O Controlo Político dos Processos Constituintes

O Controlo Político dos Processos Constituintes
Os casos de Espanha e Portugal
ISBN: 
978-972-671-245-9
Data de publicação: 
2009/Dec
Nº Páginas: 
333
Formato: 
Capa Mole
23,00 €20,70 €

Esta obra trata dos condicionalismos políticos a que estão submetidos os processos constituintes por parte do actor político que tem a capacidade de os iniciar. De como todas as fases que compõem um processo de criação constitucional dependem de um controlo político prévio que afectará o resultado do novo texto constitucional. E de como o poder que abre o processo tenta evitar, na medida do possível, a formação de uma assembleia constituinte contrária aos seus interesses políticos. Esta obra apenas terá em conta o desejo do poder com capacidade de criação constitucional de se institucionalizar na nova constituição. Para o desenvolvimento deste estudo escolheram-se os processos constituintes de Portugal e da Espanha - dois processos de transição para a democracia situados tradicionalmente pelos investigadores nos antípodas um do outro, o que os torna dois bons exemplos para comprovar se o controlo político desenvolvido pelo poder com capacidade de criação constitucional para condicionar o resultado da nova constituição é independente da natureza do seu poder.

Braulio Gómez Fortes, doutorado em Ciências Políticas e Sociologia pela Universidade Complutense de Madrid, é investigador do Instituto de Estudos Sociais Avançados do Conselho Superior de Investigações Científicas.. Actualmente investiga sobre a qualidade da democracia, a opinião pública e o comportamento eleitoral. Ao longo da sua trajectória académica participou em diversos projectos de investigação em instituições como o Instituto Juan March, o WZB de Berlim e o Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. Dirige vários projectos de sociologia política aplicada, entre os quais se destaca a Auditoría ciudadana de la Calidad de la Democracia española, o Manifesto Regional Project e projectos de inovação metodológica para as ciências Sociais como a encuesta deliberativa

 

Introdução p.17
Capítulo 1 - Quem abre o processo constituinte p.35
Capítulo 2 - Quem elabora uma constituição p.83
Capítulo 3 - Quais os limites prévios à convocação de uma assembleia constituinte p.135
Capítulo 4 - O processo constituinte na assembleia: a criação frente ao seu criador p.187
Capítulo 5 - Quem ratifica p.263
Conclusões p.307
Anexo p.313
Bibliografia p.317

 

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