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2015

embora alguns dos seus membros pertençam igualmente a associações profissionais com

intervenção direta neste domínio. A reduzida oferta de formação interdisciplinar e a

inexistência de uma voz institucional única e forte explicam: i) a coexistência de perspetivas,

culturas e práticas de ordenamento do território distintas; ii) a dificuldade de diálogo que

muitas vezes se verifica quer entre os diferentes profissionais que trabalham na área do

ordenamento do território, quer entre as várias instituições públicas com intervenção neste

domínio (ambiente, conservação da natureza, florestas, transportes, etc.); iii) a incapacidade

de negociar interesses e soluções com as poderosas ordens disciplinares (engenharia,

arquitetura, etc.); e, ainda, iv) a ausência de reconhecimento, por parte dos decisores

políticos, de que os profissionais e as associações profissionais da área do ordenamento do

território são interlocutores relevantes que devem ser consultados nas várias matérias de

natureza ou com impacte territorial.

No que se refere à sua natureza, torna-se necessário ter em conta que o ordenamento do

território é uma política pública estruturalmente ´fraca`. Por um lado, corresponde a um

domínio em que a UE não possui competências próprias, o que significa que depende

sobretudo de decisões nacionais e que o efeito-Europa se faz sentir de forma indireta,

através de políticas tão distintas como a conservação da natureza, o mar, a agricultura ou a

coesão. Por outro lado, o ordenamento do território caracteriza-se por uma imagem social

predominantemente negativa, sendo visto por grande parte dos agentes económicos como

um obstáculo à livre iniciativa ou mesmo a supostos direitos adquiridos ou, inversamente,

sendo associado pelos cidadãos ao setor da promoção imobiliária, com a sua conotação

especulativa. As relações de poder entre a política de ordenamento do território e políticas

comunitárias, associadas a interesses poderosos e/ou com significativa aceitação social são,

portanto, muito assimétricas. A expressão mais clara dessa situação de subalternidade é a

posição secundária que o ordenamento do território tende a ocupar na orgânica dos

diversos governos.

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