4 / 46
ICS
W
O
R
K
I
N
G
P
A
P
E
R
S
2015
O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL:
UMA PERSPETIVA GENEALÓGIC
A 1Vítor Campo
s 2e João Ferrã
o 3Resumo
Os estudos sobre tipologias de sistemas nacionais de ordenamento do território existentes
na Europa têm atribuído classificações distintas a Portugal. A que se deve esta dispersão de
resultados? Obedecerá o sistema de ordenamento do território português a diferentes
tradições ou terão recorrido os autores desses estudos a critérios distintos de categorização?
Este texto procura reconstituir o processo de formação do ordenamento do território como
política pública autónoma em Portugal, salientando a diversidade de domínios científicos,
comunidades disciplinares, condicionantes políticas internas e influências externas que
contribuíram para a evolução ocorrida ao longo de 150 anos. A perspetiva genealógica
adotada permite ainda identificar as principais tensões com que o ordenamento do território
enquanto política pública autónoma se confronta hoje no nosso país. O texto termina com
uma identificação sumária de diversos cenários possíveis de evolução a curto prazo.
Palavras-chave
:
Ordenamento do Território, Políticas Públicas, Portugal, europeização de
políticas
1
Este texto é a versão portuguesa do capítulo “Spatial Planning in Portugal: A Genealogical Approach” do livro FARINÓS, J. (ed. y
coord.), 2015,
Cómo hacer del territorio cuestión política de Estado / Achieving Territory Becomes Matter of State Importance / Come
faire du Territoire une question politique d’État
. Valencia, Tirant Lo Blanch. Dado dirigir-se a um público português, esta versão
adiciona alguns elementos adicionais em relação ao texto original, nomeadamente no que se refere à identificação da legislação mais
relevante e de referências bibliográficas de âmbito mais restrito.
2
LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Portugal. E-mail:
vcampos@lnec.pt
3
Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail:
joao.ferrao@ics.ulisboa.pt
3