Punir o Inimigo

Punir o Inimigo
Perspetivas legais e discurso político na justiça de transição
ISBN: 
978-972-671-634-1
Idioma: 
Espanhol, Português
Data de publicação: 
2021/Jun
Dimensão: 
15x23
Nº Páginas: 
320
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
22,00 €19,80 €

Ao longo do século XX, várias ditaduras desenvolveram estratégias punitivas em relação àqueles que consideraram ser seus opositores. A “punição do inimigo”, que envolveu vigilância, violência e criminalização, foi construída sob critérios jurídicos positivistas, expressos em legislação, instituições judiciais e policiais, jurisprudência. As democracias que sucederam a esses regimes desencadearam respostas legais e mecanismos de luta política para confrontar os responsáveis com os crimes da repressão praticados, adotando novas doutrinas fundamentadas no direito internacional dos direitos humanos.

Este livro levanta questões teóricas de recorte institucionalista, que se discutem na nova agenda dos estudos de justiça transicional, e sintetiza os resultados empíricos de um conjunto de casos verificados na Europa, na América Latina e em Timor-Leste. Identifica fenómenos de violência, atores em tensão e em litígio, processos de consciencialização de direitos, ações judiciais e outras campanhas legais e questiona as transformações nas preferências legais das autoridades governamentais, ativistas, juízes e de outras figuras do sistema judicial, determinando padrões na atuação do poder judicial e nas práticas dos ativistas que reclamam uma justiça reparadora.

 

Introdução

Perspetivas legais e discurso político na justiça transicional em ditaduras e democracias
Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Giovanni Damele 

p. 15

Capítulo 1

La criminalización del enemigo en el derecho penal del primer franquismo
Ignacio Tébar Rubio-Manzanares

p. 37

Capítulo  2

A normalização dos opositores: justiça e ditadura militar no Brasil
Marco Aurélio Vannucchi

p. 59

Capítulo   3

A justiça de transição na Itália pós-fascista
Pier Paolo Portinaro

p. 91

Capítulo   4

Da justiça à história: a depuração
Tal Bruttmann

p. 107

Capítulo   5

O julgamento dos agentes da PIDE/DGS na transição para a democracia em Portugal
Irene Flunser Pimentel

p. 121

Capítulo   6

O longo caminho da reconciliação em Timor-Leste: memórias, práticas e possibilidades de justiça
Marisa Gonçalves

p. 165

Capítulo 7

A Comissão Nacional da Verdade e a justiça transicional no Brasil: ditadura, democracia e tempo presente
Fernando Perlatto

p. 193

Capítulo 8

Juicios de lesa humanidad en la Argentina: burocracias judiciales, tramas de relaciones locales y activismo de los derechos humanos. «La causa de Las Marías»
María José Sarrabayrouse Oliveira

p. 227

Capítulo 9

El activismo de Abuelas de Plaza de Mayo y la apropiación criminal de niños en la Argentina: estrategias de búsqueda y demandas de justicia
Carla Villalta

p. 261
Capítulo 10
Violaciones a los derechos humanos, políticas de reparación y justicia penal en Chile (1973-2019)
Elizabeth Lira Kornfeld e Brian Loveman
p. 287
Conclusão
Justiça de transição entre as dimensões jurídica e política
Giovanni Damele 
p. 311

 

Paula Borges Santos é doutorada em História pela NOVA FCSH e investigadora principal integrada do Instituto Português de Relações Internacionais (NOVA FCSH). Estuda os fenómenos do autoritarismo e da emergência das democracias, relacionando o caso de
Portugal com realidades históricas similares na Europa e na América Latina. Na Imprensa de Ciências Sociais publicou também Igreja Católica, Estado e Sociedade 1968-1975: O Caso Rádio Renascença (2005).

Irene Flunser Pimentel é doutorada em História Institucional e Política Contemporânea, e investigadora do Instituto de História Contemporânea (NOVA FCSH). Autora de diversos estudos sobre o Estado Novo, o período da II Guerra Mundial, a situação das mulheres e a polícia política durante a ditadura de Salazar e Caetano, coordenou, sobre o tema aqui analisado, Democracia, Ditadura. Memória e Justiça Política (2013) e escreveu O Caso da PIDE/DGS. Foram Julgados os Principais Agentes da Ditadura? (2017).

Giovanni Damele é doutorado em Filosofia pela Universidade de Turim (Itália) e investigador integrado do Instituto de Filosofia (NOVA FCSH), onde leciona os cursos de Filosofia Política e Filosofia do Direito e do Estado. Dedica-se ao estudo da história das ideias políticas, dando particular atenção à história do pensamento político moderno e contemporâneo, à tradição do realismo político, e à Filosofia do Direito.