Política da Memória

Política da Memória
Verdade e Justiça na Transição para a Democracia
ISBN: 
978-972-671-142-1
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2005/Jan
Dimensão: 
23x16
Nº Páginas: 
407
Formato: 
Capa Mole
28,50 €25,65 €

Um dos temas políticos e éticos mais importantes nas transições do autoritarismo para a democracia é a questão de como lidar com as violações dos direitos humanos cometidas por forças de segurança dos Estados autoritários. As soluções adoptadas para lidar com este tema vão desde a amnistia, o esquecimento institucionalizado e os perdões, até ao julgamento dos acusados, o saneamento das instituições estatais envolvidas na repressão, e a criação de comissões de verdade, as quais analisam as causas da repressão e o universo das vítimas de repressão. A capacidade de novos regimes democráticos de actuar neste campo depende muito da correlação de forças entre os antigos repressores e os seus aliados políticos, e as forças políticas e sociais que favorecem o esclarecimento e o castigo. Este volume analisa uma série de casos, desde Portugal e Espanha no sul da Europa, Alemanha pós-reunificação, e os países do leste europeu, até à Africa do Sul, à América Central e do Sul, bem como à experiência da Rússia. Dada a crescente importância do contexto internacional, também se analisa o fenómeno da procura transnacional da justiça para as violações dos direitos humanos por parte da sociedade civil das instituições internacionais. As análises aqui contidas demonstram que a política da memória transcende o «tempo de transição» e as políticas oficiais, penetrando o tecido social e remodelando as memórias sociais do passado. Este processo de maior longevidade é também analisado, concluindo-se como William Faulkner que o «passado nunca morre; nem sequer é passado».

Agradecimentos p.13
Autores p.15
Siglas mais usadas p.19
Prefácio p.27
Introdução
Alexandra Barahona de Brito, Paloma Aguilar e Carmen González
p.31
Capítulo I - O papel dos actores internacionais nos processos nacionais de responsabilização
Naomi Roht-Arriaza
p.63
Capítulo 2 - Ajustando contas com o passado na transição para a democracia em Portugal
António Costa Pinto
p.87
Capítulo 3 - Justiça, política e memória: os legados do franquismo na transição espanhola
Paloma Aguilar Fernández
p.109
Capítulo 4 - Verdade, justiça, memória e democratização no cone sul da América Latina
Alexandra Barahona de Brito
p.155
Capítulo 5 - Políticas de guerra, paz e memória na América Central
Rachel Sieder
p.195
Capítulo 6 - Justiça e legitimidade na transição sul-africana
Richard A. Wilson
p.225
Capítulo 7 - Depuração e justiça política na Europa de Leste
Carmen González Enríquez
p.253
Capítulo 8 - Alemanha Oriental: incorporação, verdade corrompida e dupla divisão
Jan-Werner Müller
p.287
Capítulo 9 - Em busca de uma identidade: o derrube da União Soviética e a refundação da Rússia
Nanci Adler
p.313
Conclusões
Alexandra Brahona de Brito, Paloma Aguilar Fernández e Carmen González Henríquez
p.340

 

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