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2015
das componentes de resistência, acomodação e transformação por parte dos diversos atores
envolvidos e, sobretudo, na importância atribuída, por opção ou inação, à política de
ordenamento do território pelos decisores políticos, tanto ao nível dos governos (nacional e
das regiões autónomas) como das autarquias locais e da União Europeia. Serão eles, mais do
que a academia, os consultores, os dirigentes e técnicos da administração, os agentes
económicos ou a opinião pública, quem decidirá, no essencial, o futuro do ordenamento do
território como política pública.
Ao nível do Governo, as opções políticas parecem poder oscilar entre dois extremos. Por um
lado, uma visão sobretudo reguladora, cabendo nesse caso à política de ordenamento do
território uma posição subalterna no contexto do Ministério do Ambiente. Por outro, uma
perspetiva mais estratégica e dotada de maior autonomia, orientada para a coordenação de
políticas de desenvolvimento territorial ao nível regional e urbano, mais alinhada com a
política de coesão europeia e inserida na orgânica do Primeiro-Ministro. Ambas as posições
têm defensores e detratores no seio da comunidade do ordenamento do território. Também
os vários
stakeholders
se dividem quanto a esta questão. Independentemente da solução
político-institucional vencedora, é muito provável que a visão reguladora continue a ter um
peso significativo à escala local (municípios), que a perspetiva estratégica ganhe importância
nas escalas intermédias (NUT III, NUT II, regiões funcionais e principais cidades) e que ambas
estejam presentes nas políticas nacionais (Governo), ainda que com pesos relativos distintos,
conforme as opões políticas prevalecentes, e variáveis, de acordo com o domínio de
intervenção.
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