ICS
W
O
R
K
I
N
G
P
A
P
E
R
S
2015
FERRÃO, J. (2011),
O Ordenamento do Território como Política Pública,
Lisboa, Fundação
Calouste Gulbenkian.
FERRÃO, J. e MOURATO, J. (2011), “Evaluation and spatial planning in Portugal: from
legal requirement to source of policy-learning and institutional innovation”. In J. Farinós Dasí
(ed.),
De la Evaluación Ambiental Estratégica a la Evaluación de Impacto Territorial:
Reflexiones Acerca de la Tarea de Evaluación
, València, Publicacions de la Universitat de
València, pp. 141-166.
FONSECA FERREIRA, A. (2005),
Gestão Estratégica de Cidades e Regiões
, Lisboa,
Fundação Calouste Gulbenkian.
FRADE, C. (1999),
A Componente Ambiental no Ordenamento do Território
. Lisboa,
Conselho Económico e Social.
GASPAR, J. (1996), “O novo ordenamento do território. Geografia e valores”. In AA.VV
Dinamismos Sócio-económicos e (Re)organização Territorial: Processos de Urbanização e
Reestruturação Produtiva,
Coimbra, Instituto de Estudos Geográficos, Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra, pp. 707-718.
GONÇALVES, F. (1978),
Legislação Urbanística Portuguesa 1926-1974
. Lisboa, LNEC.
GONÇALVES, F. (1979),
Plano Diretor do Município. O Seu Lugar entre os Planos de
Urbanização e os Planos de Ordenamento do Território
. Lisboa, LNEC.
GONÇALVES, F. (1988),
Evolução Histórica do Direito do Urbanismo em Portugal (1851-
1988)
. Lisboa, LNEC.
GONÇALVES, F., BENTO, J. F. e PINHEIRO, Z. G. (ed.) (2008),
Os 10 anos da Lei de
Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo. Génese e Evolução do
Sistema de Gestão Territorial 1998-2008
. Lisboa, Ad Urbem.
GOVERNO DE PORTUGAL (2013),
Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020
, Lisboa,
Governo de Portugal.
MADUREIRA PIRES, L. (1998),
A Política Regional Europeia e Portugal
, Lisboa, Fundação
Calouste Gulbenkian.
MAOT e POLIS (2000),
Programa de Requalificação Urbana e Valorização de Cidades
,
40




