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2015
ordenamento do território poderá reforçar a sua associação às políticas de desenvolvimento
regional, talvez sob a designação mais genérica de desenvolvimento territorial, e o seu papel
de coordenação de políticas e de governança territorial. Curiosamente, Reimer
et al.
(2014),
comparando os sistemas de ordenamento do território de doze países europeus, identificam
cinco desafios comuns principais, sendo o primeiro a necessidade de uma melhor
coordenação com a programação económica e com outras políticas setoriais aos diferentes
níveis (nacional, regional e local) e o último o da governança territorial
40 .III. O futuro da política de ordenamento do território em Portugal
Entre tensões e mutações
O ordenamento do território em Portugal confronta-se hoje com diversas tensões, umas
relacionadas com o seu passado, outras com a sua natureza, outras ainda com o atual
contexto de crise ou com a emergência de novos desafios.
O primeiro tipo de tensões reflete a história do ordenamento do território ao longo do
último século e meio (Figura 1). As suas múltiplas filiações e o facto de a emergência do
ordenamento do território como domínio próprio ser recente explicam a inexistência quer
de uma comunidade académica e profissional autónoma quer de associações
representativas do conjunto das áreas disciplinares envolvidas. O ordenamento do território
continua a ser maioritariamente ensinado nas universidades portuguesas como um
subdomínio de áreas disciplinares mais amplas (engenharia, arquitetura, geografia,
paisagismo, direito, etc.). As associações profissionais reproduzem esta mesma lógica
disciplinar ou representam de forma fragmentada, através de pequenas associações, a
componente historicamente mais consolidada do ordenamento do território: o urbanismo. A
atividade desenvolvida por associações potencialmente próximas, como a Associação
Portuguesa de Desenvolvimento Regional (APDR) ou a Sociedade Portuguesa de Estudos
Rurais (SPER), não tem uma relação relevante com a política de ordenamento do território,
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Os cinco desafios são: i) melhor coordenação com a programação económica e as políticas setoriais; ii) simplificação dos sistemas
de planeamento / flexibilização; iii) equilíbrio entre eficiência e legitimidade; iv) integração de questões ambientais; e v) governança
territorial.
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