Bem Comum

Bem Comum
Público e/ou Privado?
Categoria: 
ISBN: 
978-972-671-318-0
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2013/Jan
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
352
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
24,00 €21,60 €

A reflexão em torno do «bem comum» ganha particular relevância em momentos de crise e transição. Não só porque o risco de desestruturação das instituições se associa à incerteza relativamente ao que elas poderão ser no futuro, mas também porque os valores que a noção de «bem comum» evoca são testados com particular intensidade em momentos de mudança. Em Portugal, todas estas questões ganham acuidade e encontram um contexto de debate e de verificação relevante e diversificado, como se constata pela própria diversidade dos textos publicados neste livro. Com esta obra os autores pretendem dar um contributo para este debate, simultaneamente disciplinar e contextualizado, situando o «bem comum» perante distintas questões que confrontam actualmente as sociedades contemporâneas: a água, o ambiente, a informação, o genoma, o território.

 

Introdução - Uma reflexão contemporânea acerca do bem comum
João Pato, Luísa Schmidt e Maria Eduarda Gonçalves 
p.21
Parte I
Bem comum, bens públicos, bens privados
 
Capítulo 1 - Despertar para o bem comum!
Maria da Glória Garcia
p.43
Capítulo 2 - Uma visão sociológica do bem comum
João Ferreira de Almeida
p.55
Capítulo 3 - Do bem comum aos bens públicos: uma visão jurídica
João Pato
p.69
Capítulo 4 - O conceito económico de bem público
Paulo Trigo Pereira
p.85
Capítulo 5 - A economia dos bens comuns: visões rivais
José Castro Caldas
p.109
Capítulo 6 - Modos do bem comum e o vislumbre do pior dos mundos possíveis: um exercício de filosofia política negativa 
Renato Lessa 
p.129
Parte II
Entre o público e o privado: desafios regulatórios
 
Capítulo 7 - Água: bem e/ou serviço público? 
João Bau
p.149
Capítulo 8 - O domínio do Estado sobre as águas 
João Pato e Pedro Serra
p.159
Capítulo 9 - Os bens ambientais como bens colectivos 
Carla Amado Gomes
p.189
Capítulo 10 - O clima como bem comum: problemas de definição e gestão
Pedro Barata
p.207
Capítulo 11 - Condomínio da Terra: um património natural intangível para superar a «falha de mercado»
Paulo Ferreira Magalhães
p.221
Capítulo 12 - A informação na era digital: bem público e/ou privado?
Maria Eduarda Gonçalves 
p.239
Capítulo 13 - Propriedade intelectual: o que sabemos sobre este instrumento central de regulação na economia do conhecimento globalizada?
Manuel Mira Godinho
p.253
Capítulo 14 - Genoma: bem público ou privado? Reflexões à luz do biodireito
Paula Lobato Faria e João Valente Cordeiro
p.273
Capítulo 15 - Genoma: bem público ou privado? 
João Lavinha 
p.293
Parte III
Público e privado: conflito e cooperação
 
Capítulo 16 - Propriedade e território: interesses públicos/direitos privados
José Miguel Júdice
p.311
Capítulo 17 - A colaboração dos privados na tarefa pública urbanística
João Miranda
p.323
Capítulo 18 - Bem comum: responsabilidades públicas e privadas
Francisco de la Fuente Sanchez
p.329
Capítulo 19 - Bens públicos e democracia
José Tavares
p.337
Capítulo 20 - Litoral e bem comum – uma «charada» física, administrativa e social 
Luísa Schmidt
p.345

 

Luísa Schmidt, socióloga, é Investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, coordenadora do OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente. Desde logo, refiram-se os primeiros grandes inquéritos sobre valores e práticas ambientais e também as análises mediáticas longitudinais sobre as questões de Ambiente e Natureza. Destaque também para a criação e coordenação de um sítio-web pioneiro de divulgação ambiental e científica (“Ecoline - Conhecer Mais para Mudar Melhor).