |
p. 23 |
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I- Manifestos, proclamações, ofícios e discursos oficiais |
p. 81 |
II- Ação governativa |
p. 115 |
III- Folhetos e polémicas de imprensa |
p. 137 |
IV- Artigos de O Independente, 1821-1822 |
p. 209 |
IV.1 - Cidadania constitucional |
p. 211 |
IV.2 - Reformas institucionais |
p. 252 |
IV.3 - Economia e finanças |
p. 269 |
IV.4- Segurança e ordem pública |
p. 292 |
V- Discursos Parlamentares, 1821-1822 |
p. 307 |
V.1- A liberdade: princípios e práticas |
p. 309 |
V.2- A igualdade perante a lei e os seus limites |
p. 322 |
V.3 - A justiça, o estado de direito e a magistratura |
p. 333 |
V.4 - Princípios constitucionais |
p. 369 |
V.5 - A soberania e a divisão de poderes |
p. 382 |
V.6 - A reforma dos forais e o sistema de propriedade |
p. 416 |
V.7 - A questão brasileira |
p. 438 |
V.8 - Prática parlamentar, ação política e processo eleitoral |
p. 471 |
V.9 - Economia e finanças públicas |
p.498 |
V.10- Assuntos diversos |
p. 520 |
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Anexo - Nomes completos dos deputados referidos por Manuel Fernandes Tomás |
p. 533 |
Índice onomástico |
p. 535 |