Relatório OFAP 2020

Índice ÍNDICE DE FIGURAS NOTA INTRODUTÓRIA SUMÁRIO 10 1. ESTRATÉGIAS NACIONAIS, ORGANISMOS E PROGRAMAS 14 Estratégias e Organismos 14 Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual». 14 Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social 16 Programas 17 3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 17 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 19 Cabaz de Alimentos no âmbito do Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas 2014-2020 (POAPMC) 20 2. APOIOS ECONÓMICOS ÀS FAMÍLIAS 23 Prestações familiares 23 Abono de família 25 Montantes 25 Elegibilidade 28 Beneficiários 29 Despesa 31 Prestações Sociais de Apoio Indireto às Famílias 34 Rendimento Social de Inserção 34 Montantes 35 Elegibilidade 38 Beneficiários 39 Despesa 40 Prestação Social para a Inclusão 42 Elegibilidade 43 Montantes 44 Subsídio de desemprego 46 Alterações legislativas 46 Elegibilidade, Duração e Montantes 48 Número de beneficiários e despesa da Segurança Social 48 Complemento Solidário para Idosos 49 Alterações legislativas 50 Elegibilidade, montantes e número de beneficiários 51