ICS
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O
R
K
I
N
G
P
A
P
E
R
S
2015
Quadro 1. Tipologias de sistemas nacionais de ordenamento do território na Europa,
segundo Stead e Nadin (2009)
Estudos
Tipologias
Davies
et al.
1989
Common
Law
Inglaterra
Códigos
Napoleónicos
DK, DE, FR,
NL
Newman e
Thornley
1996
Nórdico
DK, FI, SE
Inglês
IE, UK
Germânico
AT, DE
Napoleónico
BE, FR, IT, LU,
NL,
PT,
ES
Europeu de
Leste
CEC
1997
Integrado
AT, DK, FI,
DE, NL, SE
Regulação do
uso do solo
IE, UK (+BE)
Económico
Regional
FR,
PT
(+DE)
Urbanismo
EL, IT, ES
(+
PT
)
Farinós (Ed.)
2007
Integrado
AT, DK, FI,
NL, SE, DE
(+BE, FR, IE,
LU, UK), BG,
EE, HU, LT,
LV, PL, RO, SI,
SK
Regulação do
uso do solo
BE, IE, LU,
UK (+
PT
, ES,
CY, CZ, MT)
Económico
Regional
FR, DE,
PT
(+IE, SE, UK)
HU, LV, LT,
SK
Urbanismo
EL, IT, ES,
CY, MT
Legenda:
AT=Áustria; BE=Bélgica; BG=Bulgária; CY=Chipre; CZ=República Checa; DE=Alemanha; DK=Dinamarca; EE=Estónia;
EL=Grécia; ES=Espanha; FI=Finlândia; FR=França; HU=Hungria; IE=Irlanda; IT=Itália; LT=Lituânia; LU=Luxemburgo;
LV=Letónia; MT=Malta; NL=Holanda; PL=Polónia; PT=Portugal; RO=Roménia; SE=Suécia; SI=Eslovénia;
SK=Eslováquia; UK=Reino Unido
Notas:
a.
Davies
et al.
não atribuem designações específicas aos dois grupos, mas destacam a Inglaterra face aos restantes
sistemas tendo por base os respetivos enquadramentos legais.
b.
O
Compendium
da União Europeia (CEC, 1997) identifica “tipos ideais” de tradições de ordenamento do território.
O mesmo país pode combinar distintos tipos ideais. Indicam-se apenas os tipos ideais dominantes.
c.
O trabalho de Farinós (Ed.) (2007) retoma o conceito de tradições do
Compendium
da UE como ponto de partida,
mas analisa a forma como os vários países, incluindo os Estados-membros da Europa Central e de Leste, evoluíram
nos últimos anos.
Fonte: Stead e Nadin (2009:288).
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