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2015
O texto encontra-se organizado em três secções. Nas duas primeiras caracterizam-se os
principais aspetos e atores da evolução das políticas com objetivos de ordenamento do
território antes e depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Na
última secção, identificam-se as principais tensões com que se defronta atualmente o
ordenamento do território como política pública no nosso país, relacionando-as com o seu
passado multifacetado, com a sua natureza ´fraca` face a outras políticas, com o atual
contexto de crise e, finalmente, com o impacte de novos desafios associados a agendas
europeias e globais.
A síntese que se segue corresponde sobretudo a um trabalho reflexivo tendo por base obras
anteriores dos autores deste texto (Campos, 2007, 2010 e 2012; Ferrão, 2003, 2010a, 2010b
e 2011; Ferrão e Mourato, 2011), mas levou também em consideração várias publicações
que nas últimas duas décadas e meia têm procurado dar uma visão evolutiva dos sistemas
de ordenamento do território em Portuga
l 4 .I. De meados do século XIX à adesão de Portugal à Comunidade
Económica Europeia (1986)
Os primórdios (meados do século XIX - anos 20 do século XX): ordenamento agroflorestal e
planeamento urbanístico, as duas linhas de política fundadoras
As primeiras iniciativas modernas do Estado visando regular a organização e ocupação do
território português datam da segunda metade do século XIX, num período em que o país se
caracteriza ainda por uma forte presença do mundo rural, e desenvolveram-se segundo duas
linhas de política autónomas: agroflorestal e urbanística.
A linha de política agroflorestal consolidou-se na esfera do setor do Governo responsável
pela política agrícola, apoiada num corpo de profissionais oriundo das engenharias
agronómica e florestal. Mantendo-se entre meados do século XIX e o terceiro quartel do
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Ver, em particular, Alves (2007), Frade (1999), Marques da Costa, Gaspar, Simões e Barroso (2006), Fonseca Ferreira (2005),
Gaspar (1996), Gonçalves (1988), Gonçalves, Bento e Pinheiro (2008), Mourato (2011), Mourato e Rosa Pires (2007), e Rosa Pires
(2001 e 2005). No que se refere mais especificamente ao impacte da política regional europeia em Portugal, ver sobretudo
Madureira Pires (1998) e Medeiros (2013).
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