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2015
Introdução
Nos últimos anos têm sido propostas diversas tipologias de sistemas nacionais de
ordenamento do território na Europa.
Na obra de Davies
et al.
(1989) não existe qualquer referência ao caso português. No
trabalho de Newman e Thornley (1996) Portugal surge integrado no modelo napoleónico,
conjuntamente com outros países da Europa do Sul (França, Espanha, Itália) mas também da
Europa Central (Bélgica, Holanda, Luxemburgo). No
Compendium
da União Europeia (CEC,
1997) Portugal é incluído, embora sendo-lhe atribuídas características um pouco atípicas, em
dois tipos-ideias de ordenamento do território: “económico-regional”, de filiação francesa, e
“urbanismo”, juntamente com a Grécia, Itália e Espanha. Finalmente, na proposta mais
recente (Farinós Dasí, ed., 2007) Portugal é igualmente inserido em dois tipos ideais de
sistemas de ordenamento do território: “económico-regional” e, secundariamente,
“regulação do uso do solo”, integrado na coluna de sistemas de influência anglo-saxónica.
Estas classificações foram sistematizadas por Stead e Nadin (2009:288) num quadro síntese
em que Portugal surge em três colunas distintas (cf. Quadro 1). A que se deve esta dispersão
de resultados? Obedecerá o sistema de ordenamento do território português a diferentes
tradições ou terão os autores das obras referidas recorrido a critérios distintos de
classificação?
Este texto procura responder a estas questões, através da reconstituição do processo de
formação do ordenamento do território como política pública autónoma em Portugal. Essa
reconstituição genealógica permite perceber o modo como a ideia de ordenamento do
território evolui e ganha força desde meados do século XIX através de sucessivos impulsos
modernizadores, tanto externos como internos, e esclarece a forma como a sua
concretização ao longo do tempo tem mobilizado áreas governamentais, políticas,
instituições e comunidades profissionais diferentes. Este processo histórico é condicionado
pelas grandes transformações políticas ocorridas no país, mas também pelo modo como
Portugal se insere nas redes internacionais de circulação de ideias e conhecimento, pela
adesão à então Comunidade Económica Europeia em 1986 e, mais recentemente, pela
crescente exposição do país a agendas globais.
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