Relatório OFAP 2020
83 (respetivamente 87.020 e 72.619 em 2018), o que é indicador de que a partilha se mantém aquém do seu potencial. Analisamos em seguida cada uma das licenças: licença parental inicial, licença parental inicial com partilha e licença exclusiva do pai (dias obrigatórios e dias opcionais). Licença Parental Inicial (120-150 dias) Em termos quantitativos, e tendo como referência o total de nascimentos em 2018, foram concedidos 70% de subsídios parentais iniciais e 13,4% de subsídios parentais iniciais sociais 124 , num total de 83,4% de subsídios atribuídos (figura 3.8). Dados da Conta da Segurança Social (últimos dados disponíveis são de 2017), indicam que a maior fatia (48,4%) da despesa global com “parentalidade” é precisamente a dos gastos com o subsídio parental inicial. Em termos percentuais, a evolução dos beneficiários deste subsídio revela que a elegibilidade tem vindo a aumentar, embora com ligeiras oscilações, nomeadamente em 2014 e em 2017. Esta evolução globalmente positiva também se explica pela introdução dos subsídios sociais em 2010, no seguimento das mudanças legislativas de 2009, supramencionadas. A proporção destes subsídios sociais no total dos subsídios concedidos tem vindo a diminuir desde 2014 (de 21,2% nesse ano para 14,5% em 2019, figura 3.9), para tal pesando, certamente, a retoma económica e a diminuição do desemprego no período pós-crise. 124 Cálculos próprios a partir de dados fornecidos pela segurança social. Os números apresentados dizem respeito aos indivíduos abrangidos pelo regime geral da Segurança Social. Incluem os beneficiários dos subsídios sociais.
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