Políticas familiares e proteção social: proposições e perspetivas analíticas

GI Seminars
Tue . 21 May . 11h00
Sala 2 | ICS-ULisboa
Políticas familiares e proteção social: proposições e perspetivas analíticas
Liliane Moser
Instituição: 
Univ. Fed. de Santa Catarina

O campo de estudos sobre políticas sociais no Brasil tem demonstrado o contínuo processo de responsabilização das famílias por encargos por meio do sistema de proteção social, o que evidencia a importância do debate em torno das formas como a família tem sido incorporada à política social brasileira. Na atualidade, esse tema ganha ainda mais importância, num cenário de regressão e desmonte de direitos sociais que contribui para reforçar o papel tradicional atribuído a família na provisão do bem-estar. Embora existam no país estudos consistentes sobre esses temas, encontram-se dispersos e é preciso avançar na prática contínua de monitoramento das ações governamentais dirigidas às famílias, no sentido de consolidar um campo de debates sobre políticas familiares no Brasil. A investigação em tela parte dessa preocupação e compartilha das reflexões que buscam analisar os diferentes lugares que a família ocupa nos sistemas de proteção social e centra-se na discussão, nada consensual, do que se entende por política familiar ou políticas para a família.
Quando se trata da realidade dos países latino-americanos, com destaque para o Brasil, é possível afirmar que na maioria desses países não existe uma política familiar explícita, mas um conjunto de medidas, programas e projetos que afetam as famílias diretamente, mesmo que de forma tácita e descoordenada. Busca-se com essa pesquisa contribuir com a sistematização das discussões e proposições presentes na literatura e na realidade portuguesa e brasileira em torno do tema das políticas familiares, que relaciona-se diretamente com a arquitetura dos sistemas de proteção social e as concepções e valores em relação a vida familiar presentes nessas sociedades. Se é possível identificar a existência de um debate europeu sobre políticas familiares, verifica-se a incipiência do mesmo na América Latina e praticamente a inexistência do mesmo no Brasil. Diante desse quadro, o objeto desse estudo é o campo de debate sobre as políticas familiares, analisadas sob suas várias dimensões e áreas de intervenção, bases teóricas e políticas de sustentação, no contexto português e brasileiro. Acredita-se que a proximidade com a literatura, metodologias de investigação e o conhecimento das políticas de família existentes em Portugal possam contribuir com a consolidação desse campo no Brasil, além de estabelecer parcerias entre pesquisadores desses países.

Sobre a oradora:
Liliane Moser é pofessora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Investigadora Visitante no ICS – ULisboa com bolsa do Programa de Professor Visitante no Exterior Junior – PVEX da CAPES.

Coord.: Vítor Sérgio Ferreira