Relatório OFAP 2020

Outros Apoios Económicos 54 Passes escolares 54 Passe 4_18 @escola.tp 54 Passe sub23 @ superior.tp 55 Passe social + 55 Tarifa social 56 Manuais escolares 57 Cheques Dentista 59 Fundo de Garantia de Alimentos devidos a menores 60 3. FAMÍLIA E CONCILIAÇÃO 62 Apoios Sociais – Serviços e Equipamentos 62 Respostas sociais para famílias com crianças 64 Creches e Amas 65 Pré-escolar 70 Atividades de Enriquecimento Curricular 72 Respostas Sociais para Idosos 75 Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Serviços de Apoio Domiciliário e Centros de Dia 75 Regime de Licenças parentais 79 Legislação 79 Subsídios Parentais Concedidos – análise global 80 Licença Parental Inicial (120-150 dias) 83 Licença Parental Inicial com partilha (150-180 dias) 85 Licença Parental Alargada 88 Licença Exclusiva do Pai 89 Despesa do Estado com a parentalidade 91 4. FISCALIDADE E FAMÍLIA 93 Carga fiscal global 94 Mínimo de existência 96 Equidade retributiva 97 Impostos indiretos 98 Outras alterações 100 Despesas de formação e educação 100 Simplificação de processos - IMI 101 Regime contributivo dos jovens em férias escolares 102 Alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes (sem contabilidade organizada) 102 ANEXO - Legislação relevante referente ao ano de 2018 104