Relatório OFAP 2020

81 Figura 3.7 Número de nascimentos e número de subsídios parentais – licença parental inicial, partilha da licença parental inicial e licença parental obrigatória e facultativa exclusiva do pai [2010-2018], em milhares. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo Instituto de Informática e Estatística I.P., da Segurança Social; dados dos nascimentos têm como fonte a Pordata. Em termos globais, os dados em número absoluto apontam para uma diminuição de nascimentos e de subsídios parentais no período em análise. Com efeito, se o regime de licenças parentais em vigor desde 2009 119 teve um impacto positivo no número de beneficiários do subsídio parental inicial até 2011, os anos de austeridade em Portugal conduziram ao aumento do desemprego e da emigração da população em idade ativa e reprodutiva e, consequentemente, à quebra dos nascimentos 120 e das licenças, atingindo um mínimo de 127 mil beneficiários em 119 Decreto ‐ Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, alterado pelos Decretos ‐ Leis n.ºs 70/2010, de 16 de junho, e 133/2012, de 27 de junho. 120 Atalaia, S. e Cunha, V. (2017). “O impacto da crise nos nascimentos em Portugal: uma perspetiva territorial”. In João Ferrão & Ana Delicado (Eds.) Portugal Social em Mudança. Retratos Municipais , pp.33-41, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/29177. 101,4 96,9 85,5 87,0 79,1 81,0 72,2 72,6 62,5 65,6 60,6 64,4 52,6 55,6 53,6 56,9 17,1 17,9 21,3 27,3 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Nados-vivos Licença parental inicial Licença parental exclusiva do pai (dias obrigatórios) Licença parental exclusiva do pai (dias facultativos) Partilha da licença parental inicial com bónus