Relatório OFAP 2020

Índice de Figuras F IGURA 2.1 T IPOLOGIAS E COMPONENTES DAS TIPOLOGIAS DAS PRESTAÇÕES POR ENCARGOS FAMILIARES . .......................24 F IGURA 2.2 M ONTANTES MENSAIS DO A BONO DE F AMÍLIA /A BONO P RÉ -N ATAL * PAGOS POR CRIANÇA EM 2018**( PRESTAÇÕES MENSAIS – VALORES EM EUROS )..................................................................................26 F IGURA 2.3 -M ONTANTES MENSAIS DE BONIFICAÇÃO POR DEFICIÊNCIA E POR MONOPARENTALIDADE , 2018 ( PRESTAÇÕES MENSAIS – VALORES EM EUROS ). ...............................................................................................................27 F IGURA 2.4 E VOLUÇÃO DOS MONTANTES MENSAIS DE A BONO DE F AMÍLIA PARA TRÊS GRUPOS ETÁRIOS DIFERENCIADOS , POR ESCALÃO DE ABONO , 2009-2018 ( PRESTAÇÕES MENSAIS – VALORES EM EUROS ). ..............................................27 F IGURA 2.5 E SCALÕES DO A BONO DE F AMÍLIA EM 2018, CALCULADOS EM FUNÇÃO DOS RENDIMENTOS DE REFERÊNCIA DO AGREGADO FAMILIAR EM 2017. ................................................................................................................28 F IGURA 2.6 B ENEFICIÁRIOS DO A BONO DE F AMÍLIA ( TOTAL EM MILHARES E TAXA DE VARIAÇÃO ANUAL ), 2008-2018. ......29 F IGURA 2.7 E VOLUÇÃO DA DESPESA ANUAL COM PRESTAÇÕES FAMILIARES , 2009-2017 ( MILHARES DE EUROS )................32 F IGURA 2.8 D ESPESA PÚBLICA EM “ CASH BENEFITS ” (% PIB) P AÍSES UE28, 2017......................................................33 F IGURA 2.9 R ESUMO DA EVOLUÇÃO DO RSI 2009-2018 ( PRESTAÇÕES MENSAIS – VALORES EM EUROS ).........................36 F IGURA 2.10 E VOLUÇÃO DOS VALORES MÉDIOS DO RSI, POR INDIVÍDUO E POR FAMÍLIA , 2004-2018 ( VALORES EM EUROS ). ...........................................................................................................................................................38 F IGURA 2.11 N ÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RSI: TOTAL E FAMÍLIAS , 2009-2018. ....................................................39 F IGURA 2.12 N ÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RSI POR GRUPO ETÁRIO (< 18 ANOS E + 50 ANOS ) E POR SEXO , 2004-2018. ...........................................................................................................................................................40 F IGURA 2.13 E VOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM O R ENDIMENTO M ÍNIMO G ARANTIDO (RMG) [1996-2002] / R ENDIMENTO S OCIAL DE I NSERÇÃO (RSI) [2002-2018] ( EUROS , PREÇOS CORRENTES ). ......................................41 F IGURA 2.14 D URAÇÃO MÁXIMA , EM MESES , DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO , CONSIDERANDO A IDADE DO PROPONENTE E O PERÍODO DE DESCONTOS , 2018.................................................................................................................47 F IGURA 2.15 P OPULAÇÃO DESEMPREGADA E NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DE SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO ( EM MILHARES ), 2005-2018..........................................................................................................................................49 F IGURA 2.16 D ESPESA DO E STADO COM O F UNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES , 2013-2017 ( EUROS ) E NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS . .....................................................................................................................61 F IGURA 3.1 E VOLUÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DAS RESPOSTAS SOCIAIS PARA A 1. ª INFÂNCIA ( CRECHES E AMAS ), C ONTINENTE [2008-2018] E POPULAÇÃO RESIDENTE 0-3 ANOS , EM MILHARES , 2018. ......................................66 F IGURA 3.2 T AXAS DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS MENORES DE 3 ANOS EM ESTABELECIMENTOS EDUCATIVOS DESTINADOS À 1 º INFÂNCIA , POR IDADE , P AÍSES SELECIONADOS , 2017. ....................................................................................69 F IGURA 3.3 E VOLUÇÃO NAS TAXAS DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS EM ESTABELECIMENTOS EDUCATIVOS , P ORTUGAL 2005-2018. .........................................................................................................................71 F IGURA 3.4 E VOLUÇÃO NAS TAXAS DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS EM ESTABELECIMENTOS EDUCATIVOS , P AÍSES SELECIONADOS , 2005, 2010 E 2017.........................................................................................................72 F IGURA 3.5 T AXA DE EMPREGO DE INDIVÍDUOS ENTRE OS 25-54 ANOS , POR NÚMERO DE FILHOS , P ORTUGAL , 2018. ........73 F IGURA 3.6 N ÚMERO DE LUGARES DISPONÍVEIS NO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA [CAD, ER E C ENTROS DE D IA ] E POPULAÇÃO RESIDENTE EM P ORTUGAL C ONTINENTAL , COM 65 OU MAIS ANOS , 75 OU MAIS ANOS E 85 OU MAIS ANOS [2000, 2005, 2010, 2015 E 2018].....................................................................77 F IGURA 3.7 N ÚMERO DE NASCIMENTOS E NÚMERO DE SUBSÍDIOS PARENTAIS – LICENÇA PARENTAL INICIAL , PARTILHA DA LICENÇA PARENTAL INICIAL E LICENÇA PARENTAL OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA EXCLUSIVA DO PAI [2010-2018], EM MILHARES ..............................................................................................................................................81 F IGURA 3.8 P ROPORÇÃO DE SUBSÍDIOS PARENTAIS INICIAIS SOBRE O TOTAL DE NADO - VIVOS DE NASCIMENTOS (%), P ORTUGAL , 2010-2018. ........................................................................................................................84 F IGURA 3.9 P ROPORÇÃO DE LICENÇAS PARENTAIS INICIAIS E LICENÇAS PARENTAIS INICIAIS SOCIAIS SOBRE O NÚMERO TOTAL DE LICENÇAS ATRIBUÍDAS (%), P ORTUGAL , 2010-2018. .......................................................................85